costumes americanos
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... o controle da convencionalidade em relação aos Estados latino-americanos, a partir de uma tipologia de casos a expressar a agenda de violação de ... considerando o direito consuetudinário, os valores, os usos e os costumes dos povos indígenas, de forma a assegurar-lhes o direito à vida digna, ...
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Direito Penal
... da legalidade, do qual decorre a reserva legal, veda o uso dos costumes" e da analogia para criar tipos penais incriminadores ou agravar as infraç\xC3" ... bordo de um navio privado brasileiro, falsifique dólares norte-americanos enquanto a embarcação navega em águas do domínio público ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... decorrentes do reconhecimento pleno da multiplicidade de normas, costumes e regras jurídicas sobre direito de família, muitas das vezes tão ... 4 ... por Raymond Aron e outros sociólogos norte-americanos”. BOUCAULT, Carlos. Multiculturalismo e direito de família nas normas ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Título VI da Parte Especial, denominado de “Crimes contra os Costumes”, com vigência até o ano de 2009, ... 14 RDJ Revista Direito e ... em regiões vulneráveis, como é o caso dos países latino-americanos, entoam um discurso de pobreza/autonomia financeira feminina e de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro ... a coexistência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições próprias ... 21 Art. 231. São ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... , quando partícipes dos valores morais, tradições, usos e costumes da sociedade dos ditos civilizados, havendo um meio termo entre essas ... Na segunda década do século XX, em países latino-americanos como Peru e México, com populações indígenas numerosas, foi marcada ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ( ... ) Resumindo: os juristas contam com um emaranhado de costumes intelectuais que são aceitos como verdades de princípios para ocultar o ... e agremiações que se formaram em vários países latino-americanos, demonstrando a variedade e capacidade organizativa desse movimento, 593 ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... ção) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) (233) ... Naturalmente, a ... , Portugal, Quebec, países do Mercosul, países Ibero-Americanos ... Pensão por morte Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, ...
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A Escravidão do Homem Livre
... suas dívidas. Ambas as modalidades, originadas nos usos e costumes, foram escritas e reguladas na Suméria (Súmer), “terra de cultura”, ... “ Os Estados americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... somente a doutrina proposta por seus mais notáveis fundadores americanos, durante o fim do século XIX e início do século XX, para, na ... ções explícitas do que antes estava apenas implícito nos costumes, ou seja, são o reconhecimento formal dos direitos e deveres que estavam ...
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Capítulo II
... Modernização do Estado inglês. Preservação dos costumes tudors nos Estados Unidos. Mistura de funções políticas e jurídicas. A ... São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. 409), lembra que os norte-americanos criaram um sistema de governo “quase ex nihilo ”. DEWEY (1859-1952), ...
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Superior Tribunal de Justiça
... ão não ofende a soberania nacional, a ordem pública nem os bons costumes (artigo 17 da LICC e artigos 5º e 6º da Resolução n. 9 de 2005 do ... ía crime e atentado aos bons costumes em vários Estados norte-americanos do Sul, até tempo bem próximo ao atual. [ ... ] ... Os juízes dos tempos ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... discriminação naquelas ocasiões em razão de origem, sexo, costumes, situação familiar, etnia, nação ou raça, opiniões políticas, ... @7.13. Organização dos Estados Americanos ... Os instrumentos americanos de reconhecimento dos direitos sociais ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... constitucionalização, por parte de alguns Estados latino-americanos, da realidade jurídico-política presente em seus territórios. É o que ... e povos indígenas mantenham seus sistemas, decorrentes de seus costumes e convicções, mas respeitando um mínimo jurídico que compreende o ...
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O homem. Aspectos internacionais
... isso, olvidar a existência de regras, tratados internacionais, costumes etc., cujo objetivo é o Estado, sua atuação, seus problemas, ou os ... x) Carta da Organização dos Estados Americanos — De 1948. O art. 3º reafirma os seguintes princípios: ... y) a ...
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A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... ções não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o ... Dentre os vizinhos países sul-americanos, não obstante a inexistência de dispositivo legal específico, a ...
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Família, Estado e autonomia privada
... relevância a tendência hoje já ressaltada por estudiosos americanos que defendem a desregulamentação legal das relações conjugais por meio ... : critérios para interpretação da cláusula geral de bons costumes no Código Civil brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) — Universidade do ...
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Histórico sobre corrupção
... O conceito de “interesse próprio” dizia respeito a costumes coletivos, experiências individuais e inclusive a formas de conferir ... se registrassem na Câmara dos Deputados e no Senado norte-americanos. Tal sistema de lobby acaba por gerar numerosos escândalos, já que ...
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Língua portuguesa
... insistir na assimilação da 46 diferença às tradições e aos costumes da maioria. O multiculturalismo liberal busca integrar os diferentes ... sul-americanos”, cujo título e frenético dinamismo se inspiram, ... 58 entre outros ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... compreender, todavia, que o Common Law , entendido como os costumes gerais que determinavam o comportamento dos cidadãos ingleses, não se ... FISS, Owen. Um novo processo civil: estudos norte- -americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. Coordenação da ... -
Introdução
... costumes e na vida social dos demais países ocidentais, simbolizando o american ... exemplo, quase anedótico, do que afirma Todorov, um grupo de americanos obesos está processando quatro redes de lanchonetes por servirem ...
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Inteligência artificial como feitor da justiça
... Com isso, os norteamericanos, entusiastas do assunto, voltaram a debater essa questão, agora com ... êmica, que inclui as pessoas envolvidas em sua integralidade, os costumes locais, os valores e os sentimentos – por exemplo, empatia e compaixão ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos (OEA, 1996 em Caracas), Convenção das Nações Unidas contra o Crime ... dos exemplos de resistência ao cumprimento normativo, oriunda de costumes e comportamentos advindos de relações públicas construídas e pautadas ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... os primeiros edifícios, passaram eles a se reger pelos usos e costumes, aplicando-se-lhes, ainda, as disposições analógicas do condomínio ... 70 Alguns Estados americanos, como Alabama, Iowa, Carolina do Sul e outros adotaram o regime da ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... outra e a desconstrução de uma agenda libertária no plano dos costumes. Compre-ender esta vinculação intrínseca se torna possível quando ... predominou naquele momento foi a atuação de países latino-americanos, como Honduras, Nicarágua e El Salvador. Já ... R. Katál., ...