contrato social em espanhol
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Os contratos coligados
...Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo ...No direito espanhol, privilegia-se a expressão contratos conexos 10 ... expressas que já ostentam tipicidade social, como o project finance e o leveraged by out 22 . ...
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Referências bibliográficas
...ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. O Contrato de Experiência. In: Curso de direito do ...: Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária . ...Tradução para o espanhol de Perfecto Andrés Ibánez e Andrea Greppi. ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
....1 Atraso injustificado na execução do contrato. 3.2 Inexecução total ou parcial. 3.3 Fraude ...ência do Tribunal Constitucional espanhol, Eduardo García de Enterría e Tomás-Ramón ... ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes ...
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Origem do sindicalismo
... menores vinculados ao emprego mediante contrato de aprendizagem e tinham como meta se tornar ... tempo e compreende uma complexa realidade social, política, econômica e ideológica. Analisando .... 2.5.2 Modelo espanhol Na Constituição espanhola de 1978, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a uma plataforma de pesquisa, uma rede social, um blog pessoal, dentre outros. Ocorre que, como ... a solicitação formulada pelo cidadão espanhol ter sido atendida, é questionável se ele foi, ... notificar à outra a rescisão de um contrato de prestação de serviços, dentre outros. . ...
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Prolegômenos
...ínio e não é recolhido pela linguagem social não ingressa no plano por nós chamado de ... e políticas, não haveria paz, guerra, contrato e lobo. Nesse sentido, cf. STRECK, Lenio Luiz. ...“associativa”, com base na versão em espanhol do livro “Is Democracy possible here?” (É ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... na especializacao ja nascente do trabalho social e na venda dos produtos no mercado. Por exemplo, ...' implica a mais completa liberdade de contrato no livre mercado entre o proprietario e o ...1, p.153 (grifamos). [Versao em espanhol: LENIN. "Quienes son los "amigos del pueblo" y ...
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O giro linguístico
... o this e o that dos ingleses ao espanhol, já que nesta língua o sistema de demostrativos ... do grupo ao qual pertenço (época, classe social, etc.), interesses que ela porta ...-se, justamente, porque “ se rompeu o contrato ” entre a linguagem e o mundo. E se este ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... nos Estados Unidos em 1977 e que em espanhol recebeu o título Los Derechos en Sério em ... e canalizá-las para onde a necessidade social mostra a insuficiência do direito positivo” ... chave passa a ser: que espécie de contrato é este? Público ou privado? A depender da ... -
Execução
...No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... dependência, seja técnica, econômica, social, política ou jurídica. . Ora, se o direito ...ção do trabalho, a exemplo do modelo espanhol. Ele objetiva assegurar a execução, com o ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... pelo aplicador na linguagem da realidade social para demarcar os fatos, capacitados pelo direito, ...Muito embora o jurista espanhol apresente uma classificação de normas ...Para a realização de um contrato de compra e venda, por exemplo, um dos ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... dentre os beneficiários da previdência social, passando a receber sistema de assistência ... e, assim, as partes firmam um contrato" de trabalho, que possui natureza especial, em raz\xC3"... trabajo ”, como preleciona o jurista espanhol Francisco Rubio. Por isso, o que a lei fez foi ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... direito penal, criadas pelo doutrinador espanhol Silva Sanchez, com foco, em especial, na terceira ... Beccaria, baseado nos princípios do contrato social do direito natural e do utilitarismo, ... -
Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
..., visando o maior e melhor equilíbrio social extraído da norma, a partir de uma ... que diz respeito à possibilidade de um contrato individual sobrepor-se a uma norma coletiva – ...” inglês e o trabalho descontínuo espanhol. Feitas essas considerações, passaremos a ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... nº 15/2015 do Tribunal Constitucional espanhol; na Alemanha, com os §§ 31 e 35 da Lei do ... de saúde pública e previdência social. . Por conhecerem mais a fundo as questões que ...Restava saber, pois, se o contrato havia realmente sido celebrado com fundamento na ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... da versão espanhola do Código Civil Espanhol. Disponível em: http://pdf.rincondelvago. ... do direito, por meio do nascimento, fato social" de maior relevância, em confronto com a concepç\xC3"... as primeiras o direito decorrente de contrato de compra e venda de imóvel com pacto de ...
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Prefácio
...ão obrigacional de inconteste importância social e econômica nos tempos de hoje. Sem falar na ... princípio clássico da relatividade do contrato. ... procede à distinção, no direito espanhol, entre o agente de seguro e o corretor do seguro ...
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Parte 1
... e bottom-up com os conceitos de “ordem social imposta” ( taxis ) e de “ordem espontânea” ... conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para compreender atos e ... com o desenvolvimento do Direito espanhol, analisando especificamente essa temática, o ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... aspectos de natureza econômica e social, os Estados-membros passaram a adotar uma ... mais expressivas novidades do Código espanhol é a introdução da audiencia previa al juicio ... ação declaratória de nulidade de um contrato, cumulada com pedidos de cancelamento de registro ...
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Direito Desportivo Internacional
...ça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião política ...ânea para francês, inglês, alemão, espanhol, russo e árabe. . O COI recebe os proveitos ...O contrato é lei entre as partes por efeito do poder de ...
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
...A partir da evolução histórica do contrato de trabalho, pretende-se rechaçar condições de ...; o conceito de ajenidad no direito espanhol; o caso Dynamex e a Lei AB-5 na California; e ...A desigualdade social decorria da própria estrutura hierárquica ... -
Editorial
... conhecimentos e atuar como transformador social e instrumento de reflexão para uma isonomia ... fora do Brasil e em inglês, francês ou espanhol. . ➢ Ensaios: Recebe relatórios de pesquisas ... a gênero x sexo, discurso sexual, contrato sexual, identidade de gênero, existencialismo x ...
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MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da República ... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ... a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... 426 do Código Civil: afastamentos entre contrato e pacto antenupcial – 5. A validade de se ... de segurança e igualmente de adequação social. . 4. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de ...O código civil espanhol deve ser analisado com cautela a leitura isolada ...
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Os novos direitos e garantias
...14 da CN), e justiça social (art. 14 bis da CN). . Essa informação é ... MATEO, Ramón, propicia para o Direito espanhol ( Nuevos instrumentos para la tutela ambiental . ... equivalente (v.g., anulação do ato ou contrato") em ambas as situações jurídicas, mas na aptid\xC3"...