conflitos etnicos culturais
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... analisa contextos socioambientais e culturais inscritos em experiências de lutas e ... ígenas e quilombolas, enquanto grupos étnicos". Contudo, o termo “quilombola” carregava tens\xC3" ... têm sido históricas, marcadas por conflitos ... Estudos têm indicado, ... [..] que ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... racial, novas identidades políticas e culturais, estes são termos diretamente relacionados ao ... território, dos direitos culturais, étnicos, linguísticos e religiosos de uma parcela de ... É no continente europeu que os conflitos sobre minorias são mais bem estudados, tendo em ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC ... v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 ... que as tradições dos agrupamentos étnicos e socioculturais ficassem ordenadas em menos de ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia ... sociais, religiosas e culturais dos negros, perceptíveis em diversos ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... ção e fruição dos bens e valores culturais e para disciplinar vários institutos adequados ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. 3º A lei estabelecerá o Plano ... ções que se estabeleciam no bojo dos conflitos metaindividuais, objeto de profundas ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... ; políticas públicas; resolução de conflitos ... Abstract: The purpose of this ... 74 ... Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 45, p. 73-90, ... em parâmetros educacionais, sociais, étnicos, raciais, de gênero e sexualidade. Também, há ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... As referências históricas e culturais cristãs seriam preservadas nos Mosteiros, onde ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.13, n.29, p. 27-46 ... ; 4 A moral estética aplicada aos conflitos culturais;5 Alteridade: uma possível resposta; ... hoje travam verdadeiros massacres inter-étnicos em decorrência de não ter se observado as ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
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ESTATUTO DO NACIONAL - NAC
... , que não pode mais ser fragmentado por conflitos étnicos, religiosos, políticos, sociais e ... Executiva, representar o NAC em eventos culturais, e/ou sociais, para os quais o NAC seja ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... ância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua ... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. de Luiz Pepa. São Paulo: Ed. 34, ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 33 | p. 19-44 | ... ção de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. Horizontes Antropológicos ... étnicos (ADIN 3.239-9). Revista Direito GV , v. 8, n ... -
Princípios fundamentais
... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... ), independentemente das diferenças culturais, sociais, religiosas, econômicas, políticas ... , “raças”, para determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... ões sociais, políticas, econômicas e culturais: “las ... los estamentos sociales de los sistemas étnicos, raciales y nacionales, así como de las ... os homens vivem harmoniosamente, sem conflitos, sem contradição esta experiência ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de ... língua, dentre outras manifestações culturais, adaptando-as à realidade encontrada nas ... sentido, Henri Acserald explica os conflitos ambientais nos seguintes termos: ... Os ... -
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... onra e a dinidade de rupos raciais, étnicos" ... ou reli\u008Diosos 1 \u009B b\u009D adotaremos a cate\xC2" ... a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ... íduos oriundos de diversos universos culturais, o que, por um lado, pode ser fator de ... ástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1 ... , são vistas como conflitos raciais ou étnicos, mas, quando paramos para analisar, vemos que, ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da ... 11-24 ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 19-42 | ... , qual seja, a presença de grupos étnicos populacionalmente e culturalmente diferenciados, ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... com os supostos perigos culturais oriundos dos diferentes, deixando-se de olhar ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... O estado democrático de direito e os conflitos das ideologias. 2. ed. São Paulo: Saraiva, ... a todos o pleno exercício dos direitos culturais" e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar\xC3" ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9, n. 19 ... Ȃ ... a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de ... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ções históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... Frederico Marés de Souza Filho, Bens Culturais e sua Proteção Jurídica, Juruá Editora, ... da economia informal, grupos étnicos e religiosos, pessoas LGBT, a forma diferente ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... modernas, de diversas tradições culturais e políticas, não se caracterizando apenas como ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... motivadas por conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça explosivos, sem disputas ...