conflitos etnicos no mundo
-
Preliminar Antropológico
... , que ampliaram a visão europeia do mundo, atraíram o interesse dos filósofos do ... civis, políticos, religiosos e étnicos) compreendem os respectivos simbiotas mais ... , levando à exclusão social, aos conflitos e às guerras ... O ser humano atingiu em ...
-
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... ância, isto é, direitos ou visões de mundo divergentes, seja em relação aos processos ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... o sociólogo e filósofo Jürgen Habermas (2001) define como o “mundo da vida”, ou seja, um mundo em que o domínio social é marcado pelos ... passa a fazer caminhada entre as aldeias, falando de direitos étnicos. Por outro lado, uma ação de denúncia feita à Procuradoria da ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... e a maior área ambientalmente protegida do mundo, com mais de 80% do território ocupado por um ... agravaram desequilíbrios ecológicos e conflitos interétnicos ... Um dos principais ... e aos direitos coletivos de grupos étnicos específicos. É notório que, sob o slogan ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... , mas um instrumento de humanização do mundo[ ... ] recriar democraticamente o direito do ... cada um deles, catástrofe ambiental, conflitos étnicos, migração internacional massiva, a ... -
'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... E ninguém no mundo em que vivemos sobrevive sem a água, nem as ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... o sentido de utopia para a construcao de um mundo no qual todas as pessoas possam viver com saude, ... Consumidores e cidadaos: conflitos multiculturais da globalizacao. Rio de Janeiro: ... 2017. Dissertacao (Mestrado em Estudos Etnicos e Africanos)--POSAFRO--Programa de Pos-graduacao ...
-
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... populismo nacionalista de direita em todo o mundo desencadeou de forma franca e aberta discursos e ... necessariamente a analisar os grupos étnicos, aqueles posicionados socialmente como ... ção e titulação de suas terras, conflitos" territoriais, ataques às suas formas de organiza\xC3" ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... de estudos etnográficos sobre o mundo sociocultural das indígenas crianças, em ... no atendimento às crianças dos grupos étnicos. Também, o Conselho Nacional de Justiça, tanto ... , é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... Eles afirmam o novo horizonte jurídico do mundo global, concernente a esta quarta geração de ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
-
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... mundo e, consequentemente, assegurar o direito à ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... , dos direitos culturais (espaços étnicos, línguas indígenas práticas culturais) aos ... -
Direitos da Criança
... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... : (i) “inversão de postura, ou seja, do mundo estático ao mundo em movimento. Para tanto, a ... universitários voltados para estudos étnicos e sociais, bem como de toda a indústria de ...
-
Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... sobre a proibição da discriminação no mundo do trabalho como dimensão do direito fundamental ... étnicos ou raciais definidos são muitas vezes ... (que estabelece direitos em casos de conflitos) e sancionadora. Outro elemento diz respeito ao ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... sofrendo profundas mudanças sociais, no mundo do trabalho, no meio comercial, no âmbito ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ...
-
Tipos de investigação criminal
... e deterministas, como minorias, grupos étnicos etc ... • Baseia-se na noção de ... Esta não está isolada no mundo, ela é dinâmica e deve ser analisada ... a busca da verdade e a solução de conflitos". O sistema processual – ou modelo de processo \xE2\x80" ...
-
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... localizados nas mais diversas partes do mundo se apercebessem da existencia de interesses ... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ...
-
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Os diversos grupos étnicos são chamados de “tribos” e assim pensados ... seus modos de prover a sua experiência do mundo". Mas, os mais aculturados raramente conservam tra\xC3" ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
Conceito de investigação criminal
... ; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ... se preocupar apenas com a imediatez do seu mundo, as ferramentas, as técnicas para exercício da ...
-
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... dos laços de parentescos nos grupos étnicos alvo deste trabalho ... 2. INTRODUÇÃO ... função de avós, as relações e os conflitos. Disponível em: ... jantar, toma café, vestir camisa, todo mundo sentado. Hoje não, você encontra lá na cama, ...
-
Psicologia, uniformização e modernidade
... final, não são poucos os exemplos de conflitos decorrentes da luta pela moradia, pela terra e ... étnicos existentes dentro do território do Estado ... passa a ser rotulada pela primeira vez no mundo" ocidental e ideias sobre a estrutura e significa\xC3" ...
-
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... , é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ... étnicos ou religiosos ( ... )” ... 4.3 A PROBLEMÁTICA ... no trato com o que se chama no Brasil e no mundo latino de dano moral e nos países anglo-saxões ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Os grupos étnicos concebem a si próprios como descendentes das ... requisitos baseados na pré-compreensão de mundo da sociedade envolvente. No mesmo sentido é o ... , mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... Fenômeno observado em todo o mundo em decorrência do progresso das comunicações, ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...