deliberação 231 98
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 765520px;}._1d{width:92.772266px;}._35{width:98 ... 304750pt;}._13{width:224.469321pt;}._1c{width:231 ... S.A.; e (ii) em consequência da deliberação acima, alterar o caput e §1º da Cláusula ...
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Direito Ambiental
... I: correta (art. 69-A, Lei 9.605/98); II: correta (arts. 7º, XIV, 8º, XIV e 9º, ... ção em seus termos, salvo por deliberação consensual das partes, nos termos da legislação ... 5: correto (art. 231, § 1º, CF). RB Gabarito 1E, 2E, 3C, 4E, 5C ...
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Da abstração para o plano operacional
... Da Abstração para o Plano Operacional • 231 ... aplique todo tipo de norma constitucional, ... 98" (2000), cujo efeito do julgamento foi a declaraç\xC3" ... nesse caso o aumento do quórum de deliberação e a exigência de dupla votação em cada casa ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... de levá-la ao tribunal em caso de recurso” 231 ... Nos termos do art. 473, caput, do Código ... no ponto, posto que sequer houve deliberação de ofício pelo juiz, a respeito, o que, deve ... 98) ... 3.27.7 A tréplica: faculdade ou ...
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Emendas constitucionais
... Artigo com redação alterada pela EC 98/2017 ... § 1º O enquadramento referido no ... as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional ... Art. 3º ... EBOOK CF_6ED.indb 231 EBOOK CF_6ED.indb 231 15/01/2021 14:07:29 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... do acórdão proferido nos autos do AI 1.0024.98.113168-3/003, até o julgamento do Recurso ... Em nosso sentir, atualmente, 231 são duas as situações em que a transferência ... , passou a ser isenta, por deliberação do governo, mas que o supermercado, por erro, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 231 5 4 2 2 O Supremo Tribunal Federal e o caso ... Publicação: DJ 25 jun. 2001, p. 98) ... Confira também: BRASIL. Tribunal ... : i) os motivos determinantes da deliberação , os quais incluem as principais razões ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... ;}.y3da{bottom:230.695432px;}.yfc{bottom:231 ... 503555pt;}.h3d{height:97.009422pt;}.h3b{height:98 ... nos termos do artigo 17, § 2.º da Deliberação CEE nº 231/98, de 20.10.98. ANO DE ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Belo Horizonte: Fórum, 2012, pp. 231-234 ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ ... A EC n. 19/98" alterou o §1º do artigo 173 para prever a ediç\xC3" ... Poderes Legislativo e Executivo na deliberação pela exploração de atividade econômica. Toda ...
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Princípios da Previdência Social
... e proteção do direito de sindicalização); 98/1949 (Direito de sindicalização e de ... que “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os ... 8. No § 1 o , art. 231", como bem-estar para a necessária reprodução f\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ;}.y17d{bottom:230.167915px;}.y92{bottom:231 ... encerrado em 31/12/2018; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; e c) As- ... 35 da Deliberação CEE nº 231/98, no ANO DE 2008, Turma 3001: Filippe Rosa de ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y17d{bottom:230.167915px;}.y92{bottom:231 ... encerrado em 31/12/2018; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; e c) As- ... 35 da Deliberação CEE nº 231/98, no ANO DE 2008, Turma 3001: Filippe Rosa de ...
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Relações de Concluintes
... ;}.y17d{bottom:230.167915px;}.y92{bottom:231 ... encerrado em 31/12/2018; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; e c) As- ... 35 da Deliberação CEE nº 231/98, no ANO DE 2008, Turma 3001: Filippe Rosa de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 98 CPC/2015. A pessoa jurídica também faz jus ao ... 231, p. 3º, da CF); B: correta, nos exatos termos ... direta no referido procedimento de deliberação e aprovação ... (D) A redução dos ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... (54) de recusa do registro, de deliberação sobre o fornecimento ou não da certidão ... Sindicalismo” na região do ABC paulista (98) , os sindicatos sentiram a necessidade de criar ... Para Mauricio Godinho Delgado (231) a interveniência sindical na normatização ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c4{bottom:230.920000px;}.y3cd{bottom:231 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 98 de 233 ... Antecipação ao Voto ADPF 18 6 / DF ... cogitar que espécie de deliberação é feita entre os integrantes da Comissão ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Precedentes citados: HC 98.526/RS (DJe de 20.8.2010) e HC 87.324/SP (DJe de ... 396-A do CPP, com posterior deliberação acerca de absolvição sumária prevista no art ... , isto é, os atos da instrução criminal 231 ... 54.5. Análise da possibilidade de haver ...
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Decisão monocrática Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... ção 114/2004, proveniente de deliberação do referido TRT, que reconheceu ser devido o ... ção não teria amparo legal, pois a Lei 9.655/98, que instituiu o abono variável, só teve ... 220/231), razões finais (eDOC 6, pp. 92/107), embargos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... A Súmula n. 231 (já cancelada) admitia a homologação do quadro ... , porém ambos foram, de início (março/98), suspensos por força de liminares deferidas nos ... geral, bem como o quorum para a deliberação". Ademais, a EC n. 45/04 modificou a redação do \xC2" ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... cit. p. 227) 56. SULLIVAN (op. cit. p. 231) ... INDENIZACAO PUNITIVA.indb 70 ... 98 ... Sob o caráter estritamente compensatório, ... ência, pelo descuido, sem que haja deliberação de violar um dever”. Para Visintini 172 , a ...
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Direito Constitucional
... de participação deste na deliberação pública das questões políticas ... (D) No ... 231, §§2º e 4º, da CF; E: incorreta, pois a ... 24, X) e juizados especiais (art. 98, I), os quais, pela configuração atribuída ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... São Paulo: Atlas, 2012. p. 98-101 ... 71. AGUIAR, Mônica. O paradoxo entre ... O PACIENTE ADOLESCENTE E A DELIBERAÇÃO CLÍNICA SOBRE A SUA SAÚDE. Revista Paulista de ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 231 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 231 ...
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A fase externa do pregão
... 16, 13 abr. 98 ... MOTTA ... : teoria e prática: nova e ... 231 Nessa toada, é de curial importância trazer à ... em Lisboa, 304 sustentava que a deliberação da autoridade competente configuraria a ...
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Recursos - considerações preliminares
... não constitui ato oriundo de deliberação em assembleia de credores, mas ato estritamente ... § 2º Aplica-se o disposto no art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposição de ... da justiça (inciso VIII, § 1º, artigo 98), o Ministério Público, a União, os Estados, o ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... nova deliberação pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ... 6º da Lei ... 8.038/90 e art. 231, §4º, “c”, do RISTF), não sendo papel do ...