decreto nº 57 308 6 setembro 2011
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
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Extinção da Punibilidade
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... cumprimento à Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, os seguintes cargos em comissão do ... Técnico DAS 102.1 57 FG-1 54 ... SUBTOTAL 1 278 560,72 308 713,10 FCPE 101.4 2,30 ...
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Questões comentadas
... {word-spacing:-7.128000px;}.ws1e5{word-spacing:-6 ... ;}.y62e{bottom:307.905354px;}.y2ef7{bottom:308 ... Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a ação dada pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. 0022. Ano: 2017. Banca: VUNESP Órgão: ... | 57 SEGURIDADE S OCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃ O ... Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: Analista ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Maurício Corrêa — j. 11.9.2003 — DJ 6.2.2004) ... No regime celetista, a ... da República dispor, mediante Decreto, sobre: a) organização e funcionamento da ... 57, parágrafo único, a , da CF/1967, na redação ... Min. Dias Toffoli — j. 5.4.2011 — Dje 30.5.2011) ... “ADMINISTRATIVO ... No mês de setembro de 2008, o relator votou pelo não conhecimento ... 308, SDI-I) ... “JORNADA DE TRABALHO ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 20ª ed. RJ: Forense, 2011. p. 355; BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... RJ: FGV, vol. 3, n. 6, p. 65, jan-mar/1963 ... 51. GOUVEIA, Evaristo ... produtiva, ele tende a ter efeitos em cascata, 57 uma vez que há muitas vendas efetuadas por ... Altera disposições do Decreto nº 26.149, de 5 de janeiro de 1949 ... setembro de 1946) ... Disponível em: https://bit.ly/3dSYH2A ... que o ICMS engloba três impostos diferentes, 308 ... o segundo deles sendo um imposto incidente ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
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Modelos de peças processuais
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Código de trânsito brasileiro
LEI 9.503 – 23 DE SETEMBRO DE 1997 ... Institui o Código de Trânsito ... Art. 6 o São objetivos básicos do Sistema Nacional de ... Art. 56. (VETADO) ... Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela ... (Redação dada pela Lei n o 12.452, de 2011) ... § 1 o Para habilitar-se na categoria ... Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, ... do Código Nacional de Trânsito – Decreto n o 62.127, de 16 de janeiro de 1968 ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 4 (legítimo, potestativo 5 , irrenunciável 6 e indisponível) surgiu para responder ... 4. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2011, V. I, p. 375. Veja também: PORTUGAL. Tribunal ... que queira o cumprimento imediato do contrato 57 através de uma declaração expressa em pedido ... Análise crítica do Decreto-lei n. 24/2014, de 14-02, relativo aos contratos ... 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2010, p. 308. Cf.: Informativo n. 0528 STJ, Período: 23 de ... regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro" de 1990, para dispor sobre a contratação no com\xC3" ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas ... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... setembro de 1966”. Se se tratasse de um ... 57 que as relações trabalhistas e previdenciárias ... (NR 2011) ... 8) súmula n. 427, do TsT — Intimação ... @@Art. 308 ... Em seguida a cada período diário de ...
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A fase externa do pregão
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
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Das Provas no Processo do Trabalho
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Magistratura TJMS 2020
... (E) II, III e IV ... 6. Quanto à prescrição e à decadência, é ... 57. No tocante à revisão criminal, correto ... caso em que é dispensada a submissão do decreto interventivo à Assembleia Legislativa ... eleitorais, a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que ... EBOOK BATERIA DE ... Federal 140, de 08 de dezembro de 2011), serão municipais. A presente deliberação ... 309 CC); B: correta (art. 308 CC); C: incorreta, pois não vale se o devedor ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Houve também modificações nas Leis ns. 6.019, de 3.1.1974 (Trabalho Temporário e ... 2018, já que não houve a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, na forma dos ... 57 — TST — definição — art. 189 — CLT ... 261, parágrafo único, art. 265, art. 308, § 2º, art. 309, § 3º — RITST ... — ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... Lei n. 9.307/1996 ... — carta ... 488 — CLT — Lei n. 12.506/2011 — dispõe sobre o aviso prévio, p. 152 — ...
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Direito coletivo e sindicato
... formam a categoria econômica correspondente” 6 ... Esse tipo de associação é chamado ... De fato, ainda em 1890, o Decreto n. 1.162 derrogou a tipificação da greve como ... grau de concentração de trabalhadores” 57 ... Ao lado desse sindicalismo mais ... São Paulo: LTr, 1994. p. 308 ... STF (Pleno) — MI 144-8-SP, DJU, I, ... redação da Súmula 369, I, aprovada em setembro de 2012: “ É assegurada a estabilidade ... os seus 70 anos de evolução até 2011, consultar DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N ...