conteudos conceituais
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... : limites e possibilidades para promoção da aprendizagem de conteúdos conceituais, ... procedimentais e atitudinais ... Observação: Na ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... conceituais. No entanto, podem ser mencionadas algumas abordagens. Dentre a reunião ... , no sentido de censura de diversas obras, espetáculos e conteúdos jornalísticos. 73 Esta censura, contudo, já vinha elencada como ...
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Noções gerais
... Não olvidando as fundamentais transformações conceituais e pragmáticas pelas quais vem a Ciência Processual experimentando, a ... 2º da Lei n. 7.244/84), conteúdos quase que literalmente reproduzidos pela Lei n. 9.099/95, em seu art. 2º, ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... Todas essas categorias conceituais aplicam-se, integral-mente, à figura do lançamento tributário, ... ; e (iii) documento que figura como plano de expressão daqueles conteúdos normativos. Interessa-nos a terceira das referidas acepções, razão pela ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... è preciso, pois, dialogar com os conteúdos junto com os alunos abrindo novas perspectivas para o conhecimento ... Esse modo de pesquisa, partindo de indagações conceituais ou de base empírica, podem ser voltadas para obtenção de um tipo de ...
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Sga
... 1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponí- ... veis no ANEXO IV ... tais, atitudinais, conceituais e factuais; Atividade de ensino e de apren- ... dizagem; Avaliação como ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... da produção demanda o uso adequado de abordagens conceituais destinadas a mapear as relações causais que acarretam adoecimento ... , no qual estão presentes: a divisão do trabalho, os conteúdos de suas tarefas, o sistema hierárquico em que está imerso, as espécies ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... Como compaginar tais divergências conceituais? Como interpretar o aludido parágrafo único? ... Há duas posturas ... ção Federal consiste na construção de sentido dos seus conteúdos normativos, de forma harmônica, atribuindo-se relevo às suas diretrizes ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... presente livro, qual seja, se há normas válidas em si mesmas, conteúdos axiológicos prévios que garantam direitos subjetivos, ou se o direito ... em “ismos” ou grandes caixas conceituais, grosseiras, mas inevitáveis ... Para aqueles que separam as esferas ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... Privado e em geral disponíveis se deixem influenciar por conteúdos de interesse comunitário, igualitário, 23 coletivo e até indisponível, ... Otavio Luiz Rodrigues Jr., tratando dos rigores conceituais, identifica a quase invencível soma de confusões e equívocos da ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ção em norma jurídica depende da construção de determinados conteúdos de sentido pelo intérprete. Assim, a interpretação é um ato de ... , procurando subsumir as operações econômicas às categorias conceituais tradicionais compreendidas como estruturas imutáveis, o que implica uma ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A PESSOA IDOSA: CRITÉRIOS CRONOLÓGICO, LEGAL, BIOLÓGICO, SOCIAL E ... currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento. Tal política deve, ainda, ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Segundo Almeida (2007) 5 , ... em termos conceituais, solidariedade ... [ ... ] é espaço de encontro entre a superação do ... ência ampliada (o desvelar operacional de modo estruturado dos conteúdos inconscientes pessoal, coletivo e, das possíveis experiências do ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... no sistema da common law, ainda que com algumas distinções conceituais, a regra de competência geral é complementada por regras de competência ... ções ao Tribunal de Justiça, a colocação em linha de conteúdos num sítio na Internet distingueఇse da difusão, circunscrita a um ... -
Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... , associação destes documentos com entidades que representam conteúdos de domínio especificadas em outras ontologias derivadas da BFO ... FRBROO 1 ... é uma ontologia que combina os modelos conceituais FRBR e CIDOC/CRM. FRBR é um modelo para registros bibliográficos, focado ... -
Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... , orgânico, dotado de uma riqueza, peculiaridade, mobilidade de conteúdos que mal se prestam a ser encerrados nas páginas definitivas do direito ... ção de dados de experiência na elaboração de aparatos conceituais, tipologias, leis causais, etc., que aqueles dados de experiência ...
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O uso do espaço urbano sob a ótica publicitária em tempos de convergência
Este artigo discute o espaço ocupado pela mídia e a relação que o homem estabelece com os meios de comunicação na sociedade contemporânea. A partir de uma retrospectiva teórica sobre a evolução dos meios de comunicação, articula três abordagens conceituais acerca da mídia, com base nas ideias de Marshall McLuhan, Douglas Kellner e Henry Jenkins. Discute o impacto das transformações tecnológicas...
... ção dos meios de comunicação, articula três abordagens conceituais acerca da mídia, com base nas ideias de Marshall McLuhan, Douglas Kellner ... momento histórico de análise, a possibilidade de geração de conteúdos por parte de todos os participantes do processo de comunicação. Dessa ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... mesmo, considerou-se mais produtivo ater-se às conclusões conceituais desenvolvidas na doutrina sob análise e não, propriamente, a seus ... devem satisfazer o critério da proporcionalidade que tutelará conteúdos essenciais do direito limitado”. 80 Segundo Dimitri Dimoulis e Leonardo ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... Ou seja, os conteúdos dos dados sensíveis trazidos no artigo 5º, II, da LGPD, são opções ... ário, corre-se o risco de ele não se desprender das amarras conceituais e da dinâmica do direito à privacidade e, em última análise, ...
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... Na conformação intersubjetiva dos conteúdos dos direitos e deveres fundamentais, toda a sociedade deve estar envolvida por meio de participação democrática direta, sempre que viável ... -
Crianças e pais no direito de família
... ção desse processo de diferenciações e aproximações conceituais é oferecida por Jean Domat, a partir da elevação da capacidade a ... a ser atingido, como forma geral para enquadrar os vários conteúdos de um fim. A instituição do fim é ponto de partida para a procura por ...
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A evolução dos modelos contratuais
... conceituais romanas que visavam à delimitação de um conceito de justiça – como a ... – em um ordenamento unitário, caracterizado por esses conteúdos” 89 , o ... que conduz à despatrimonialização, que “guarda ...
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Introdução
... a insistência no uso de argumentos morais, estruturais ou conceituais constitucionais para demonstrar qual seria o papel da interpretação ... ): “Por isso, o tribunal constitucional precisa examinar os conteúdos de normas controvertidas especialmente no contexto dos pressupostos ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... átrio não foi suficientemente claro a respeito dos contornos conceituais de tal instituto. Por si só, essa falta de clareza conceitual não é um ... medida em que não representa nenhuma limitação material (de conteúdos que podem ser discutidos) no seu bojo, mas, somente, uma aceleração ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... surgiu a partir da Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia e, sob a coordenação de Floridi, ... 8) 1 ... Mesmo objetos intelectuais ou conceituais, como valores, emoções ou narrativas, são semantizadas e tornam-se ...