conflitos etnicos culturais
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O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna
... , honra e dignidade de grupos rac iais, étnicos ou re ligiosos, e outros difusos ou coletivos, ... Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais 5 ... Nesse marco, encontram-se enunciados ... é decorrência do perfil molecular dos conflitos. Nos autos, identifico tanto a relevância social ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... de ocupação da Amazônia, desconsiderando os grupos sociais e étnicos existentes na área e ocasionando conflitos agrários ... No governo ... Países que portam grandes diversidades culturais e étnicas, como o Brasil, com a existência de povos quilombolas, ... -
Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
... 28) ... O país agrega vinte grupos étnicos, com estruturas sociais e tradições culturais variadas, além de um ... processo de construção de Estado guineense foi assinalado por conflitos entranhados/violentos de luta pelo poder, evidenciando várias facetas de ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ... articulando em torno de especificidades culturais e diferentes versões da dignidade humana, em vez ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... cidadãos no mundo, devido a razões culturais e econômicas ... Um direito específico que ... érios socioeconômicos, geográficos, étnicos, de gênero, entre outros. Ter-se-ia, ...
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Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA GRANDE ARIPUANÃ). INDIGENATO. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Comprovada a presença...
... identitários (étnicos e culturais) dos índios Cinta Larga, Zoró ... grupos étnicos em razão dos conflitos históricos, invasões e vendas ... irregulares ... -
Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Federais exporá como tem julgado os conflitos decorrentes da aplicação dessas medidas. Essas ... à sociedade mais ampla valores culturais diversificados, muitas vezes considerados ... que se inserem os critérios raciais e étnicos presentes na questão educacional. Existe, ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... vulnerabilidades sociais, econômicas e culturais. Remontam às desigualdades de gênero e ao ... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... e camadas sociais, nos diferentes grupos étnicos e culturais.” (TELES, 1993, p.10). Entre suas ... direitos surgem com a eclosão de novos conflitos, que precisam ... Revista Direitos ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... ções em face de supostos aspectos culturais, que são associados a identidade desta minoria ... No Brasil, há três grupos étnicos associados aos povos ciganos, os Calon, que ... ção étnica, a insegurança, aos conflitos gerados pela presença destes em locais que ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... material, que se movem a partir de formas técnicas, sociais e culturais. A primeira prática, apropriação técnica do mundo material, se realiza ... econômicos e/ou culturais, respeitando e valorizando os aspectos étnicos e identitários, suas formas de organização e suas instituições ... -
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais ... Palavras-chave : Etnocentrismo; ... que mantêm a continuidade dos grupos étnicos e possibilitam que eles se reproduzam ao longo do ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... e o incesto são exemplos de práticas culturais que causam um choque na sociedade ocidental. Para ... de interpretação da lei, deslinde de conflitos, ou mesmo para elaboração de futuras regras” ... a autonomia cultural dos grupos étnicos minoritários, deve ser travado um diálogo ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... culturais ... 9. Colonizações inglesa, francesa e ... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... , das relações sociais e de práticas culturais. Com isso, grandes projetos de investimento, ... ões conlituosas com grupos cujos traços étnicos e culturais são contrapostos à representação ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... de possível composição de conflitos raciais e de gênero (ALMEIDA, 2018, p. 37) ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... ômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 193-220 ... étnicos. Assim, também é preciso que a condição de ... , sempre considerando a ausência de conflitos raciais e pronunciando discursos de igualdade e ... e conjunto de práticas sociais, culturais, políticas, desigualdades, por constituir ... -
Um olhar colaborativo para as famílias globalizadas
O principal intuito deste artigo é provocar o debate e a reflexão sobre o tema “Famílias Globalizadas”, despertando maior atenção e cuidado para os impasses que pessoas e famílias com nacionalidades diferentes em lugares distintos vivenciam diariamente. Destaca a complexidade das famílias que não podem ser vistas como modelos fechados. Analisa os desafios enfrentados pelas “famílias globalizadas”,
... realidade dessas famílias, prevenindo conflitos e proporcionado soluções mais sustentáveis, ... CULTURAIS DAS “FAMÍLIAS GLOBALIZADAS”. 6. AS ... 1 ... ções, devido a fatores culturais, étnicos, religiosos, genéticos, podem não ser aceitas e ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... e econômicas impondo novos modelos políticos, econômicos e culturais indicam que a história da humanidade poderia ser recontada por meio dos ... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram ... Brasil, constituídos de grupos étnicos muito diferentes daqueles que o país recebera ... migração decorre de fatores sociais, culturais, econômicos e políticos, e pode ser ...
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Opera
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... "sujeitos", sejam eles em forma de grupos étnicos (BAYART, 2017), classes profissionais como a ... ças genéticas, físicas, sociais e culturais ...
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Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, n.26, p. 15-30, jan./abr ... constantemente padrões sociais, étnicos, de beleza, educacional, etc que devem ser ... ívio, gerando o nascimento de diversos conflitos", florescendo a intolerância ... A globaliza\xC3" ...