constitucionalista
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Os desafios da jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal
Ronchi: Os desafios da jurisprudência de crise no STF
... Essa teoria do pensamento de possibilidades, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, também seria defendida pelo constitucionalista italiano Gustavo Zagrebelski e pelo constitucionalista alemão Konrad Hesse e serviriam para evidenciar que os textos constitucionais podem ser ... -
Soberania Contra Constituição: Desconstruindo a PEC 33
... Alguém pode dizer desdenhosamente que essa posição é coisa de constitucionalista ... Ora, mas é exatamente isso o que eu sou! ... Constitucionalismo_e_Dilemas_da JusticŹa_FINAL_CURVAS.indd 105 03/10/14 20:41 ... 106 ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... em “A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista". Revista Trimestral de Direito Civil ... v. 35. Rio de Janeiro: Padma, jul.-set. 2008, p. 101-119 ... 43. “Na teoria subjetiva, a ideia de culpa \xC3" ...
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As normas legais
... Estados Unidos do Brasil, promulgada pela Assembléia Constituinte, em 16 de agosto de 1934, dois anos seguintes à Revolução Constitucionalista de São Paulo, contrária à ditadura estabelecida em 1930; a quarta, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, outorgada pelo Presidente ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Contudo, uma das posições defendidas pela doutrina constitucionalista, aqui na doutrina portuguesa, diz respeito à utilização do direito de resposta como meio preferível a indenizações, o que se justifica pelo ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Em textos doutrinários pátrios relativos ao subprincípio da necessidade 176 , acolhe-se, por vezes, a ensinança do constitucionalista português Joaquim José Gomes Canotilho de que a dimensão da necessidade (denominada de "princípio da exigibilidade" 177 pelo mestre de Coimbra) ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... Daí porque o professor constitucionalista questiona: “ What checks and balances are possible in this space? How we separate powers? ” 31 ... Como resultado destes questionamentos, ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... que não se trata de um direito absoluto, admitindo-se a sua restrição quando imprescindível ao interesse público.” Citando constitucionalista gaúcho, referiu o Relator que a Carta Magna “atribuiu a tais direitos um elevado grau de proteção, de tal sorte que uma restrição apenas se ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... , o problema máximo consistia em realizar um regime de garantias jurídicas das liberdades, o problema de agora para um constitucionalista ajustado ao ritmo de acelerado dos tempos, consiste em tornar possível um regime jurídico e social em que o trabalho seja uma exigência moral — ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Com isso, tornou-se corrente nos manuais de direito constitucional e incorporado à gramática constitucionalista ... Todavia, é também certo que a inspiração a esse sistema geracional de direitos decorreu de reflexão do Diretor da Unesco, o francês ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... E a validade já não é, no modelo constitucionalista-garantista, um dogma ligado á existência formal da lei, mas uma sua qualidade contingente ligada à coerência – mais ou menos opinável e sempre ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... É preciso modificar o enfoque, de patrimonialista-reparador, para constitucionalista-preventivo: ... A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os princípios informativos da atividade econômica e da ordem ...
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Acesso à justiça
... ório, confere-se o direito ao acesso à justiça qualitativo, isto é, por meio de uma decisão justa, conforme pontuou o constitucionalista: ... É preciso acrescentar, ainda, que o direito de acesso à Justiça , consubstanciado no dispositivo em comentário, não pode e nem deve ...
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A reparação civil por infringência a garantia ao direito de herança
... E como direito individual que é, o seu exercício também ocorre desta mesma forma ... No entender do constitucionalista Jorge Miranda, as garantias podem e devem ser vistas objetivamente como têtes de chapitre de grandes ramos do Direito, 3 no caso em pauta, o ...
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Introdução
... O terceiro ciclo, mais recente, surge após a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932, com a elaboração da Constituição brasileira de 1934. Este terceiro ciclo tem início com a influência nitidamente alemã da então ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... José Afonso da Silva (2018) eminente constitucionalista defende que o marco temporal e o renitente esbulho são espoliadores dos direitos fundamentais dos índios. Ademais, toda esta discussão ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... O constitucionalista português Boaventura de Sousa Santos refere-se à contrarrevolução jurídica, conceituando-a ...
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Corrupção e desigualdade
... Ocorre que São Paulo deflagra a Revolução Constitucionalista em 1932 que, apesar de malsucedida, consegue emplacar na Constituição de 1934 muitas de suas ideias ... Na linha da Constituição de Weimar, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... uma solução autoritária para crises, em dissonância com todo o restante do seu texto e em dissonância com toda a experiência constitucionalista mundial ... primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... O constitucionalista português Jorge Miranda, em Manual de Direito Constitucional , sublinha a tensão insuperável entre liberdade e igualdade e entre esta e o direito ...
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Supremacia da constituição
... Assim, no final do século XVIII, triunfa o movimento constitucionalista, tendo a França promulgado a sua Constituição em 1791 ... Pode-se dizer, então, que a Constituição não é uma simples lei: é algo mais, é ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... No ponto, relevante mencionar o ponto de vista do professor constitucionalista e promotor de justiça Guilherme Peña de Moraes, a respeito da dupla dimensão constitutiva da dignidade da pessoa humana, em suas dimensões ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... 86) ... Segundo o constitucionalista português Jorge miranda (2000), a igualdade material cria-se. O seu sujeito não a traz como qualidade inata que a Constituição tenha de confirmar ...
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... 10 ... Na mesma linha, informa o constitucionalista Uadi Lammêgo Bulos, afirmando que o controle de constitucionalidade "é o instrumento de garantia da supremacia constitucional. Serve para defender ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Nosso Mestre, Grande Constitucionalista, Democrata Republicano, nosso apreciado colega que tanto contribuiu para a defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais ...