conflitos recentes na américa latina
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Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
O texto analisa o caso Norín Catríman y Otros vs. Chile, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio de 2014, a partir de uma perspectiva que o desloca da posição de um caso isolado de aplicação equivocada da legislação antiterror e o insere no contexto latino-americano de generalizadas violações a direitos e liberdades individuais de integrantes de grupos vulneráveis por meio...
... áter amplo e aberto, é certo que, na América Latina, as violações cotidianas a direitos e ... Frente a uma escalada nos conflitos de propriedade nessas regiões 6 , houve uma ... ça ocorrida da transição e história recentes da maioria dos países dessa região foi um ... -
A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... pares, coube-me discorrer, em nome da América Latina, no histórico conclave aqui ontem ... compulsória para resolver os conflitos internacionais, o que favoreceu inclusive a ... todo, tal como ilustrado pelos dois mais recentes Pareceres da Corte, sobre a Declaração de ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... da URSS, em especial nos territórios e conflitos pós-soviéticos, que marcariam uma terceira fase ... um fenômeno não existente na América Latina? Se os estudos do fascismo clássico, com ... ássico, mas também às expressões mais recentes (CALDEIRA NETO, 2012) ... A partir de então, ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres naturais, a globalização e ... , estima-se que o impacto relativo dos recentes influxos de refugiados ao nível da população ... foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... (p. 202-245) ... tornou América Latina Logística Malha Norte S.A, que em 2015 se ... exaustivamente de tal forma a evitar conflitos. É preferível se ter uma fórmula flexível, ... , isso é corroborado pelos mais recentes contratos assinados, sobretudo na fase então ... -
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... psíquica, tal como entendida, com seus conflitos, sofrimentos e desejos, é uma produção de ... ( ... ) Só em nossas pesquisas mais recentes foi que pudemos constatar um outro possível ... baixos que o Brasil), África do Sul e América do Sul mostram que as pessoas, ao serem indagadas ... Pós-Graduação Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo ... Docente na ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... adotado como forma de resolução de conflitos (VELHO, 2000). Sugere-se, no entanto, que o ... ser feitas sobre as manifestações recentes da violência armada no mundo, se destacada ... item nas relações entre os EUA e a América Latina. Política e Estratégia, São Paulo, v ... -
Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos
... , embora a Justiça do Trabalho não tenha competência em conflitos coletivos, as concepções de Direito do Trabalho relacionadas à ... mudanças introduzidas na tutela dos direitos fundamentais são recentes e devem ser acompanhadas ... Este trabalho mostra que o uso das normas da ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... ganhando visibilidade diante das recentes transformações científicas, tecnológicas e ... Os conflitos compostos em tais relações assumem um desenho ... Coesão social na América ... Coesão social na América Latina ...
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Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
... O reconhecimento da não isenção de conflitos no debate teórico-metodológico produzido pelo ... Serviço Social tem avançado em toda a América Latina, ampliando a interlocução com as ... (2014), os desafios e as fragilidades das recentes tendências da pesquisa em Serviço Social têm ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... e das ditaduras militares instauradas na América Latina, entre outros modelos autoritários que ... nesse artigo nossas reflexões mais recentes acerca das características político-econômicas ... como fatalmente produzirá ainda mais conflitos, mais injustiça e mais violência ... No ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... Na America Latina experiencias e saberes, ate entao ... -se a abordagem dedutiva, partindo das recentes teorias criticas que vem se desenvolvendo ... intento desestabilizador, enfocava conflitos e pressoes, desviando o foco ou silenciando os ...
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A profecia da viol
... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ... democracia" ocorridas principalmente na América Latina e na Europa do Leste durante a década de ... existiram, especialmente em tempos mais recentes, e merecem ser aqui citadas: a Lei da Anistia ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... conflitos de interpretação de normas legais, bem como ... Estudos recentes da Organização das Nações Unidas - ONU ... ífico Oeste, da Europa Ocidental e da América do Norte fizeram sua prosperidade baseadas no uso ... E MEIO AMBIENTE DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. Nossa Própria Agenda. Washington ... -
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... Em 2015, a América Latina foi responsável por 4% da produção ... científicas são relativamente recentes se comparado com a descoberta do plástico pela ... equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... Omite-se o carater estrutural dos conflitos sociais, que resultaram numa sociedade desigual e ... Nos anos mais recentes, ha equilibrio entre recursos especiais e agravos ... do Direito em Movimento: Perspectivas da America Latina", em Canoas (RS), de 5 a 8/05/2015, do ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ção das liberdades individuais, as mais recentes guiam-se por valores democráticos, enfatizando ... insuficientes à solução dos conflitos, ampliando o espectro de atuação dos juízes ao ... -se hoje no Brasil (como de resto, na América Latina) movimento contrário de reformas tendendo ...
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O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... global desse fenômeno: estudos recentes indicam que elas são responsáveis por “mais ... Unidos para cidades globais na Ásia, na América Latina e outras partes do mundo, contestando e ... A ideia de judicialização dos conflitos, por exemplo, tende a ir perdendo prestígio como ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... internacionalmente em 2005; até os mais recentes episódios da síndrome respiratória aguda grave ... Conflitos Armados Refugiados Migração ... Meio ... ça Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e a Unasul 33 ... Incluem-se, ainda, ... BOLIS, M.; CAMPOS, R. F. América latina: espacios de avance em torno al derecho a la ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... econômicas entre estes e aqueles da América Latina podem ser explicadas pelo processo de ... empírica pertinente e de relatórios recentes publicados por instituições intergovernamentais ... de deslocamentos que ocorrem devido a conflitos, perseguição, mudança e degradação ambiental ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... íodo colonial, mas também em períodos recentes da história do país, como na ditadura ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ... y jurisdicciones indígenas em la América Latina contemporánea ... Madrid: Centro de ...
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Mediação na esfera pública: um novo horizonte
ARTIGOS 35 A 40 – DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRA ̧̃ O P ́ BLICA DIRETA ... , de resto, já tem sido contemplado em recentes diplomas legais.”) ... debatidas pela ... de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da ...
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Carta aos leitores
... desde o início deste século na América Latina. Os outros três artigos que compõem esta ... ção na América Latina no contexto dos recentes governos com projetos nacionais populares. O ... O artigo resgata aspectos dos conflitos dos discursos dos representantes da esquerda e os ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... árias normas que regulem eventuais conflitos", tornou-se relativamente comum à profissionaliza\xC3" ... Atinente às recentes mudanças oriundas da Lei 12.3λ5/2011, o atleta ... , Novos rumos de direito do trabalho na América Latina, p.3ι ... 5 VENOSA, S. S., Direito ... -
Masculinidades "nossamericanas" em perspectivainterseccional.
... e práticas de poder na Nossa América. Tradução de Allyson de Andrade Perez. Rio de ... nas dinâmicas sociais da América Latina ... O livro "As cores da masculinidade: ... ência política com o militarismo e os conflitos armados; 3) problemas e tensões em torno da ... A autora relaciona ainda recentes movimentos masculinistas de defesa da ordem ...