conflitos etnicos culturais
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... uma grande regiao que comporta as variedades de grupos sociais e etnicos, cujo uso da terra e do territorio estao permeados por logicas ... lado do processo social cresciam os conflitos agrarios e etnico-culturais, atingindo os grupos socais que formavam a chamada frente de expansao ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... “Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais ... , considerando as nossas tradições culturais ... Como dito anteriormente a legitimação ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... de dança, capoeira, teatro, poesia], culturais [como os diversos “centros de pesquisa”] e ... âmbios, negociações, resoluções de conflitos e de resistência aos mecanismos de exclusão ... ções religiosas ou outros grupos étnicos, como ciganos nas propostas, o que vai se ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... ônio sob a perspectiva dos direitos culturais no bojo dos direitos humanos, a atuação estatal ... , a recorrência de dificuldades e conflitos apontando a necessidade de adequações e ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... e ocultamento oficial de pertencimentos etnicos no intento da constituicao dos indigenas como ... 231 e 232, o direito as especificidades culturais indigenas, decorrentes das suas formas de ... Jociane Pinheiro da Silva, e intitulado Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de ...
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... com as particularidades de suas reservas naturais e tradicoes culturais (BECKER, 1982; BECKER, 1998) ... O primeiro estagio desse processo se deu ... Marcos Juridicos das Unidades de Conservacao e dos Territorios Etnicos. Workshop "Territorios Tradicionais e Unidades de Conservacao: dialogos e ...
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Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... são também espaços sociais, espaços culturais, onde se manifestam as relações e as ideias ... ções do Estado sobre tais grupos étnicos 1 1 , nessa orientação, se constituíam como ... disso, a partir das demandas postas (conflitos de terras, incorreta demarcação dos ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência ... de identidades e relações sociais e culturais com o território diferenciadas. Os conflitos ... grupo de pessoas, incluindose aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... de pessoas e informações culturais ... O Estado nacional foi o espaço ... que separam as classes, os grupos étnicos, culturais e comportamentais, as regiões, as ... -se pernicioso, tornando a urbe palco de conflitos perenes e de desconstrução da democracia. Daí ... -
Para Além do Termo de Compromisso: a Comunicação e Educação Ambiental como Mediadores dos Conflitos Socioambientais em Unidades de Proteção Integral
O objetivo desta pesquisa é analisar de que modo as ações de comunicação e educação ambiental podem se mostrar consistentes, frente às vulnerabilidades do termo de compromisso, instrumento institucional próprio para a mediação dos conflitos socioambientais decorrentes da sobreposição territorial de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação. Sem desconsiderar, contudo, a importânci
... sejam, a dupla afetação e a criação das Zonas Histórico-Culturais Antropológicas ... A dupla afetação exprime a ideia de que um ... Na hipótese de interfaces territoriais entre certos grupos étnicos vivendo em espaços destinados à unidade de conservação da natureza, a ... -
Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... 22 N. 1 (2018) Políticas Públicas Culturais: dilemas e perspectivas contemporâneas ... ão Ambiental na Contemporaneidade: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a ... e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnicos, Raciais, Mulheres e Feminismos – GERAMUS ... -
Título XII - Dos crimes contra o estado democrático de direito (Lei 14.197/2021)
... mesmo os atos de tentativa de provocar conflitos serão considerados já como o próprio crime ... demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos ... Havia ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... ógicos e econômicos aos experimentos culturais, científicos e tecnológicos, são ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Preliminar Antropológico
... de valoração das manifestações culturais foi invariavelmente a Europa, tida como ... civis, políticos, religiosos e étnicos) compreendem os respectivos simbiotas mais ... , levando à exclusão social, aos conflitos e às guerras ... O ser humano atingiu em ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... As características culturais de cada nação levaram a que tais direitos ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... , fazendo retorquir a guerra fria e aos conflitos bélicos do Oriente Médio, além de estarem ... sem nenhuma complexidade contra grupos étnicos, povos e países inteiros).182Todos com um poder ... de repercutir no plano dos valores culturais, sobretudo no que se refere às letras, às artes ...
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Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... conflitos intersubjetivos, de novas situações concretas ... transformações sociais, políticas, culturais e econômicas. Contudo, apesar das conquistas de ... étnicos ou religiosos, aos consumidores, aos ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... de trabalho e nas manifestacoes culturais, na segunda metade do seculo XX, levaram a ificacao das relacoes sociais e a novos conflitos. A expressao contempla lutas distintas, como a ... por selecionar enfoques raciais, etnicos e classistas nas experiencias vivenciadas pela ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... psicológicas, morais, intelectuais e culturais que caracterizam a própria humanidade, dentre as ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do “Novo Mundo”, mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... psicológicas, morais, intelectuais e culturais que caracterizam a própria humanidade, dentre as ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do "Novo Mundo", mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... , a negação das diferenças étnico-culturais, mediante a perpetuação do etnocídio pelo ... indígenas, que além de acirrar conflitos entre etnias diversas, facilitaram o alastramento ... das terras indígenas a seus coletivos étnicos. Trata-se de uma estratégia que, tomando a ...
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A urgência ambiental
... (patrimônio artístico, manifestações culturais, folclóricas e populares, entre outros); b) o ... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... passos, foi preciso que fatores culturais, políticos, econômicos e jurídicos se fizessem ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como o ...
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Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... que aprender a lidar com modelos culturais e institucionais, que não os seus próprios ... Cunhaǡ Bahiaǡ os Kaimbé convivem com conflitos e desconfianças sobre o seu estatuto de ... em termos capitalistas, sustentáveis ou étnicos", afinal, não se pode esquecer que os Kaimbé est\xC3" ... -
Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” (art. 215, § 2º); ... - [ ... ] “valorização da ... ção negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo ...