conflitos etnicos culturais
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A história, a filosofia e o direito
... ídeos, separado dos pontos culminantes culturais pelos últimos 30.000 anos por um longo período ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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A dimensão política da magistratura
... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... métodos de reafirmação dos valores culturais e políticos hegemônicos na sociedade. 91 ... , funciona para extirpar os preconceitos étnicos, raciais, ideológicos, religiosos, de gênero, ...
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'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... de forma comparativa sobre as bases culturais do direito ... No caso dos Munduruku, ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... em debates sobre imigracao e assuntos etnicos em geral, e importante mostrar que o nosso ... mas sobre "comunidades especificas" ou "conflitos". Em 1999, a deputada Correia desvinculava o ... ; teriam oferecido materiais culturais; mas nada seria suposto 'retornar' a Portugal, ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... Os estudos culturais e a geopolítica das culturas subitamente mostram ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
Direitos autorais e acesso à cultura
... de criação e o acesso a bens culturais foram incluídos entre os direitos fundamentais ... a proteção legal aos conhecimentos étnicos" e tradicionais ... DIREITOS AUTORAIS E ACESSO \xC3" ... negócio se apresentem, revelando novos conflitos de interesses ... MICAELA BARROS BARCELOS ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... para conceituação do termo, como os elementos artificiais, culturais e sociais ... Não obstante a divisão dicotômica da expressão, ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 o ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... ática ambiental, social, econômica e culturais vivenciadas pelos Estados nacionais nas últimas ... sociais, da explosão dos conflitos étnicos e da hipertrofia do mercado, que procura ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... culturais que acabaram por remodelar o conjunto das ... Em diversos países, os componentes étnicos ou raciais, ou procedências nacionais (por ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
RIO+20 - Conferência Das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: Contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo 'Direito da Sustentabilidade'
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de...
... questões socioeconômicas, étnicas, culturais ... com fatores socioeconômicos, culturais, étnicos ... Conflitos ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... passa a fazer caminhada entre as aldeias, falando de direitos étnicos. Por outro lado, uma ação de denúncia feita à Procuradoria da ... ?’ - situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana – Estudos de Antropologia Social , Rio de Janeiro, v. 4, n. 1: ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... , em especial contra certos grupos étnicos – o que talvez defina “escravidão” –, é ... OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (adotado pela Assembleia Geral das Nações ... não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito individual do autor e o interesse ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... por motivos de guerras civis, problemas étnicos, religiosos, por problemas ambientais ou mesmo ... econômicas, políticas, sociais e culturais ... Assim, torna-se necessária a ... Situações como conflitos armados, crise econômica, catástrofes ...
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
... destaque a seguinte passagem relativa a conflitos ... 4 Tradução livre do original: “(…) 8 ... étnicos ... ( ... ) O contingente de brasileiros que se ... tradicional sobre: os impactos sociais, culturais e ambientais decorrentes da execução da ...
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Educação em e para direitos humanos
... e culturais (arts. 22 a 28). Dessa forma, é responsável por ... diversas culturas, nações, grupos étnicos ou religiosos, permitindo-se, assim, o ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... • culturais": catequização dos índios, imposição dos padr\xC3" ... de emancipação do jugo colonial e conflitos internos pela revolução estrutural” ... • Povos transplantados: grupos étnicos provenientes de outras regiões, que trazem ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... o periodo pelo qual grande numero de conflitos eclode no campo, com a resistencia de varios ... de oposicao, censura as manifestacoes culturais e a imprensa", alem de perseguicoes, cassacoes, ... sociais e a luta pelos direitos etnicos-quilombolas, que se fazem mister para o ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , atraves da criminalizacao das praticas culturais, da imposicao do direito oficial e da ... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ...
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Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... - cistas que subestimavam as questões culturais e identitárias. Ao m da mesma década, ... 250). Como arma T aylor: Conflitos semelhantes adv êm hoje em torno da ... por movimentos de mulheres, grupos étnicos e minorias sexuais presentes em países ... -
O princípio da igualdade
... e imparcial das distintas relações e conflitos sociais não constitui uma forma de igualdade ... pode ter fatores sócio-económicos, étnicos, estéticos, de gênero ou de origem, etários ou de algum modo culturais que não se justificam sob o pálio da democracia ...
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Língua portuguesa
... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ... (B) Fenômenos demográficos e culturais, em qualquer época da história da humanidade, ...
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Direitos Humanos
... , à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, ... geração trata dos direitos sociais, culturais" e econômicos (também conhecidos como direitos \xE2\x80" ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... e com os mais variados substratos culturais, com o fulcro de demonstrar o reconhecimento da ... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
Direitos dos Idosos
... ter acesso aos recursos educativos, culturais, espirituais e recreativos da sociedade ... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... ções de emergência, desastres ou conflitos ... Os Estados Partes propiciarão que o ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...