conteudos conceituais
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... À exposição destas premissas conceituais segue a abordagem da existência e demarcação dos elementos e ... incompatível com outro segmento é ofensa à lei, porque os conteúdos dos Planos não atendem a determinação da Lei n. 11.445/07 ... O ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Suas notas conceituais, nesse sentido, são múltiplas de diversas ordens. As tentativas ... Daí que os seus conteúdos possuem sentido, a direção, o conceito. Essa advertência inicial é ...
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Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... , da realidade, tem, ao contrário, a tarefa de fornecer conteúdos, estimular a aquisição de competências e criar oportunidades de ... -se em um quadro dado, que é interpretado com operações conceituais exclusivamente internas (em suma, o seu trabalho é top-down, não ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... No entanto, ele redimensiona os elementos conceituais estabelecidos pela doutrina pretérita, quando decide dar ênfase não à ... da discussão, de subordinar seus projetos de vida aos conteúdos normativos da decisão consensual resultante da tomada de posição ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Para as produções, observam-se 4 propostas conceituais: 1ª) perguntas são levantadas, na rua, por pessoas de diferentes grupos, ... óprios personagens protagonizam o espaço de fala, transmitindo conteúdos como porta-vozes dos grupos que representam ... Chamam atenção dois ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... Todas dedicam-se à investigação de conteúdos eticamente expressivos que possam conduzir a uma definição concreta de ... a certo nível de abstração e apego a universalismos conceituais e que não esgota as possibilidades teóricas de uma classificação de ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ória da UFSC, se dá através de três núcleos – Núcleo de Conteúdos Específicos, Núcleo dos Conteúdos Pedagógicos e o Núcleo da Prática ... imprescindível historicizar e problematizar seus pressupostos conceituais ... O conceito de “pluralidade cultural” associado ao de identidade ... -
O Enquadramento Jurídico do Empregado como Operador de Dados no Contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
No estudo dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem surgido grande debate acerca da possibilidade de enquadramento jurídico do empregado no conceito de operador de dados descrito pela norma. Como tema-problema, registra-se que o ponto controvertido da discussão diz respeito à atribuição de responsabilidade civil solidária ao operador que atua em desconformidade com as ordens do
... tem, no Brasil, pronunciamento mais detalhado sobre os limites conceituais dessa igura (o ‘operador de dados’). Sabe-se que, no Anteprojeto de ... ) e quem a repudie por aderir à possibilidade de remoção de conteúdos ilícitos pela mera notícia (notice and takedown). (12) ... Fato é ... -
Design de serviços jurídicos
... 4 Boa parte das discussões conceituais em torno do design da experiência do usuário (UX) consideram o design ... e as novas ferramentas tecnológicas precisam de criadores dos conteúdos ...
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Garantismo: constitucionalismo, direitos fundamentais e democracia. uma análise das limitações conceituais desse paradigma
O Garantismo nasce da filosofia do direito penal como reflexão a respeito das normas e dos sistemas penais, entretanto, tem se desenvolvido tanto que aspira converter-se no paradigma da democracia constitucional. É um modelo teórico que tenciona introduzir algumas alterações estruturais no campo da teoria jurídica e filosofia política. Nesse contexto, o presente artigo avalia os alcances da...
... 16º Edição - RED|UnB | 365 ... procedimentos de tomada de decisão (a quem e ao como ) e aos conteúdos que devem ou não ser decididos (ao que ). É, então, essa última questão que Ferrajoli denomina o âmbito ou a esfera do decidível e do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... conteúdos próprios e são mal transmissoras do pensamento quando mal empregadas ... em última análise, uma transação, guardadas as diferenças conceituais", pois acabam tendo a mesma finalidade, isto é, terminar a lide. A diferen\xC3" ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... ”, compreendida aqui por nós como privilegiamento dos conteúdos teóricos das disciplinas ensinadas no interior dos cursos de História, ... dos docentes em sala de aula, em diálogo com as ferramentas conceituais produzidas e epistemologias do conhecimento produzidas no âmbito da ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... conceituais que muitas vezes estão desconectadas do dia a dia. Na visão de Beatriz, ... , em seu Projeto Pedagógico e em sua Organização Curricular, conteúdos e atividades que atendam aos seguintes eixos interligados de formação: ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... @@2.1. Aspectos terminológicos e conceituais ... Se tomarmos a ideia da proibição de retrocesso em um sentido amplo, ... manifestação em favor da manutenção de determinados conteúdos da Constituição, em particular de todos aqueles que integram o cerne ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... conceituais. No entanto, podem ser mencionadas algumas abordagens. Dentre a reunião ... , no sentido de censura de diversas obras, espetáculos e conteúdos jornalísticos. 73 Esta censura, contudo, já vinha elencada como ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... Confusões conceituais entre plano e projeto parecem instrumentais à lógica hegemônica de ... reciprocamente substitutivos; comportam escalas, abordagens, conteúdos e formatos distintos. Quando se apresentam relevantes para a cidade nas ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... conteúdos de base na transformação comunitária (no plano dos valores); e ... sem pretensão de esgotamento, três contingências jurídicas conceituais da família na forma estática, vale dizer: simplesmente pela essência ...
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Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... o conceito de intelectual orgânico e sua relação com outros conteúdos imbricados na temática da política e cultura, refletindo sobre a ... A dimensão pedagógica do Serviço Social: bases histórico-conceituais e expressões particulares na sociedade brasileira. Serviço Social & ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... industrial, pré-industrial e pós-industrial são sequências conceituais ao longo do eixo da produção e dos tipos de conhecimento utilizados” ... ítico totalitário, optam por impedir e cercear a consulta a conteúdos considerados subversivos ou imorais, instalando junto aos provedores ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... é recorrente quando se quer estabelecer os nexos conceituais entre justiça, direito e democracia. (283) ... Fraser centra sua ... grupais injustamente desvalorizadas, enquanto deixa intactos os conteúdos dessas identidades e as diferenciações grupais subjacentes a elas” ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... Assim, apresentaremos os tópicos, os conteúdos principais a serem desenvolvidos e um levantamento bibliográfico inicial ... Com tantas armadilhas conceituais, por que retomar essa linguagem? ... Exatamente para superá-la. E nada ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... e os princípios na Constituição Federal de 1988: Aspectos Conceituais. Estudo in princípios Constitucionais Fundamentais. São Paulo: Lex ... , implicam ofensa ao princípio da segurança jurídica em seus conteúdos de proteção da confiança e de garantia do aces-so à Justiça. ( ... ) ...
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Intervenções no espaço possível de ação: princípios e estratégias básicas no combate ao assédio moral e organizacional
... que cabem tão perfeitamente nos projetos e até nos esquemas conceituais e acadêmicos. Precisamos de ações reais nos espaços vitais e viáveis ... tratado, recomenda-se suavizar na forma de apresentação dos conteúdos (verbais, escritos ou outros), usando imagens menos formais, linguagem ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
... dos itens recuperados, seleção e sistematização dos conteúdos pertinentes à pesquisa. Assim, o objetivo do ... a maioria do s artigos aborda superficialmente questões conceituais acerca do método DT, tão pouco apresenta m uma abordagem detalhada ...