conflitos no oriente médio resumo
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Direito da Criança e do Adolescente
... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos ... , Carlos procura seu advogado para que o oriente sobre uma possível irregularidade nas novas ...
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Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... ítica regulatória de composição de conflitos ... Resultados – A arbitragem pode ser ... Muito embora o trabalho se oriente no sentido de que a Lei 9.307/96, a Lei 8.987/95 ... /2008 – que estabelece ações de curto, médio e longo prazo que nortearão a atuação da ... Em resumo, é possível afirmar que: ... todas as ... -
Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... religião predominantemente islâmica do Oriente Médio estarem submetidos à Declaração ... por diversos ataques terroristas e por conflitos armados no Oriente Médio. A forma de governo do ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... , apontam para o direito aplicável nos conflitos que ultrapassam as fronteiras estatais ... africano - visivelmente próxima do Oriente Médio e da Europa - que possui relevante papel ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... Eblin Joseph Farage 3 ... Resumo ... O artigo tem como objetivo analisar o ... (trabalhista, da previdência, ensino médio, etc), que retiram direitos da classe ... -2016), Síndrome Respiratória do Médio Oriente - MERS (2012) e agora a COVID-19. O modo de ... principalmente devido à sobrecarga de conflitos pessoais nas relações interpessoais. A ... -
Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... Laura Dutra de Abreu 3 ... Resumo: O presente artigo de conclusão de disciplina ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ... 28 , diretora da Human Rights Watch no Oriente Médio, há paralelos claros entre as violações ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... das mulheres, perda dos lares e conflitos internos ... É possível constatar, portanto, ... garantir a subsistência a curto e médio prazo devido à ausência de oportunidades de ... 46). Em resumo, independentemente da estratégia de controle ... ; e (3) países influentes do Médio Oriente onde a percentagem de mulheres empregadas em ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Referências ... Resumo: Este estudo trata de algumas conclusões acerca ... A tão sonhada paz no Oriente Médio é violada por bombardeios, ... -
Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
... Resumo: O presente artigo aborda as representações ... pode trazer outras consequências, como conflitos no âmbito emocional, pois o cuidador pode ... O tempo médio de experiência como cuidador é superior a 10 ... ítica nacional de proteção ao idoso que oriente a atividade do cuidador familiar de pessoas ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: O presente artigo científico tem como ... ões pelas quais tanto o ocidente quanto o oriente passaram, houve a necessidade de normatizar esses ... ser requeridas em tempos de guerra ou conflitos armados. Foi a primeira introdução dos direitos ... oposición antagónica entre desarrollo y medio ambiente, insistiendo em la Idea de que lo se ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... armados, como a guerra do Vietnã e do Oriente Médio. Ocorreu, então, a institucionalização ... Em resumo, fornecedor é o sujeito que habitualmente ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Sidnei José Munhoz* ... Resumo: Este artigo tem como propósito examinar a ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... um crescimento industrial anual médio ao redor de 8,4%. No entanto, dez anos depois, ... No Oriente, havia descordos sobre questões fronteiriças ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Resumo: Este artigo, organizado pela Comissão de ... , a escravidão teve origem ainda no Oriente" Médio (Antigo Oriente), todavia, outras civiliza\xC3" ... conflitos, a violência doméstica, a emigração ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Hoje, menos de 10% dos alunos do Ensino Médio cursam ... ensino profissionalizante. Para mudar ... sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ... Oriente" Estrada ORI-020, sobre o Córrego Ribeirão Jatob\xC3" ... Monte Mor R$ 1.000.000,00 ... Resumo por tipo de obra ... Rafard R$ 1.000.000,00 ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Resumo : A intenção primordial deste artigo é ... vulcão imperialista; a violência dos conflitos no interior da sociedade e a enormidade das ... EUA tinham suas baterias voltadas para o Oriente Médio. Por lá havia todo um processo de lenta e ... -
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... , além da massiva incidência de conflitos de interesse, motivações econômicas e ... dans la plupart des pays étrangers, est orienté principalement vers la réparation des dommages ... que é comportamento evitável pelo homem médio, faz-se por presunção, na medida em que o art ... -
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... centrais, tiveram sua origem em conflitos no Oriente Médio, respectivamente a Guerra do ... 19 Um resumo bastante interessante destas técnicas pode ser ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Resumo: Os direitos humanos não podem mais ser ... de interpretação da lei, deslinde de conflitos, ou mesmo para elaboração de futuras regras” ... e, em menor intensidade, na Ásia e no Oriente Médio, que é apontada como uma afronta aos ... -
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... Thami Covatti Piaia 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo ... érica do Norte, da Europa, da Ásia e do Oriente Médio são ímãs para os migrantes, e essas ... -
Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... RESUMO O artigo tem como base analisar a precariedade ... na Europa, na América, na Ásia, no Oriente Médio. Prisões antiquadas na Inglaterra ... Logo, a regulação dos conflitos sociais depende da reverência aos direitos e ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Resumo : O Racismo é uma das violências mais ... conflitos reais ocorridos na história dos povos (MOORE, ... territórios entre a Europa Meridional, o Oriente Médio e a Ásia, dentro do contexto de expansão ... -
A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... e as batalhas imaginadas de grandes conflitos religiosos são mais do que estimulantes. Elas ... Mianmar, Sri Lanka e Japão budista, no Oriente Médio judeu e muçulmano, na Ásia Meridional ... -
Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... Paulo Roberto Soares Mendonça1 ... Resumo: ... Narrativa que compreende uma ... urbano é potencialmente gerador de conflitos de interesse, seja em função das controvérsias ... AYMARD, André; AUBOYER, Jeanine. O Oriente e a Grécia Antiga: as civilizações imperiais ... 3.2 O MÉDIO IMPÉRIO (SÉC. XXII A XX A.C.) E A ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... José Henrique Rollo ** ... Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da ... Fria significou a intensificação de conflitos" em escala planetária, de outro, ela produziu, ap\xC3" ... , como aquelas emergidas nos conflitos do Oriente Médio, as potências dedicavam pouca atenção ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Resumo ... Este artigo apresenta um estudo de caso ... Nos conflitos socioambientais, as mulheres, muitas vezes, são ... Os municípios de Alpercata, Belo Oriente, Galileia, Itueta, Resplendor e Tumiritinga, em ... contato com outras atingidas da região do Médio Rio Doce que já estavam trabalhando com a ...