contrato social em espanhol
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... à formação dos grandes reinos como o espanhol ... Portugal, em função de sua população ... ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
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Legítima Defesa
... ção legal, pelo que o apregoado contrato social redundaria numa incongruência ... Hegel ... apresentado pelo preclaro penalista espanhol não serve de alicerce à tese apregoada, posto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... tora da herança era cidadão espanhol e deixou aquele país rumo ao Brasil em 1954, ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo depois de ... A igualdade que impera no contrato, porém, é puramente teórica. E ... conclui: ... também o Estatuto de los Trabajadores, espanhol, Lei n. 8/1980. Veja-se, de OLEA, Manuel Alonso ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... assegurar a reeducação e readaptação social das vítimas da prostituição e das infrações ... ção, cujos textos inglês, chinês, espanhol, francês e russo são igualmente autênticos, ... dos competentes Termos de Rescisões de Contrato de Trabalho; ... IV – O recolhimento do FGTS ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... y lógica ) foram traduzidos para o espanhol pelo Instituto de Investigações Jurídicas da ... Por sua vez, a justiça social" deve se orientar para o bem comum, sem discrimina\xC3" ... suas instituições (por exemplo, ato e contrato administrativo), quanto em seu desenvolvimento ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... , também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... A GUIDE TO SUSTAINABLE CONTRACTS OF PUBLIC SOCIAL POLICIES ... LA DIRECTIVA 2014/24/UE COMO GUÍA ... Nesse contexto, o contrato, como de instrumento à ... ção p blica, IV Colóquio luso-espanhol de Direito Administrativo, Stvdia Ivridica, 60, ... -
O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
... Suica, em 30 de junho de 1940 Metall solicitou a suspensao do seu contrato com o Bureau International du Travail e, como Kelsen, deixou a Europa ... direito publico e sobre as relacoes entre o Direito e a seguridade social, alem da filosofia do Direito, mas sua obra mais conhecida e, sem duvida, ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... da pessoa aos princípios do Estado Social e Democrático de Direito ... 225 SAGUÉS, ... , de Frank MODERNE, traduzido para o espanhol, Santiago: Ed. Jurídica de Chile, 2005, p. 8 ... “En torno a la figura del contrato administrativo” ... In: Cuestiones de derecho ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 2, Buenos Aires: Universidade do Museu Social" Argentino, 1971, pp. 14 ss ... CAPÍTULO VIII \xE2" ... explicam como o sistema constitucional espanhol atual faz aplicação do referido princípio (em ... Ampliar em COVIELLO, Pedro J. J. “El contrato administrativo en la jurisprudencia de la Corte ...
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O presente: testamento vital
... 13 Nesse contexto social e sob forte clamor público, os EUA aprovaram em ... pelo cidadão, em todo o território espanhol ... Uma detida análise dos dados divulgados ... ídico – cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ão especial, tendo em vista a abrangência social deste tipo de ação ... O presente capítulo ... á visto no decorrer da exposição, o contrato de emprego insere-se dentro dos direitos ... subjetivo no direito constitucional espanhol, “porque não assegura, só por si, um direito ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... 3. Leitura liberal da função social das situações patrimoniais. 3.1 Uma nota sobre ... 8 4. Unificam-se propriedade e contrato, em que incidirá a função social, no termo ... , apoiada no festejado administrativista espanhol Garcia de Enterria, 34 adverte que: ... Nos ...
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Regras de conexão
... · Lex loci contractus (local onde o contrato é firmado) ... · Lex loci solucionis (local ... ões, contratos de trabalho, seguridade social, vendas ao consumidor, direitos reais e ... Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Atos ilícitos
... ) ou podendo haver sido obstado pela ordem social positiva ( mala prohibita ), sem vincular-se, ... Mesmo nos casos em que a inexecução do contrato resulte de culpa grave ou de dolo, as perdas e ... Tradução livre da versão original em espanhol do Código Francês: “Artículo 1.151. En caso ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... íbrio entre o trabalho digno e o valor social da livre-iniciativa, o Direito Constitucional ... sem vínculo de emprego ou contrato de trabalho formal aos mais diversos tipos de ... (70) ... O jurista espanhol acredita que uma proposta de normatização nunca ... -
Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Pois ... , como o português, o argentino, o espanhol, o federal suíço, das obrigações, dão-nos a ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ) em se preocupar com um processo social mais justo, em que o Direito adquire papel ... : (i) a igualdade formal e a teoria do contrato social, defendidos por Rousseau; e (ii) a ... , há referência ao jurista espanhol Fernando Garrido Falla como sendo o responsável ...
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Comissão de empresa
... és que, tratando do comitê de empresa espanhol, entende que a denominação deveria ser comitê ... deste órgão de representação na área social, participando, com a direção da empresa, da ... , da admissão de trabalhador por meio de contrato de trabalho a termo, como informam, ainda, Mário ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... automaticamente em direção ao bem-estar social —, tinha na dicotomia público-privado um de ... debilitada pela utilização do próprio contrato" como instrumento de eliminação da livre concorr\xC3" ... Assim, e filiando o direito espanhol ao primeiro grupo, J. SANTOS ... BRIZ, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior , v. 24, p. 13, 2010 ... ȱparaȱaȱterminaçãoȱ do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade ...