conflitos etnicos culturais
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Opera
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... "sujeitos", sejam eles em forma de grupos étnicos (BAYART, 2017), classes profissionais como a ... ças genéticas, físicas, sociais e culturais ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... e econômicas impondo novos modelos políticos, econômicos e culturais indicam que a história da humanidade poderia ser recontada por meio dos ... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... -
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
Marcus Aguiar: Políticas culturais e participação das comunidades
... na busca pela harmonia social e na solução pacífica de conflitos ... Como é próprio dos processos que promovem relações ... pluricultural do Brasil na qual coexistem diferentes grupos étnicos de imigrantes e diversas comunidades nacionais minoritárias, indígenas, ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... entre ambas, evidenciando possiveis conflitos ... A partir das analises propostas, foi ... esta ligado as suas manifestacoes culturais e as tradicoes, as relacoes familiares e sociais ... Duprat, "[ ... ] direitos culturais e etnicos, porque indissociaveis do principio da dignidade ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... -se o extermínio de grupos nacionais, étnicos e religiosos -, o movimento que marcou a primeira ... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ... elementos fenotípicos, mas também culturais, o que não é necessariamente exigido no âmbito ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... contornos que a luta de outros grupos étnicos de Pernambuco ganha a partir do resultado do ... ção, e reestruturando as suas formas culturais (inclusive as que o relacionam com o meio ... -
Ação afirmativa: Uma questão de mérito?
As ações afirmativas são um importante instrumento de promoção da igualdade. Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada pela busca por uma igualdade material. Além disso, fundamenta-se na teoria da justiça de John...
... mundial de preocupação com os conflitos instaurados em decorrência destas fontes, o que ... ção, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. (SANTOS apud ... ém, o engendramento de transformações culturais e sociais relevantes, inculcando nos atores ... -
NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... da Bahia (2004), Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia ... que possibilita a resolução de conflitos entre consumidores e os planos de saúde ... ólicos, sociais, comportamentais e culturais. A obesidade tornou-se problema de saúde ... -
Princípios
... dos juízes na função de solução de conflitos relacionados com a Administração Pública em ... econômicos, etários, étnicos etc.). Permite, assim, a construção de ... (políticos, civis, sociais, culturais etc.) se desdobram nessas várias facetas ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... promover o controle das manifestações culturais" do povo negro, “desagregando as suas instituiç\xC3" ... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... ão sendo ampliados, dos direitos culturais (espaços étnicos, línguas indígenas ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... de direitos sociais, econômicos e culturais, isto é, não somente o ... indivíduo, ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ” para a solução pacífica dos conflitos internacionais, quer a qualquer outro tribunal de ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos", culturais, religiosos ou de gênero, tal como de\xEF" ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bĂŝƌƌŽƐ ... desastres naturais, epidemias globais e conflitos. Delmas-Marty (2016, p. 17) faz analogia a ventos ... os direitos econômicos, sociais e culturais, que a Assembléia Geral adotou em 1966 para ... -
Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... culturais do funk , mormente no contexto da cidade de ... 106 ss.). Oriundos de diferentes grupos étnicos africanos 4 ... possuíam linguagem e práticas ... áfico, expõem atos criminosos e narram conflitos entre as facções e a polícia ʹ têm como ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... mais complexo, pois pressupõe nuances culturais, econômicas e ideológicas 7 ... Alguns ... Muitos conflitos já ocorreram pelo controle dos recursos ... intensificar as tensões e os conflitos étnicos daquela região africana pelo controle dos ...
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Conceito de investigação criminal
... ; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ... discursivas inquisitoriais com valores culturais próprios, tal como a inquisição na Idade ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... pronto, que grande parte dos intensos conflitos (des)humanos hoje havidos na área em questão ... ou permitindo, pelo menos, os estragos culturais, sociais e econômicos com que eles passaram a ... para o debate atual acerca dos grupos étnicos e da identidade étnica. No capítulo que dedicou ...
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Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial ... respeitados, o que provoca muitos conflitos e impactos para as comunidades indígenas ... ções culturais dos distintos grupos étnicos e sociais que a compõem (SANTILLI, 2008, p.53) ... -
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... trate de modo mais específico e adequado às demandas éticas, culturais e sociais que extrapolam o conflito ... Camila Mabel Kuhn, ao ... ípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das ... -
Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... da conservação dos direitos culturais. Nesse sentido, o instituto deve se coadunar com ... de homogeneidade e na elucidação dos conflitos internos na construção do Estado Novo, marcado ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei estabelecerá o ... -
Requisitos e limites para as restrições ao direito à educação
Moreira: Sobre as restrições ao direito à educação
... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) [3], que no item 57 enumera as ... ões podem ser causadas por, inter alia, conflitos armados internacionais, incluindo ocupação ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... , equilibrar ansiedades e amenizar conflitos. Entra em cena o Estado-Providência, ... baseados em atributos raciais, étnicos e de gênero, entre outros ... Neste quadro, a ... das questões de gênero, étnicas, culturais, ecológicas e relativas a sistema de ensino e ...
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O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... a estados pessoais intrínsecos e culturais de cada indivíduo ou grupo. Essas abordagens, no ... Podemos, então, pensar os conflitos atuais nos governos ditatoriais, que estão cada ... estar associadas a grupos específicos (étnicos, mulheres, crianças, etc.), os quais vão ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais, conforme critérios de auto definição, ... a guarda e reprodução das tradições culturais rurais, estendendo suas atividades profissionais ... Fora esses conflitos de luta pela terra, as comunidades também ...