conflitos mundiais a partir 1990
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... A partir de violações de direitos humanos, da inércia ... O processo de paz ocorreu entre os anos de 1990 e 1996, quando o governo do país e a Unidade ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... da Igreja Católica, das organizações mundiais das testemunhas de Jeová e das organizações de ... -
O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de ... “Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos ... e o colapso econômico das duas guerras mundiais, surgiu a necessidade de um Estado ... do ar ou da água é uma forma perversa de partir" ou distribuir o bem coletivo, de uma especificaç\xC3" ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... -mente, após as duas grandes guerras mundiais, quando se deu verdadeira reengenharia na ... o valor fundamental personalidade a partir de uma complexidade de situações jurídicas que ... pelas opiniões da criança (Decreto 99.710/1990, art. 12.). Disso resulta considerar a criança ... Mas o dispositivo gera conflitos interpretativos e cede aos direitos de ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... A partir daí, os juízes deixaram de ficar subjugados aos ... ção do Código de Defesa do Consumidor em 1990, portanto, em uma realidade social muito distinta ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial\xE2" ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ...
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Do Contrato de Trabalho
... de trabalho desportivo, facultado a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, terá prazo ... figura entre as dez maiores economias mundiais. O prematuro ingresso do jovem no mercado de ... 8.069/1990), segundo o qual a competência para se examinar ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Entre os anos 1970 e 1990 do século XX, frutos das tecnologias da ... Nas abordagens propostas por organismos mundiais multilaterais, o desenvolvimento territorial é ... , 1987), em que condições virtuosas, a partir das potencialidades internas aos territórios, ... ções e confluências sem excluir os conflitos de interesse envolvidos, originários de lutas ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A resolução dos conflitos, por meio do direito, em todas as searas ... Não deve ser lida (ou julgada) a partir dos parâmetros atuais, pois impregnada de toda ... , bem como das duas grandes guerras mundiais, o conteúdo das principais declarações de ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1990, p. 70 ... 55 Na doutrina nacional, entende ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... sistematizar a mundialidade pós-moderna a partir da queda do muro de Berlim, seja para aferir a ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... Petrópolis: Vozes, 2002. WILLIAMSON, J. (1990 ... -
Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... O IDH - indexador que surgiu em 1990, conjugando educação, saúde e renda com o fim ... diálogo, mas também e, sobretudo, por conflitos, em que o empoderamento de direitos torna-se ... ática como a brasileira, em que somente a partir da década de 1990, demonstra uma preocupação ... capacidade de integração nos mercados mundiais e a inovação sustentada da política social, ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... ) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados no mundo. Em 2016, dos 65,6 ... em virtude dos dois conflitos mundiais" que, junto com o acirramento dos nacionalismos, s\xC3" ... adotada pela Assembleia Geral da ONU, de 1990, sobre a Proteção dos Direitos de Todos os ... São Paulo: Método, 2007. p. 77. A partir deste momento que o direito internacional dos ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a ... ública a partir da aprovação da Lei 8.080/1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), ... Os eventos mundiais, aqui relembrados, abriram um acmpo heterogêneo ... -
As revoluções industriais
... A partir da máquina a vapor, o desenvolvimento ... ão vinculadas à crescente tensão e conflitos sociais gerados pela economia capitalista de ... ústria nos anos 1940, ao passo que nos anos 1990 esse percentual caiu para aproximadamente 30% ... , e que desafiou e venceu os campeões mundiais de Jeopardy (93) — usava até então uma base ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... , bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não ... A partir do início dos anos de 1990, sob a hegemonia do projeto neoliberal, o Brasil ... do mundo (cerca de 12% das reservas mundiais), o Brasil também é um dos maiores exportadores ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... organizações, alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ... recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e ... utilizado como arma para limpeza étnica em 1990. (NOGUEIRA; MESSARI, 2005, p. 223). A disciplina ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Assinados a partir da década de 1970, esses tratados vieram na ... ela estar relacionada ao surgimento de conflitos (RIBEIRO, 2001; 2003). Historicamente, os ... está em dotar as diversas economias mundiais com instrumentos e legislação que as permita se ... Sustainable Development (BSCD), criado em 1990, e a Câmara de Comércio Internacional 5 ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... e jovens no estado de Roraima, Brasil a partir dos traços e retratos apresentados pela imprensa ... , país entre os maiores consumidores mundiais de conteúdo de mídia social, é cada vez mais ... ʹ ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o termo menor foi substituído por adolescente ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... casos concretos, buscam analisá-los a partir" de contextos mais amplos, que têm em consideraç\xC3" ... , processo iniciado entre as duas Guerras Mundiais, que se completava naquela década. Até o final ... sob a tutela da África do Sul, mas que, em 1990, tornou-se um estado independente. Na ordem ... ções entre as partes envolvidas nos conflitos ... O desenrolar das lutas anticoloniais no ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais, a ausência de um centro, de um painel de ... 54) ... A partir do ano de 2016 a imigração de venezuelanos ... ), voltado para situações que envolvem conflitos armados e o Direito Internacional dos Refugiados ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0040.htm. Acesso em: 12 abr. 2020 ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Dessa forma, enquanto o sexo é visto a partir das configurações somático-anatômicas, o ... Mais tarde, na década de 1990, baseado na concepção de Michel Foucault, ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ...
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Direito processual do trabalho
... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... em que a globalização e as tendências mundiais convergem para os chamados meios alternativos de ... direitos trabalhistas deve ser examinado a partir de momentos temporais distintos, relacionados, ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996 ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... da receita é de 30 (trinta) dias, a partir da data do preenchimento ”. Nas doenças ... 1990) são: “ o atendimento das necessidades dos ... por duas fantásticas guerras mundiais, a partir das quais a indústria se empenhou na ... Tais conflitos de interesses se estendem às áreas de ... -
A Educação no Brasil
... da educação para que se possa perceber a partir de quando no Brasil a violência escolar passou a ... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... menores, situação que será mantida até 1990, com a entrada em vigor do ECA, o qual modifica ... , os quais, entre as duas grandes guerras mundiais, encontravam-se em franca expansão e encontraram ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... A partir das críticas da literatura a essa matriz ... expansão para o uso civil, na década de 1990. Ao mesmo tempo em que são diagnosticadas ... óruns legítimos para a resolução de conflitos entre direitos, também se revelam limitada para ... a “racionalidade dos sistemas mundiais" que independem da democracia em sua reprodução\xE2\x80" ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... dimensão política, suscita impasses, conflitos e o atendimento restrito das demandas locais ... no Brasil constatam que, sobretudo a partir da década de 1990, embora esses figurem como ... do mercado e de seus agentes financeiros mundiais, que geram incertezas e, por consequência, ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... Direito objetivo e direito subjetivo 2 , a partir da qual as diversas questões e conceitos da ... , critérios para a decisão de conflitos de interesses reais, concretos ... Veja-se, ... nome – à época, uma das líderes mundiais no mercado de energia. Através de práticas ... colocou em evidência, nos anos 1990, a força expansiva da relação jurídica de ...