conflitos mundiais a partir 1990
1162 resultados para conflitos mundiais a partir 1990
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Autonomia privada e regulação estatal
... como possibilidade de construção, a partir da manifestação da vontade, da norma própria ... de usuários, dois grandes provedores mundiais desenvolveram recentemente tais ferramentas, ... até a Suprema Corte dos Estados Unidos em 1990), houve um grande impulso na agenda do direto de ... de se prevenir e solucionar possíveis conflitos entre os sujeitos em cena: a) o falecido; b) a ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... A maioria dos ordenamentos jurídicos mundiais impõem o dever de motivação das decisões ... ção correta e adequada constrói-se a partir de argumentos racionais, que servem para o ... normas incidem para solucionar os conflitos concretos, também, por analogia, é vedado à ... que pese a existência, desde a década de 1990, de um processo de reforma do Poder Judiciário ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... e o método indutivo de procedimento, a partir de um instrumental teórico consistente ... baseadas nas diferenças percebidas (SCOTT, 1990"). A dimensão de gênero ilustra, pois, os interc\xC3" ... ê-lo a um processo que desencadeia mais conflitos, já que o sistema penal também transforma os ... expressa uma situação limite em termos mundiais, por sua dimensão e gravidade”. “A gritante ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... Ratificada em 1990, determina ao Brasil, como Estado-parte, a ... Trata-se decerto de ideia a partir da qual se pode compreender o refugiado na ... generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação maciça de direitos humanos ... ência e o aumento de acontecimentos mundiais violadores de direitos das crianças, por sua ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... procedemos a uma discussão teórica, a partir das contribuições clássicas e contemporâneas, ... ão subordinada à globalização , nos anos 1990, reconfiguraram os termos do dilema: de uma ... automática, e decorreu de intensos conflitos políticos, tanto internos quanto internacionais ... (Inglaterra) ou emergiram das Guerras Mundiais (França, Alemanha, Japão, Itália etc). Apesar ... -
Princípio do não improviso
... partir do século XV a reflexão precederá a ação e a ... e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de ... (307) BRASIL. Lei n. 8.080, 19 setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, ... informação e discussão de possíveis conflitos ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... da responsabilidade ambiental, a partir da análise das relações da rede de atores, bem ... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... New Jersey: Princeton University Press, 1990. p. 47. (no original - tradução nossa) “All ... segue sem consenso entre os líderes mundiais em razão de interesses regionais, políticos e ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... a identidade a ser mutável e delineada a partir de elementos externos ao sujeito ... pré-moderno o ser, como dizia Heidegger (1990), era um rasgo da própria identidade, com a ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... era ocupado pelas potências econômicas mundiais. Alcançar um patamar de desenvolvimento ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... A partir das críticas da literatura a essa matriz ... expansão para o uso civil, na década de 1990. Ao mesmo tempo em que são diagnosticadas ... óruns legítimos para a resolução de conflitos entre direitos, também se revelam limitada para ... a “racionalidade dos sistemas mundiais" que independem da democracia em sua reprodução\xE2\x80" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... A partir do momento em que os legisladores atentaram para ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ... de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1990, sem qualquer autorização prévia, decorre ...
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A consolidação substancial
... ão empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da empresa. A primeira ... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... frequência desde o início da década de 1990 com base nos poderes de equidade conferidos às ... a evolução do sistema jurídico a partir de eventuais reformas legislativas, dando pouca ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade ... 20 ... A partir desta experiência, – alertou ele, – ... que sobreviveram a duas guerras mundiais, como Georges Duhamel, Romain Rolland, e René ... ao Desenvolvimento como um Direito Humano (1990) ” , 33 Revista Brasileira de Política ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... ática do trabalho é contextualizada a partir de dados que demonstram que o Brasil concentra o ... após as duas grandes guerras mundiais, no qual “a superação histórica do ... , inclusive em momentos de conflitos 6 entre normas jurídicas, sejam ... Desde 1990, ainda que de forma tardia, a Organização ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, ... % de diminuição em relação aos níveis de 1990 –, uma listagem contemplativa das nações ... uma utilização ótima dos recursos mundiais em conformidade com o objetivo do desenvolvimento ... Como regra, conflitos entre acordos ambientais multilaterais e as ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A resolução dos conflitos, por meio do direito, em todas as searas ... Não deve ser lida (ou julgada) a partir dos parâmetros atuais, pois impregnada de toda ... , bem como das duas grandes guerras mundiais, o conteúdo das principais declarações de ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1990, p. 70 ... 55 Na doutrina nacional, entende ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... que crianças sejam iniciadas, em geral, a partir dos cinco ou seis anos de idade, nos chamados ... Woortmann, K. (1990), dialogando com a teoria de Chayanov, aponta ... sociais, movimentos articulados em redes mundiais, justificando-se e ancorando-se no discurso dos ... , com suas hierarquias, desigualdades e conflitos de gênero e geração. São peculiaridades que ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... partir das experiências observadas na cidade de São ... aprovada em 1990 e que determina, em seu artigo 148, que a ... 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, ... parques importantes de grandes cidades mundiais, como o Hampstead Heath, em Londres, e o Olmsted ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... têm sido levados ao STF em virtude de conflitos envolvendo tal liberdade e direitos contrapostos ... ção terminológica, a fim de que a partir do termo liberdade de expressão (gênero) ... expressão nos sistemas constitucionais mundiais, possibilitando, inclusive, aquilo que se ... inconstitucional por aquela Corte, em 1990, por ocasião do julgamento do caso United ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... de mais de duzentos e quarenta páginas, a partir de um levantamento feito sobre as terminologias ... ; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ... Massachusetts/ Toronto, Lexington Books, 1990, 219p ... 103 AFFONSO, Rui de Brito Alvares ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... partir da utilização da IA em diversos setores, como o ... não aplicada no caso de outros líderes mundiais e políticos. Diante da falta de transparência e ... e latinos, sendo que em 30 anos, de 1960 a 1990, há dez vez mais presos nos EUA, sem, no ... ência, competência e ausência de conflitos de interesse ... É o que assevera o Ada Love ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... , busca-se estabelecer seu conteúdo a partir do século XVIII, momento em que a Liberdade de ... ainda responsabilizado por autores como Lee (1990) e Brugger (2007), inclusive, por ter ... necessária à pacificação dos conflitos sociais ... O reconhecimento pelo Estado ... pelas mais variadas mazelas e problemas mundiais, inclusive a eclosão da Segunda Guerra Mundial ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... seguinte, pelo período de cinco anos a partir da data de efetivação da privatização: ... a ... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ... 1990 África do Sul – Depois de seguidos protestos ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não ... , se o período das guerras mundiais" que está começando continuar sem obstáculos at\xC3" ... vulcão imperialista; a violência dos conflitos no interior da sociedade e a enormidade das ... com a reconversão neoliberal, dos anos 1990, dado o fim do horizonte contestador. Mas há ... -
Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos" entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de ent\xC3" ... nas principais economias mundiais, trazendo insights de países que se destacaram ... sobre o tema da pesquisa (Marconi & Lakatos, 1990). Os estudos selecionados para compor a presente ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... A partir da correta indicação de que as escolas e ... presença das grandes corporações mundiais de tecnologias da informação e comunicação na ... 'cultura empresarial' (Keat e Abercrombie, 1990) (FAIRCLOUGH, 2001, p.255) ... Mas a ... Desse modo, os conflitos entre o ... Roberto Leher ... bloco no ...