contrato social em espanhol
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Análise econômica dos contratos
... Análise Econômica do Contrato; 2.1. Contratos como Instrumentos para a ... a realidade das partes e do fenômeno social subjacente ao contrato ... O presente trabalho ... , tribos incas pré-descobrimento espanhol). O que se entende aqui por contrato (no sentido ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... A história da exceção de contrato não cumprido praticamente se confunde com a do ... , estruturada e extensa organização social então existente. Diferente do Direito laico, que ... Italiano de 1865, Português de 1867 e Espanhol de 1889). 208 Cumpre, agora, analisar ...
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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... , como a proteção ao emprego, o valor social do trabalho, a dignidade da pessoa humana, a ... 611-A e 611-B da OIT) e sobre o contrato individual do “hiperssuficiente” (art. 444 da ... Nesse sentido, o professor espanhol Luis Jimena Quesada ressalta a necessidade de ...
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Aspectos registrais
... Uma das variantes deste sistema é o espanhol, onde, apesar de o registro ser declarativo e a ropriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ...
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Direitos do Migrante
... sanitária, atenção médica, seguridade social, serviços sociais, educação, descanso e ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... ção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo fazem igualmente fé, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... Trabalho, ao declarar não existente um contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que ... portuguesa; da apelación do direito espanhol (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... 426 do Código Civil: afastamentos entre contrato e pacto antenupcial – 5. A validade de se ... de segurança e igualmente de adequação social ... 4. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de ... O código civil espanhol deve ser analisado com cautela a leitura isolada ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... 185) ... O pensamento do mestre espanhol deve ser aceito com a elasticidade exigida ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Definição do direito
... e lex (latim), Derecho e ley (no direito espanhol), Diritto e legge (no direito italiano), Droit e ... ção concreta dentro do mundo histórico e social”. 40 Daí, portanto, o Direito ser um fenômeno ... 06), o posterior contrato particular de dissolução de união estável ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... exemplares, escriptos respectivamente em espanhol, francez, inglez e portuguez e que se ... social e, em sua falta, a do lugar onde tenha séde ... § 2 o A obrigação resultante do contrato reputa-se constituida no lugar em que residir o ...
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Referências
... ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais ... Coimbra: ... Revista Tempo Social , São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 105-110, ... ESPANHA. Tribunal Constitucional Espanhol. Recurso de Amparo n. 4.015/96 ... Sentencia ...
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Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da República ... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ... a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... chaves do direito civil – propriedade, contrato, família e empresa – precisaram ser ... fundamental de privacidade o autor espanhol trabalha com uma concepção de intimidade que se ...
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Discricionariedade judicial
... como exigência da própria dinâmica social 532 ... A rápida sucessão de leis, e a ... contrato social, Sandel cuida dos limites morais dos ... 157 ... O art. 3.1 do Código Civil espanhol dispõe: "Las normas se interpretarán según el ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Professional decision making and risk in social work ... 2. ed. London: Sage, 2013, p. 40 ... 315 e 322 do Código Civil espanhol), há uma capacidade civil limitada, embora a ... ção ou assistência (assentimento), um contrato de prestação de serviços médicos ou aderir a ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... fundamentais do Direito Urbanístico Espanhol, como paradigmas de comparação, para buscar os ... ção de 1988, estabelecendo-se a função social da propriedade como fundamento para ... o proprietário a, uma vez rescindido o contrato de compra e venda, assumir as obrigações do ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
@4.1. A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, ... e na livre iniciativa” e que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como ... No Congresso espanhol, inclusive, o partido socialista (PSOE) vem ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... diferenças entre o Fundo brasileiro e o espanhol. Prescindem, por sua obviedade, de quaisquer ...
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Cláusula de Não Concorrência
... igual ou semelhante, após o término do contrato de trabalho". 1 ... Na definição de Catia ... dedicar capítulo às ordens econômica e social, estabelecendo os limites de exercício da ... Clama atenção que o direito espanhol prevê a possibilidade de o empregado renunciar ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... , a influência dos modelos lusitano e espanhol e da doutrina alemã, sem transportar ... enganosa ou abusiva, discussão de contrato e cobrança indevida. Nesse cenário, verdadeiro ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Brasil – OAB (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI 6388), pelo ... Atualmente, o instituto do contrato já não é apenas o jogo econômico-liberal ... I. Tradução do alemão para o espanhol de Jaime Santos Briz. Madri: Revista de Derecho ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... É desta trama social e política da qual decorre a pluralidade de ... O aspecto característico do contrato de trabalho é que o trabalhador encontra-se ... (32) ... 3.2. Ordenamento jurídico espanhol: os convênios de empresa nas Reformas de 2011 e ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... , de banco de horas, sobre o criticado contrato inter-mitente — no campo do direito material ... lesiva, da vedação do retrocesso social ou da progressividade, porque nos ... ordenamento laboral espanhol não é produzido em todos os casos. Tanto que, ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... É desta trama social e política da qual decorre a pluralidade de ... O aspecto característico do contrato de trabalho é que o trabalhador encontra-se ... 32 ... @@Ordenamento jurídico espanhol: os convênios de empresa nas reformas de 2011 e ...