conflitos mundiais a partir 1990
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... manutenção daquelas comunidades, que, a partir daí, são obrigadas a se deslocar para novas ... interesse de grandes grupos econômicos mundiais", em especial ligados ao ramo farmacêutico. O dom\xC3" ... 306 “Da década de 1990 em diante, a globalização neoliberal começou a ... de algum tipo de eventos que implicasse conflitos entre índios e brancos tendem a ter uma linha de ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... modelos de organização da produção, a partir do final do século XIX e início do século XX, ... toda a indústria capitalista em níveis mundiais, inclusive para os setores de serviços, ... capitalismo que atingiu o Japão nos anos de 1990 levou o emprego vitalício, juntamente com o ... há uma excessiva judicialização dos conflitos trabalhistas, que seria responsável pelo ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... sistematizar a mundialidade pós-moderna a partir da queda do muro de Berlim, seja para aferir a ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... Petrópolis: Vozes, 2002. WILLIAMSON, J. (1990 ... -
Exceção no direito internacional
... do país delimitavam o centro de poder a partir do qual era exercido o controle sobre ... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... do Vietnã (1965-1973); a Guerra do Golfo (1990-1991); a Guerra no Afeganistão (2001-2014), como ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX exigiram dos ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... A partir da década de 1980, porém, esse pacto social, ... Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990 ... 13 Cf., i. a. : CHAVES JUNIOR, J. E. R.; ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... marca sua mais significativa ruptura, a partir da eleição de Jair Bolsonaro e a chancelaria de ... e também devido às crises econômicas mundiais dos anos 1970 e 1980, foi feito o cálculo de que ... a categorização feita por Charles Hermann (1990) auxilia na compreensão das continuidades e ... domésticos, a resolução pacífica de conflitos, a garantia da soberania e autonomia nacional e a ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... ção da informação e do conhecimento, a partir da popularização da Internet, relativizaram ... de 30 anos, regulamentado pela Lei 8.069/1990, sendo ele o principal marco legal e regulatório ... Desse modo, seja pela quantidade de conflitos, seja em razão da celeridade necessária pelo ... com novas e aprimoradas tecnologias mundiais, de maneira a entregar um produto qualificado ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ão do abrigamento indevido e prolongado, a partir da visão daqueles que em tese deveriam ser ... , o Congresso Nacional produziu o ECA, em 1990, formatando-o através de um microssistema ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ... das principais soluções dos problemas mundiais. Muito embora, sozinho, seja pouco efetivo, uma ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... 1990, que regulamenta o do Fundo de Garantia por Tempo ... como pelas principais instituições mundiais de desenvolvimento, entre elas a OIT, ao analisar ... emprego sem serem discriminadas e sem conflitos com suas responsabilidades familiares e ... de apoio a responsabilidades familiares, a partir do reconhecimento da importância da paternidade ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... sobre justiça ambiental na década de 1990 com foco em esforços internos para proteger a ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... 489-90 (citando comunicado de imprensa a partir .Justice Ambiental e CLI acasalar Change ... Em 1992, por exemplo, os líderes mundiais convocada na Cimeira Rio para estabelecer os ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... podem derivar de valores construídos a partir do conhecimento popular. Salienta-se que não há ... altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e ... 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural ... , bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não ... da ditadura militar no período de 1973 a 1990. Analisa a participação do trabalhador social ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... A partir do século XIX, nas sociedades europeias e ... foi publicado em dois volumes: ELIAS, 1990"; ELIAS, 1993. 16 “O conceito de ‘civilizaç\xC3" ... As duas guerras mundiais na primeira metade do século XX e a guerra ao ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... do Welfare State que se corporificou a partir dos anos 30, com assento na Constituição de ... , pela concentraçao de poder em empresas mundiais e por uma revolução das relações virtuais da ... Matta Graziadei, Milano, Giuffrè, ... 1990, p. 232 ... A consideração da pessoa ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... legislativa e decisões judiciais a partir dos princípios da Bioética; 1.4.1. A ... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... e do chamado Bill of Rights , a partir dos quais florecem os movimentos de ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... 229-236. (1990"). “Verfassung als evolutionäre Errungenschaft\xE2\x80" ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... A partir do momento em que, economicamente, é melhor se ... proferir uma palestra perante líderes mundiais sobre o desafio de se combater a fome e a pobreza ... ção de pessoas em todo o mundo, entre 1990 e 2015, que vivem com menos de $1 por dia.” 70 ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... da própria lógica financeira que, a partir dos anos oitenta, permeia todo o processo ... Bretton Woods, depois do período dos conflitos mundiais, identificam-se quase como uma exceção ... Em princípios da década de 1990, até mesmo a ação conjunta de grandes bancos ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... pela ações humanas, ou ainda os conflitos sociais e as migrações, que serão provocadas ... Fourier (1768-1830) no século XIX, a partir de sua emblemática obra “ A Teoria Analítica ... da publicação de seu primeiro relatório (1990), em que já foi solicitada a celebração de uma ... ções representantes do 55% de emissões mundiais de GEE ratificassem o tratado, o que apenas ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Decorrido um ano a partir da data de depósito do instrumento de denúncia, ... Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ... no seu trabalho as organizações mundiais e regionais de pessoas com deficiências ...
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Prevalência dos direitos humanos
... direitos humanos”), até consagrar-se, a partir do Projeto de Constituição (A), como ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... ão à intensidade da agenda multilateral dos 1990. Iniciada com a Conferência das Nações Unidas ... áticas intervencionistas das potências mundiais em ambos os lados do espectro ideológico, que ...
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Direito Humanos
... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Tal incompletude não é visível a partir" do interior dessa cultura, uma vez que a aspiraç\xC3" ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ... ão, bem como com organismos regionais ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ... , ainda, a Convenção n. 170 da OIT (1990), que trata da segurança na utilização de ... [ ... ] a análise feita a partir desse ponto tem como pressuposto ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ...
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Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... ção da Carta Olímpica entrou em vigor a partir do dia 2 de junho de 2019 ... 3.1.2. O ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI ... Além disso, pode ... São Paulo: Saraiva, 1990. v. 1, p. 18 ... (181) MIRANDA, Napoleão ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações ... 19 ... será feita no prazo de seis meses, a partir da data de encerramento da Conferência de ... resultados alcançados durante o período 1990-1994; ... - prosseguir melhorando a eficácia e ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras; ... b) que as instalações ...