contrato social modelos
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de ... de trabalho de atletas obedecerão a modelos diferenciados, um para a prática do futebol e ...
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O Direito Coletivo do Trabalho
... A burguesia dispunha de modelos teóricos de contrato social e de governo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a ... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... Dessa forma, os provedores firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... eixos como estrutura, funcionamento e modelos de segurança pública, bem como discursos e ... its legal, administrative, political, and social aspects. Thus, it will be empirically identified ... 7 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O salto do contrato à biologia. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A ... -
A evolução dos modelos contratuais
... 2 ... O contrato pode ser visualizado sob uma faceta objetiva, materializada a partir de ... um sistema de segunda ordem, posterior a um de primeira ordem – o social – toda a dogmática contratual passa a ser compreendida a partir da ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... O Contrato ... Tradução portuguesa de Ana Coimbra e M ... – essa incessante e rica criadora de modelos jurídicos negociais – elaborou a cláusula ... implemento da função econômica e social do contrato. Para tanto, haverão de ser ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... ção de uma universalidade inscrita em modelos tidos como universais e singulares.[ ... ] Na ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios jurídicos ), que se constituem em modelos de conduta ou de organização — e que ... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, na ideia de norma (em sentido amplo) ... Desse modo, uma simulação bilateral de contrato societário, por exemplo, não impede, por si ...
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Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados
O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca desses dois tipos societários, e em tópico próprio, destacou-se a divisão de resultados,...
... sobre o tema, com relação aos dois modelos societários. Ao inal, apresentou-se uma ... cento) ou 2% (dois por cento) do capital social, e assim compondo a pluralidade de sócios que ... , no que couber, as disposições sobre o contrato social (BRASIL, 2002) ... Como se vê, desde ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de ... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ... educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ou espécimes de raça, ...
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eSocial
... Introdução ... C ertamente, o e-Social é uma transição de cenário que se faz ... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 ... o DE JUNHO DE 2015 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... EMENDA ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... Sabe-se que grande variedade de modelos é nitidamente perceptível consoante os ... íficos sejam posteriormente traçados em contrato próprio, dentro dos limites que a legislação ...
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Modelos
... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o n. ________, cujas ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... anunciar legalmente a contratação de modelos exclusivamente masculinos. Embora religião, sexo ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... que resulta posible hablar de genuinos modelos jurídicos comparados respecto a la materia que ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ...
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Licitações
... e direitos daqueles que disputam um contrato ou um ato praticado pela Administração ... exame do texto da LLic revela que quatro modelos diferentes foram adotados pelo legislador: ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do ... § 1° Os modelos de termo de adesão ao PAA deverão atender às ... ção financeira oficial deverá celebrar contrato, acordo, cooperação ou instrumento congênere ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... 6172.1 - eSocial ... subordinação do empregado ao empregador (subordinação técnica, social, econômica e jurídica). A subordinação jurídica é a que predomina na ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ária ou contrária a determinado segmento social ... Infelizmente, muitos teóricos e doutrinadores ... pátria, poder-se-ia descrever quatro modelos" de cidades privadas para um entendimento inicial \xCD" ... ʹ seria estabelecida uma espécie de contrato cidadão definido entre operador(es) e residentes ... -
Teoria geral dos contratos
... princípios contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para ... para a grande população contratar por modelos pré-definidos ... Exemplos práticos de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... do Instituto Nacional do Seguro Social apresentou crescimento significativo, em grande ... e enfatizam a insustentabilidade dos modelos de consumo imperial, amplamente difundidos em ... boa-fé, como característica basilar do contrato de consumo e como um ideal de comportamento ...
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Embargos de ação monitória (banco)
... contrato de crédito de adesão para liberação de ... consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, ...