conflitos mundiais a partir 1990
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... pensar e entender o fenômeno jurídico a partir de valores fundamentais que muitos ordenamentos ... Conflitos deste âmbito surgidos no século passado ... , culminando duas trágicas Guerras Mundiais e opressão exercida em formas odiosas de tirania ... Mais para frente, a década de 1990 vem marcada por reformas processuais voltadas à ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ... 1990, que colocaram o Brasil em desvantagem frente a ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... ser retratada por diversas abordagens e a partir de diversos contextos, desde a Antiguidade 2 até ... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ... o Sistema Único de Saúde (SUS)” (BRASIL, 1990) devem obedecer, entre outros princípios, à ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... Segundo Mazza (2016, 124-125), foi a partir de 1970, com a necessidade dos países ... Em sentido contrário, Greco (1990, p. 120), antes da Emenda Constitucional nº ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , caindo em absoluta insignificância a partir desse momento, motivada pela intenção ... , são convocadas a I e II Conferências Mundiais contra o Racismo e a Discriminação Racial, ... CPLP, principalmente ao longo da década de 1990, não foi capaz de reestabelecer as relações ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... expansão para o uso civil, na década de 1990. Ao mesmo tempo em que são diagnosticadas ... da noção de constitucionalismo digital a partir das críticas da literatura direcionadas à sua ... , abarcando a "racionalidade dos sistemas mundiais que independem da democracia em sua ... Temos, aqui, um ponto central dos conflitos e vazios legais aos quais o constitucionalismo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... serviços para a reclamada, a partir de outubro de 2014, por cerca de dois ... (LYOT ARD, 1990.) 2.2 Normas Constitucionais É importante ... conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... oram necessárias duas guerras mundiais para que a sociedade compreendesse ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... laboral e dos problemas socioeconômicos mundiais, o que tem possibilitado ações em consonância ... entre capital e trabalho, sobretudo a partir da Revolução Industrial, a OIT baseou-se na ... de risco global, estão no centro dos conflitos desta inescapável relação da sociedade com o ... , além da adoção de uma Resolução em 1990, “instando a OIT a que venha a lidar ‘direta ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... fu u B é 1990 f x h J S ... mulher foi ganhando cor e notabilidade a partir do século XIX; e espaço, ao longo do século ... , sendo uma resultante de tensões e conflitos por recursos 86 ... Para Etzioni, a tarefa é ... que assombram os dados brasileiros e mundiais. Mas por quê? Porque ainda se vê a ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... desastres naturais, epidemias globais e conflitos. Delmas-Marty (2016, p. 17) faz analogia a ventos ... 1990 ... Assim, é relevante que se noteque em ... as gerações futuras, e bens públicos mundiais auxiliam nesta tentativa, de melhora no direito ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A partir de então, sob as mais distintas formas – ... 1999) , Fernando Collor de Mello no Brasil (1990 a 1992), Abdalá Bucaram, no Equador (1996 a ... ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ... intenso envolvimento de duas potências mundiais, a Inglaterra, por meio da voz da ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... 8º da CLT ... Ao longo da década de 1990, a disseminação de correntes de precarização ... da crise vivenciada na Europa Ocidental a partir de meados da década de 1970 ... Dados oficiais ... mundiais ... Após abordar as funções mais relevantes do ... na tentativa de pacificar os constantes conflitos sociais num momento de grande expansão do ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... A partir da observação da realidade, e da possibilidade ... a multiplicação de direitos e de conflitos de massa ... Afinando-se a essa nova realidade, ... , vivenciadas no desenrolar dos anos de 1990 no Brasil até o ... momento atual, podem ... Essa ruptura de barreiras mundiais acirra a antiga e constante luta entre capital e ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... das mudanças mais marcantes na Europa a partir dos anos 1960. Nas estatísticas oficiais da ... , o advento do socialismo, duas Guerras Mundiais, a expansão tecnológica, a emancipação da ... Barreto organizou, no fim da década de 1990, livro sobre as novas formações familiares. No ... Após duas Grandes Guerras e diante de conflitos regionais, a família ganhou importância ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... É justamente a partir de ssa identidade que cada ser humano se ... disso, já o primeiro RDH (1990), 21 reconheceu a injusti ça ... : governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... 1990 –, no sentido de que é ilegal o oferecimento ... autonomia que este estudo irá ocupar-se a partir de agora ... Ao abordar a questão do ... ências à primeira e à segunda guerras mundiais, mercê de cujos impactos alteraram-se os valores ...
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Princípio da Adequação Setorial Negociada
... quando se está diante dos conflitos entre diferentes normas ... Posteriormente, ... ção para a negociação coletiva, a partir da observação, pelo menos teórica, de que, ao ... , vivenciadas no desenrolar dos anos de 1990 no Brasil até o momento atual, podem indicar o ... 240 ... Essa ruptura de barreiras mundiais acirra a antiga e constante luta entre capital e ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... uma pesquisa efetiva e baseada nos “conflitos reais que batem à porta dos tribunais” ... sistematizar um panorama conceitual, a partir da sociologia – e não do Direito, do qual ... Todos os lugares são mundiais, mas não há um espaço mundial. Quem se ... 1990 (99,9% no formato digital em 2007), e a maior ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental ... econômico e das taxas de lucro (MANDEL, 1990; HUSSON, 1999). Uma das expressões inequívocas ... principal mecanismo de controle dos conflitos político e social. Nestes marcos, os órgãos de ... (orgs.). Resistências mundiais: de Seattle a Porto Alegre. Petrópolis, RJ: ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... ório da Venezuela ou por seus nacionais a partir de 1º de julho de 2002, data de criação do ... virtude da hecatombe das grandes Guerras Mundiais, que assolaram e imprimiram marcas profundas na ... inúmeras barbáries presentes nesses conflitos mundiais ... Os tribunais ad hoc de ... br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 3 mar. 2020 ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... períodos marcantes citados por Kotler a partir daquele país ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... ) se deu em 1992 e até o início dos anos 1990, a National Science Foundation , órgão ... plataforma online, tendo como líderes mundiais em comércio eletrônico a e-Bay, Alibaba e ...
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Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... ção social de massas, estabelecendo-se conflitos até então inexistentes na ordem jurídica. Com ... estudo versava sobre três correntes mundiais (“ondas” de acesso à justiça) 2 que ... um novo enfoque sobre acesso à justiça a partir de três dimensões: a primeira abrange as ondas ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 06 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Trabalhadores Migrantes e Seus Parentes, de 1990, define como sendo "trabalhador migrante" ... (apropriação da natureza e produção a partir dela) ... Na prática social o homem desenvolve ... procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram ...
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A percepção do risco
... para si a função de pacificação dos conflitos sociais extinguindo a ideia de vingança privada ... , como se pode verificar, por exemplo, a partir da superação do princípio geral da ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência”. (GIDDENS, Anthony. Op. cit ... New York: Columbia University Press, 1990, p. 6) ... 101. “Importantly, communication ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade ... Nos mercados de trabalho mundiais, a maioria dos novos regulamentos era diretiva, ... – esta pressupõe um campo de conflitos, negociações e conquistas estruturadas em ... Na década de 1990, em um cenário de baixo dinamismo da economia, ...