conflitos mundiais a partir 1990
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... cárcere na América Latina e no Brasil a partir dos paradigmas da modernidade articula-se com a ... ção anterior ao período das guerras mundiais podem ser citados a Argentina, o México, o ... , como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa, ... e a necropolítica no Brasil desde os anos 1990 em obediência às diretrizes do projeto ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... (5) A partir deste recorte, o objetivo do presente artigo e ... Alem disso, elas exacerbam conflitos agrarios e levam a criminalizacao de movimentos ... , como, por exemplo, as redes mundiais de movimentos sociais, empresas multinacionais, ... de terras, no inicio da decada de 1990, mais de 50 por cento das terras e mais de 70 por ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... , no estabelecimento de acordos mundiais e busca por capital e investimento estrangeiro, ... complexo, “passível de análise a partir de múltiplas perspectivas. Independente do fato ... a Lei 12.813/2013, que cuida acerca dos conflitos de interesse do exercício de cargo ou emprego no ... Tais preceitos se repetem na Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União, das ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... )configuracao das exclusoes deste modelo, a partir dos aportes da criminologia critica ... Os ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... Segundo Williamson (1990), o Consenso de Washington formula um programa de ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
... ão final dos aquestos, conforme disposto a partir do art. 1.639, do Código Civil, ressaltando-se, ... , pactuados em quatro conferências mundiais ... Na última delas, realizada em Pequim, ... conflitos armados sobre a mulher; 6) a desigual-dade quanto ... de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... ção dos direitos sociais no Brasil, a partir dos anos 1990 até os dias atuais ... A ... da nação não se extinguem os conflitos e divergências, próprios da dinâmica social ... aconteceu na contramão das tendências mundiais e sob as pressões internas e externas ... -
Coronavírus e força maior: configuração e limites
... do novo coronavírus que se alastrou a partir da cidade de Wuhan na China desde dezembro de ... : escassez, violência doméstica, conflitos de vizinhança, crime de contágio, falsas ... ção da produção, vislumbram-se redes mundiais e interdependentes de contratos que se mostram ... 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990” ... O legislador, com a conversão da MP em ...
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O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... ocorrência das duas grandes guerras mundiais. Tais conflitos armados modificaram a ordem ... 9 A partir desses princípios a OIT atua junto aos países e ... Decreto n. 99.710 de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... A proteção dos direitos a partir" da ótica da questão migratória envolve discuss\xC3" ... Com o fim das duas grandes guerras mundiais, uma nova etapa migratória ganhou espaço; ... íodo de instabilidade inflacionária (1970 a 1990), com o novo resgate de migrantes a partir do ... migrantes haitianos, além de acarretar conflitos internos inclusive com outros migrantes que não ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... reservas mundiais de minério de ferro. Os Campos Ferruginosos ... de aquisição de terras e gestão de conflitos fundiários pela Vale). Tese apresentada ao Curso ... ência dos Decretos Federais n°99.556, de 1990 e n°6640, de 2008. É digno de nota o fato da ... Além disso, a partir ... -
Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... Meio Ambiente. BNDES. Conflitos Ambientais ... INTRODUÇÃO ... A ... ao modelo neoliberal da década de 1980-1990, onde o crescimento econômico, os programas ... partir da década de 1950, década de criação do ... mundiais de acumulação financeira: extensão da reforma ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... de uma perspectiva contratualista, a partir da observância e do respeito pelos limites ... a partir do fim das duas grandes guerras mundiais, e com o advento da Liga das Nações e da ... de tais casos podem vir a ocorrer conflitos de normas e colisões entre direitos coletivos e ... Bürgerliches Gesetzbuch [1990] (Código Civil Alemão, versão de ... -
Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise ... que o urbano assume a partir dos anos de 1990, em especial no Brasil. Se, na sua origem, o ... forma distinta dos sistemas monetários mundiais anteriores, nos quais as altas finanças eram ... grandes guerras mundiais e diversos conflitos bélicos espalhados pelo mundo. Essa relação de ... -
Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... A partir dessa data, como foi analisado por Gonçalves ... ções de futebol de 2013, as Jornadas Mundiais da Juventude com o Papa, também em 2013, assim ... ícia Pacificadora (UPPs) reduziram os conflitos" armados nas favelas, trazendo uma suposta sensaç\xC3" ... Real de Uso 3 (CDRU) durante a década de 1990, gravando, em 2005, a área como de Especial ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... para romper este ciclo vicioso e partir para um desenvolvimento sustentável? Por outro ... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... ís alterou a sua constituição (aprovada em 1990), bem como o sistema e a orientação políticas, ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... , cabendo destaque para o fato de que foi a partir do século XVIII que houve uma maior abrangência ... memória de um sem-número de líderes mundiais. Pior que isso é ignorar a causa da luta de ... e pela insensibilidade no tocante aos conflitos e à miséria. 31 É necessário reverter a ... Na década de 1990", o Brasil promoveu inúmeras privatizações, as \xE2" ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... do homem, mesmo positivados a partir das revoluções liberais não eram cumpridos e, ... 14 Na sequência histórica, em 1990, com a entrada em vigor do ECA, o país recebe ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... de inserção internacional adotado a partir dos primeiros anos da década de 1990 ... equacionamento e solução dos problemas mundiais.” ... O conceito de “autonomia pela ... mais promissora de um futuro em que os conflitos de interesses seriam resolvidos através de ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... de economia, tem um avanço importante a partir da crise de 2008. Para investidores mostrou-se ... este que desencadeia vários outros conflitos para os Países ... 5. CARACTERÍSTICAS DAS ... ário econômico mundial desde a década de 1990 ... (21) Disponível em: ... Acesso em: ... grandes empresas que são referências mundiais, isto é, Uber e Airbnb. Ambas vem provocando ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... público, princípio que se verifica a partir do conteúdo das leis, embora não esteja, como ... Os conflitos existem na composição entre desenvolvimento e ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível. Para esse fim, essas ... 6º, VIII, da Lei 8.078/1990 c/c o art. 21 da Lei 7.347/1985, conjugado ao ...
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Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... -pagador norteiam a solução dos conflitos. Os casos que envolvem conflitos ambientais são ... é uma modificação do próprio Estado a partir das suas estruturas, funções e legitimidade, ... Resolução 44/236, que considerou o ano de 1990" como o início da Década Internacional para Redu\xC3" ... Alinhado com as orientações mundiais, o Brasil, por meio da Lei nº 6.938/81, ... -
A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... arquitetura espaço-tempo de trabalho, a partir do advento das tecnologias digitais resultantes ... seu Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... O quadro remete aos conflitos, às dilações e às contrações relativas do ... de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... ões de direitos humanos durante os dois conflitos mundiais. Já antes da Segunda Guerra Mundial, ... 8 ... A partir da aprovação da Declaração Universal dos ... pelo Decreto nº 99.710 de 21 de novembro de 1990" ... Palavras finais ... O direito à educa\xC3" ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... críticas e possíveis alternativas a partir da perspectiva da Ecologia Política ... Desde o início da década de 1990, articulando-se à chamada globalização e a ... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Social ( Welfare State ), questionado a partir do fim do Sistema de Breton Woods, em 1971, ... no decorrer das décadas de 1980 e 1990, encontrando seu coroamento no começo do ... -se o centro regulador dos preços mundiais das commodities (OLIVEIRA, 2012), confirmando a ... CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo : Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional, ...