contratos arrendamento comercial
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Contratos diversos - Arrendamento mercantil de imóvel (leasing imobiliário). Arrendamento residencial - Lei 10.188/2001
... Contudo, pode, no final, optar por adquiri-lo e ficar com a propriedade dele ... É um contrato mais ligado ao direito comercial e tributário por causa das vantagens fiscais que oferece ao comprador. É muito utilizado na aquisição de bens móveis, tendo sido introduzido ...
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Da sociedade de produtores rurais pessoa física
... deverão ser arquivados na Junta Comercial, quando elas praticarem atos de comércio, e no ... que busca regulamentar o Programa de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, ... 93 ... 131 Sobre os contratos de sociedade, afirma Rodrigo Tellechea que têm o ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... de compradoras, contratos de compra e venda de madeira de eucalipto no ... valor de R$ 600,00 pelo arrendamento e mais R$ 400,00 a título de ... Cível e Comercial da Comarca de Alagoinhas, em que figuram, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... , inclusive, com a formalização dos contratos, e serviços administrativos" , tudo isso em ... a favor do beneficiário ou da empresa comercial vendedora, ou crédito em conta de depósitos à ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... exigida duas vezes; no Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser ... contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica). O art. 3º, ... tecnológicos; b) signatárias de contratos: b.i – que tenham por objeto a prestação de ...
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Relatório e Voto com número 5701911-91.2023.8.09.0064 da 11ª Câmara Cível, 15-12-2023
... so comprovar o registro na Junta Comercial a mais de ... dois anos, sendo suficiente ... Comercial, contratos de arrendamento de área rural, (mov. 01-arqs ...
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Averbação nos contratos de arrendamento de direitos minerários pela ANM
Ribeiro e Teixeira: Arrendamento de direitos minerários
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... domicílio do réu quando se tratar de contratos de arrendamento de bens imóveis para uso privado ... ças Estrangeiras em Matéria Civil ou Comercial possibilita a circulação de decisão ... -
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... No caso concreto, julgou ser abusiva a prática comercial adotada pela prestadora do serviço de TV a cabo que cobrava a multa ... E, no contrato de arrendamento mercantil financeiro (art. 5º da Resolução n. 2.309/96 do BACEN) ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Jurídicas serão inscritos: I – os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou ... É vedada a prática de propaganda comercial por parte das serventias, ressalvadas somente as ... 36) do comodato; ... 37) do arrendamento; ... 38) do protesto contra alienação de ...
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Direito tributário
... lotes destinados ao cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas ... : IR e microempresa de representação comercial ... Súmula 184: A microempresa de ... Etapa 4. Incidência do ISS no arrendamento mercantil de coisas móveis. Etapa 5. Serviços ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... ; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ...
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nº 2006.43.00.000780-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Mayo de 2008
Assunto: Arrendamento Residencial - ...
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A causa dos contratos
... 129, inciso III do antigo Código Comercial Brasileiro. 31 Trabalhos da Comissão Especial, v. V, p. 354-356, onde se ... discussão sobre a qualificação do contrato de leasing (arrendamento mercantil financeiro), discussão também presente na doutrina. 81 O ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trabalho, muito além do que ocorre nos contratos comuns do Direito Civil ou Direito Comercial ou ... 9.245, de 26.12.1995) a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; (Redação dada ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , tomou posse na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara ... Nos contratos residenciais fixados por prazo inferior a trinta ... ção de serviços, locação, uso e arrendamento, quando as quantidades de bens e serviços, a ...
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... especial enfoque nos julgados sobre os contratos de leasing e os contratos de compra e venda de ... ão de negócios e contratos de caráter comercial 16 em razão de fatos que caracterizavam uma ... sua aplicação: (i) os contratos de arrendamento mercantil atrelados à variação cambial (ou ... -
A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... 323f ... Tese (Doutorado em Direito Comercial) — Faculdade de Direito, Universidade de São ... , patentes de invenção, direito a arrendamento, créditos etc ., tudo isso pode compor a cota e ... mento, a capacidade de produção, os contratos de fornecimento e o próprio mercado atual e ...
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Direito Desportivo Empresarial
... I – transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva; ... II – ... ainda esconder-se sobre o manto dos “contratos de direito de imagem” (como verdadeiras fraudes ... , imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, e os ...
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Introdução. Noções gerais
... , temos as questões referentes aos contratos de comércio internacional, que criam direito ... ídico interno do Estado, na arbitragem comercial internacional. Entram na ordem de consideração, ... proprietário, armador, fretador e arrendamento, capitão, tripulação, contêineres, custos da ...
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Acórdão Nº 0313930-95.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... " que possuía como objeto o agenciamento e a intermediação de contratos de arrendamento de áreas rurais para que a ré desenvolvesse projetos ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... 2. Breves comentários acerca dos contratos bancários. 3. O consumidor de serviços ... ça e empréstimo, sociedades de arrendamento mercantil, sociedades de investimento, agências ... áveis, é atividade típica do banco comercial, que pode também captar depósitos a prazo. Deve ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... Art 18. As convenções, contratos, acôrdos coletivos de trabalho e outros atos ... ção portuária explorada mediante arrendamento ou autorização e utilizada em embarque, ... para fomentar a ação industrial e comercial do porto; ... V – ações com objetivo de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... da substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO.PRINCÍPIOS DO ... de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na ...