delegado mg 2008
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Registro de Imóveis
... 21), que requerida uma certidão, cabe ao delegado estendê-la de forma a abranger qualquer alteração posterior e, se ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº 6.015/73. I. São ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Recurso que se nega provimento. (Apelação nº 0017615-64.2008.8.03.0001 (32830), Câmara Única do TJAP, Rel. Luiz Carlos. unânime, DJe ... Há uns 15 anos, fui na delegacia, mas ouvi o delegado falar para eu ir embora com o velhinho (o pai), que era uma boa pessoa. O ...
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Traumatologia forense - energias de ordem física
... Gabarito “D” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2011 – FUMARC) A classificação das ... Gabarito “A” ... (DELEGADO DE POLÍCIA/PB – 2008 – CESPE) Considerando que um delegado receba laudo necroscópico que ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no sentido da responsabilidade ... A taxa, que além de estar legitimada pelo poder de polícia delegado a ANS, não tem base de cálculo própria de imposto. No que se refere à ... -
Magistratura TJBA 2019
... 44. Aldo, delegado de polícia, recebeu em sua unidade policial denúncia anônima que ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a testemunha, depois de inquirida ...
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Revisão do lançamento tributário
... por incompetência do órgão ou do terceiro a quem foi delegado esse poder, mas porque o próprio Município não tem poder para instituir ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a competência tributária, ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Manual de Processo Penal, 11 a ed. São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd ... Vários Estados têm Constituição que concede ao Delegado a prerrogativa de função, mas a ideia é de que a regra é ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF manteve a posição ... aquela competente para apurar ou punir o infrator, por exemplo, o delegado, Pro-motor de Justiça e o Juiz. (No mesmo sentido: RT 662:309.) ... O ...
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Poderes administrativos
... E) O poder de polícia pode ser originário ou delegado, caracterizando-se este último por atos de execução que admitem a ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o Código de Trânsito ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008". p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a seguinte ementa: “CART\xC3" ... ça poderá ser impetrado contra auditor fiscal do trabalho ou o Delegado Regional do Trabalho em decorrência de aplicação de multas provenientes ...
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Direito Administrativo
... 5.º, XXXIII, da CF ... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os princípios que norteiam o ... (B) o poder de polícia pode ser delegado a particular por decreto ou outra norma administrativa, desde que ...
- Legislação
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 PUBLIC 08-05-2009) que ... aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, ...
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Simulado Delegado RS
... ADI 5540/MG, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 3/5/2017 (Info 863); B: correta. (ADI 3.583, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 21-2-2008, Plenário, DJE de 14-3-2008.); C: correta (ADI 336, voto do rel. min. Eros Grau, j. 10-2-2010, P, DJE de 17-9-2010); D: incorreta, devendo ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... qual constava seu vínculo urbano junto com a CTPS preparada pelo delegado sindical, na qual o referido vínculo não constava, e segundo ela ambos ... ; que ficou cerca de um ano ou seis meses em Uberlândia; que, em 2008, morou novamente em Uberlândia; que de 2003 a 2007 saiu duas vezes da ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... A criminologia radical ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008 ... 7 Cf. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria ... Tradução de ... delegado de polícia fosse integrado por bacharéis em direito devidamente ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... 7. (Delegado de Polícia/SP – 2014) A obra O homem delinquente , publicada em 1876, ... 8. (Polícia Civil/SP – 2008) A escola criminológica que se caracterizou por privilegiar a defesa ...
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Poderes e deveres administrativos
... Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 85 ... atuação do delegado, a duração e os objetivos da delegação e o recurso cabível, podendo ... Ministro Felix Fischer, Terceira Seção, julgado em 27.08.2008, DJ e 23.09.2008) ... De fato, toda vez que a autoridade que tiver ...
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Acórdão, Processo nº 5002857-77.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES ... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... JUIZ HENRIQUE HERKENHOFF, Julgado em 03/06/2008, DJF3 DATA: 19/06/2008) ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Gabarito “C” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PIAUÍ – 2018 – NUCEPE) Em relação ao exame de ... Após a reforma processual penal de 2008, admite-se que as perícias possam ser feitas por apenas um perito ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ... Santo 431 ; (ii) Fernando Francischini – PEN (2013)/SD (2014), Delegado de Polícia Federal 432 , (iii) Jair Bolsonaro – PP, Capitão do ...
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Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DO STJ.1. Não há ofensa ao art. 1.022, II, do CPC quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões...
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Hardware
... Gabarito "E" ... (Delegado"/PA – 2012 – MSCONCURSOS) Analise as seguintes afirmações com relaç\xC3" ... Gabarito "A" ... (Analista – TRT/2ª – 2008 – FCC) Começa a executar a partir da ROM quando o hardware é ...
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Contratos administrativos
... D) de horizontalidade ... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: Advogado ... No contrato ... 2643) (2013) Banca: UEG – Órgão: PC-GO – Prova: Delegado" de Polícia – 1ª prova ... De acordo com a Lei nº 8.666/93, que prev\xC3" ...
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Improbidade administrativa
... Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008)” ... Ademais, convém destacar que as sanções de natureza ... DJ e ... 12/12/2012). Gabarito: C ... 7. (PC-MA/Delegado de Policia/FGV/2012) José, servidor público, permitiu que chegasse ao ...