conflitos mundiais a partir 1990
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... desemprego para países membros da OCDE, a partir de 1960 a 1995, focando as instituições do ... e trabalho, o que leva à geração de conflitos, consequentemente, as instituições do direito ... OCDE com o objetivo de cobrir a década de 1990, Glyn et al. (2003) encontraram poucos ... se estas operam em mercados regionais ou mundiais variam entre países o que, por conseguinte, ... -
Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... Não obstante, a partir do momento em que uma instituição tem o ... leland yeager Indianapolis: Liberty Fund, 1990. p. 167. Disponível em: org/titles/1413> ... financeiro, o que acaba por trazer conflitos entre objetivos e instrumentos utilizados pelas ... , alterados após as crises econômicas mundiais. Além disso, os autores buscam verificar se e ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... Graduada em 1990 em Ciências Jurídicas e Sociais pela ... Direitos humanos. Resolução de conflitos possessórios ... Abstract: The paper ... , como parte do ciclo de conferências mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU) ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... ão, as mais profundas sendo as da Década de 1990 (que extinguiram as ações ao portador), de 2001 ... Acesso em 17/11/2021 ... especial a partir do receio de hostile takeovers (ou aquisições ... essa linha, e como forma de evitar conflitos societários relacionados ao desbalanceamento de ... ocorrem em um momento em que os mercados mundiais vinham passando por uma abundância de liquidez, ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... por meio dos conflitos que se sucederam a partir da sedentarização dos homens. Os reflexos ... os patamares das 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Mesmo sem um conflito armado de proporção ... clínico – caso da gasolina na década de 1990. O direito internacional não pode ser ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... favoreceu a nomenclatura da disciplina a partir da consolidação jurídica do Estado moderno ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... As questões econômicas mundiais decorrentes da guerra foram tratadas na ... 1990 ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... sentido de promover seu aperfeiçoamento a partir do uso da ciência e da tecnologia, seja pelas ... com o desafio de responder aos novos conflitos de interesses que ameaçam direitos alheios e as ... a definição de “transhumanismo”, em 1990, como: ... ( ... ) uma classe de filosofias que ... no rescaldo das Grandes Guerras Mundiais. Verifica-se, então, uma revisão sobre as ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... internacional que domina os mercados mundiais e pressiona os paises, em nome da ... A partir de uma releitura do pluralismo juridico, o autor ... de conturbacao e acirramento de conflitos, incorporaram estas condicoes para evitar ... na utilizacao de produtos quimicos (1990), Convencao no. 182- piores formas de trabalho ...
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Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... da atuação dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já ... ística, fragiliza-se diante de problemas mundiais", cujo interesse norte-americano é nenhum ... Al\xC3" ... operações de paz da segunda geração, a partir de 1988. As da primeira geração, até 1987, ... 1990) identifica cinco pontos importantes para ...
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Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... da atuação dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já ... ística, fragiliza-se diante de problemas mundiais", cujo interesse norte-americano é nenhum ... Al\xC3" ... operações de paz da segunda geração, a partir de 1988. As da primeira geração, até 1987, ... 1990) identifica cinco pontos importantes para ...
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As famílias reconstituídas
... e material, sujeitas a vários conflitos. 7 que se constitui sob outra já existente, com ... da origem genética dos filhos, mas a partir da relação de afetividade e querer externado ... A Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, 54 que entre outros assuntos dispõe sobre casos ... , passaram a ser comuns nos cenários mundiais ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de ... Na década de 1990, em um contexto de liberalização dos mercados, ... setoriais, pois grande parte dos conflitos que causam essa demora reside na discussão pela ... referência entre as normas ambientais mundiais pelos diferenciais que aborda em relação a ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... participe” para a resolução dos conflitos internacionais por meios pacíficos. O conceito ... Mas foi somente a partir do primeiro substitutivo apresentado pelo relator ... dos Países em Desenvolvimento, de 1990. 1858 Aprovada na AGNU no ocaso do bloco ... para que as soluções dos problemas mundiais fossem encontradas de forma pacífica e no marco ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... ência 4 para ampla resolução dos conflitos 5 (como sugeria a parte inicial do Código ... A partir então de período mais próximo, afeitos à ... ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990 ... GRINOVER, Ada Pellegrini. O princípio da ... é também uma das maiores autoridades mundiais nos estudos críticos do direito probatório : ...
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Título I - Disposições preliminares
... e de perdas de vidas humanas, nos dois conflitos mundiais, no curto espaço de cerca de três ... A partir dos anos sessenta, ganha força a ideia de que, ... da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) –, o legislador optou pela elaboração de um ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... à interpretação de resultados obtidos a partir dos modelos de conhecimento biológico dominante ... e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, ... e o PODER — Analisa, para além dos conflitos de classes sociais aqueles que ocorrem entre ... , 1976; BREILH e GRANDA, 1986; BREILH, 1990; BREILH, CAMPAÑA et al. , 1990; FACCHINI, ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas ... ões entre si e com a natureza, trazendo conflitos e problemas sanitários e ecológicos, como os ... (NU, 2019) que divulgam as deficiências mundiais sobre água potável e instalações sanitárias: ... intensificaram-se com o que Guatarri (1990) chamou de produção de subjetividades. Ou seja, ...
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... A partir das distintas interpretações acerca dos ... por diversos ataques terroristas e por conflitos armados no Oriente Médio. A forma de governo do ... ção no Afeganistão tomou proporções mundiais com o regime Talibã, extinto em 2001. No país, ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua ... reflexão e estabelecer as projeções a partir daquelas em que nós possamos colocar um certo ... na crise de 2008 3 , quando as bolsas mundiais perderam US$ 30 trilhões e os Estados nacionais ... /76, a recessão de 1980-81, a recessão de 1990/91, a crise da economia.com ou bolha da Internet ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... ência de um órgão neutro para dirimir conflitos, o Poder Judiciário" ... Histórico e ... duas Alemanhas somente foram unificadas em 1990 com a "queda do muro de Berlim" , em que, pela ... ( ... ) A partir desse dado, que quase todos os teóricos que ... gerencial, incorporada nas tendências mundiais de integração das nações ... @Bibliografia ...
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A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... Somente a partir de 1930 as empresas estatais surgiram com mais ... da dívida externa, taxas de juros mundiais, fatores climáticos), tornaram-se dependentes do ... ções ao longo das décadas de 1980 e 1990, “o Estado ainda é acionista relevante de ... -
Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
... eficácia dos Direitos Fundamentais a partir de um ideal de democracia participativa, como ... constituindo, portanto, um espaço de conflitos sociais sobre a influência e o controlo da ... ão de democracia participativa desde os anos 1990 é, ao menos em parte, consequência da difusão ... fundamentais nas sociedades locais e mundiais ... Por isso a ideia aqui desenvolvida ... -
A mediação frente à reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica
... particular a questão da resolução de conflitos. Inúmeras experiências, desenvolvidas em campos ... , este Programa iniciou suas pesquisas a partir de um pressuposto clássico da sociologia ... ências norte-americanas, pioneiras mundiais no campo da mediação escolar, apresentam ... 1990 ... _____. Socialisation juridique et identité ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... normas concorrenciais tem gerado conflitos. Tentativas de coordenar a regulacao ... , de controlar a concorrencia (Fligstein 1990: 36-7). A preferencia inicial era por tirar de ... formas empresariais se exacerbaram a partir da oposicao populista aos "baroes ladroes" ... , assim como a divisao de mercados mundiais por zonas entre empresas norte-americanas e ...
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Direitos Humanos
... A partir dessa conferência, várias ações para o ... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ... 81 da Lei 8.078/1990), são: a) interesses ou direitos difusos, assim ...