contrato social em espanhol
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... estuda os elementos essenciais do contrato de sociedade. A segunda, a dissolução parcial ... ária , isto é, de sua função econômico-social, que é, ... 7 Dispõe o artigo 2247 do ... 2. ed. Traduzido para o espanhol por A. Martin Perez. Madrid: Editorial Revista de ... -
Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... , exuberam no Poder Judiciário espanhol. Registrase que não ser o Supremo Tribunal uma ... da pessoa humana e aceitabilidade social ... Portanto, o cerne é o estudo da ... os juros previstos no artigo 20 Lei de Contrato de Seguros desde da data da sentença recursal. A ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... dano não patrimonial, da evolução do contrato como instrumento de satisfação dos interesses ... da pessoa, a concepção de dano social e a justificativa para sugerirmos, por meio do ... Cristãs, como denota o trabalho do espanhol Francisco de Vitória, no século XVI, em defesa ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... Afinal, o valor social do trabalho , pensado in abstracto , ... ao ponderarem, na perspectiva do direito espanhol, que a opção por uma tutela penal efetiva (o ... , a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços". Por ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... de aplicação – e também da realidade social subjacente – na medida em que necessita do ... Explica o espanhol, ao comentar a disposição que funda o ... , o lugar de celebração de um contrato). 175 Pois bem, admitida a pertinência do ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... estabeleceu como ferramenta de inclusão social. Não por outro modo, que o famigerado Marco ... Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. Apud FERREIRA ... ; ii) o princípio da função social do contrato; iii) o princípio da força obrigatória do ...
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O princípio de proteção
... conseqüência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacídade económica ... idéia central em que o direito social se inspira não é a da igualdade entre as ... mesmo, assinala esse ilustre professor espanhol que o sentido de preferência que esta regra ...
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Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... social, como melhor delimita António Manuel Hespanha ... particular de direitos de propriedade e contrato. Identifica-se o controle social da atividade ... linhas críticas surgidas em território espanhol, desde a volta da democracia na era pós-Franco, ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... , que no francês é communal e no espanhol é procomún , como uma possível tradução dos ...
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Notas sobre a promessa de doação
... 3. A causa do contrato de doação. 4. Promessa de doação no âmbito ... 618 do Código espanhol, “la donación es un acto de liberalidad por ... 26 A causa é a função econômico-social do contrato — função que se configura como a ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , pois a finalidade desta é a reinserção social do condenado e, estando este infenso às medidas ... , a provocação de rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de ... em 1834 e 1928, e no Código Penal espanhol de 1822, a redención de penas por el trabajo ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário , que decorreu ... contrato de trabalho internacional , Coimbra: Livraria ... , designadamente a organização política, social ou económica, razão pela qual elas reclamam ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... à ŶĂà ǀĞƌƐĆŽà traduzida para o espanhol ... Segundo o autor, a tese central a ser ... o objetivo fundamental da Administração social é garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo ... desconsideração do que fora firmado em contrato, implica, necessariamente, a interpretação das ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que a alimentação é um direto social, inalienável. Eu pergunto a Vossas ... de vida e ditando regras quanto ao contrato ... ao Tribunal Constitucional espanhol ...
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Contratação coletiva
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXVI — reconhecimento das convenções e ... contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... p. 195 e 198 ... Exemplo disto é o espanhol onde, conforme Antonio Ojeda Avilés, a rigidez ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... , assim, há a formação de um contrato entre o parceiro público e o parceiro privado ... ção Pública [VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo]. Coimbra: Coimbra ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... precedentes no domínio da economia e do social, nos negócios e no plano individual” (2) ... , a Corte considerou que o Estado Espanhol pode submeter a atividade da Uber em seu ... , tanto em relação ao disposto no contrato quanto de fato; ... A pessoa executa trabalho ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... regulamentares em matéria de seguridade social; b) o termo ‘estabelecido’ significa ... a modalidade, forma ou duração do seu contrato ... ARTIGO 5 ... 1. Qualquer Membro que ... ȋ͕͕͙Ȍ O texto em espanhol desta convenção foi extra-ído do site ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... 95/46/CE para o direito nacional espanhol. Segundo as demandantes, tal lei violaria a ... ção de dívidas junto à Segurança Social, que já haviam sido devidamente quitadas. AEPD ... de efetuar pagamentos referentes a um contrato de compra e venda. O cliente mudou de residência ...
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Referências bibliográficas
... ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. O Contrato de Experiência. In: Curso de direito do ... : Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária ... Tradução para o espanhol de Perfecto Andrés Ibánez e Andrea Greppi ...
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Liberdade
... a possibilidade de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos ... os privilégios eventuais derivados do contrato de trabalho da empresa jornalística com os seus ... Direito Espanhol ... Caso PUBLICAÇÃO CÔMICA CONTRA O POVO ...
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Prolegômenos
... ínio e não é recolhido pela linguagem social não ingressa no plano por nós chamado de ... e políticas, não haveria paz, guerra, contrato e lobo. Nesse sentido, cf. STRECK, Lenio Luiz ... “associativa”, com base na versão em espanhol do livro “Is Democracy possible here?” (É ...
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O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... , durante a qual o valor do patrimônio social pode diminuir consideravelmente ... Essa ... VI, Regimes Matrimoniales, tradução ao espanhol, Madrid: Instituto Editorial Réus, 1926 ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... na especializacao ja nascente do trabalho social e na venda dos produtos no mercado. Por exemplo, ... ' implica a mais completa liberdade de contrato no livre mercado entre o proprietario e o ... 1, p.153 (grifamos). [Versao em espanhol: LENIN. "Quienes son los "amigos del pueblo" y ...