conflitos mundiais a partir 1990
1162 resultados para conflitos mundiais a partir 1990
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Intervenção do estado no domínio econômico
... (século XX, até o começo da década de 1990): capitalismo temperado keynesiano; ... · Estado ... são: (a) desestatização, a partir dos movimentos de privatização, uma marcha ... a influenciar a maioria das economias mundiais neste período, propondo-se a enfrentar as crises ... econômica e social, para compor os conflitos de interesses de grupos e de indivíduos." ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... cujo processo de elaboração se deu a partir da década de 1930, passando pela CLT de 1943 ... , em que as cadeias de valor e as redes mundiais de produção redefinem as relações de ... de que a excessiva judicialização dos conflitos gera insegurança, contribuindo para afastar ... 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990 ... (14) BELLUZZO, L. G. O Capital e suas ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Mas foi a partir dos anos de 1840 que começaram a ficar evidentes ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990. p. 297-299 ... 48 HERRERA, Carlos-Miguel ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, manifestações públicas e conflitos, assim como a proibição da exportação de ... ção aos serviços básicos de saúde a partir do fortalecimento da atenção básica, ... e programas de ação das conferências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de ... Assembléia Geral das Nações Unidas em 1990 ... Ratificar a Convenção Interamericana sobre ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 24 , tendo como base de emissões, o ano de 1990. 25 O primeiro período de vigência do protocolo foi entre 2005 a 2012. A partir de 2013, o referido documento iniciou seu segundo ... uma das grandes potências econômicas mundiais exercem influência no cenário climático ... segundo abordagens que minimizem conflitos e embates evitáveis; implicar os sujeitos da ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... a outra num período histórico (LUXEMBURGO, 1990, p.101) ... A via da reforma não é uma ... Isso tem criado conflitos graves sem solução integral entre as grandes tências mundiais, e entre estas e os Estados dependentes ... Latina, paulatina e heterogeneamente a partir dos anos 1970, a ofensiva neoliberal busca ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... A partir deste ponto serão apresentados alguns casos que ... nacional; (F) solução pacífica dos conflitos; ( V ) erradicar a pobreza e a marginalização ... ção das Nações Unidas (ONU) a partir de 1990. Esse mecanismo foi criado para medir o grande ... íses em desenvolvimento, as disparidades mundiais, sociais e econômicas, entre norte-sul, são ...
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Introdução
... conflitos. 14 – Prestação jurisdicional e medicina ... 8080-1990) prevê que o meio ambiente é fator ... êutica apenas 1% dos investimentos mundiais em pesquisas vem para o Brasil, embora seja uma ... A partir de 1961 esta especialidade foi instalada no país ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000 ... Obviamente que, em termos mundiais, o principal destino dos IEDs são as economias ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , verifica-se a ampliação de cidadania a partir da consolidação normativa na qual se dispõe o ... : (i) de 1875 até 1930 (ii) de 1930 até 1990; e (iii) de 1990 até os dias atuais. O ... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... ção dos primeiros Fóruns Sociais Mundiais na cidade, experiência que, segundo o ... -
Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... dentro do período de duas semanas, a partir da decisão chancelada pelo comitê arbitral ... Zürich: Institut für Management,1990. p. 6. (10) § 102 (2) Hat der Betriebsrat ... pela influência das duas guerras mundiais e, mais ainda, pelas mudanças políticas ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 8.028, de 1990) ... II – órgão consultivo e deliberativo: ... Cada Parte, em um período de três anos a partir da entrada em vigor da Convenção para essa ... e de acordos sub-regionais, regionais e mundiais são componentes essenciais do controle do ... na explicitação de todos os conflitos de interesse e no devido compartilhamento do ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Ainda início da década de 1990, intelectuais associados aos Think Tanks ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... janelas para a percepção da questão a partir de outra ótica ... Uma aproximação ao tema ... ído após a devastação de duas guerras mundiais, de uma guerra civil, dos extermínios ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... ção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em ... em muito derivam de observações feitas a partir do controle de doenças como a catapora, o ... -se alarmante para as entidades de saúde mundiais – Organização Mundial de Saúde (OMS) e os ... Lei nº 8.078/1990. Brasília: Congresso Nacional, 1990 ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... de proteção e prevenção de conflitos, o que levou a um enfraquecimento do referido ... ção do Direito Internacional se deu a partir dos fenômenos que agiram sobre ele, ... 7) ... Em 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ... o ato como um todo, grandes líderes mundiais, como o falecido líder da OLP Yasser Arafat, ... -
Origens do estado
... soberanias individuais, causadoras dos conflitos até então verificados, são abdicadas em favor ... as sociedades políticas tiveram início a partir de uma união voluntária e no mútuo acordo de ... A atual Alemanha que se reunificou em 1990, a partir de dois Estados, Alemanha Ocidental e ... Não tardou e as guerras mundiais mostraram o lado sombrio do homem. Em momento, ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... A partir desse contexto, problematiza os critérios ... -se nos avanços da proposta de Ratzel (1990), que além de trazer o debate territorial para a ... é o do mercado universal e dos governos mundiais. O FMI, o Banco Mundial, o GATT, as ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Anotações sobre a arbitragem societária
... -se aos empresários solucionarem os conflitos existentes no seio de sociedade comercial ... Os anos 1980 e 1990 foram marcados pelo avanço da arbitragem no ... Essa percepção só foi alterada a partir do ano 2000, com a entrada em vigor de novas leis ... investimentos, assim como instrumentos mundiais de avanço econômico e social. São, sem ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... financeiro e político suspenso pelos EUA em 1990. A partir desse momento o governo somali ... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... mais influentes em assuntos regionais e mundiais desse cunho, e ganha cada vez presença em ... -
História do Brasil
... e escravizada somente se adensou a partir do século XVII – quando as bandeiras emergiram ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... às dimensões macro-históricas e mundiais do processo. É nesse contexto que se entendem as ... ção de 57,1 milhões de libras” (ABREU, 1990). Em poucas palavras, pagava-se à medida da ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... su a at uação educacional a partir d e todas as facetas e ... “ os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os ... ém dos q ue criam ou mantêm os conflitos - com base exatamente na discriminação ... LEIS 8.112/1990 E 7.853/1989 E DECRETO ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... (extrajudiciais) de solução dos conflitos; ... d) imposição de métodos punitivos aos ... Os anos 1990 foram marcados pelo modelo econômico idealizado ... da economia dos países aos mercados mundiais, impondo limitações ao estado nas suas ... O programa traçado a partir do “consenso”, para os países em ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos" ... PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Princ\xC3" ... Ibid, p. 361) ... As décadas de 1950 e 1990 são marcadas por profundas mudanças decorrentes ... A sociedade de massa origina-se a partir da Segunda Revolução Industrial, ocorrida entre ... no Século XX, como genocídios, guerras mundiais, bombas atômicas, atos terroristas, apartheid, ... -
Direito fundamental ao amor
... do ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Visa preencher ... do Afeto, aplicada na resolução dos conflitos familiares. Preconiza a Criança e o Adolescente ... Após vivenciar as duas Grandes Guerras Mundiais, o mundo, gradualmente, começou a entender a ... Direito Internacional desde 2 de setembro de 1990. Foi ratificada no Brasil em 24 de setembro de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... no sistema jurídico brasileiro e, a partir disto, refletir acerca de possíveis novos ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... migrantes e membros de suas famílias”, de 1990 ... Por outro lado, a Lei n. 9.474, de 22 de ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ...