deliberação 231 98
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... São Paulo: Atlas, 2012. p. 98-101 ... 71. AGUIAR, Mônica. O paradoxo entre ... O PACIENTE ADOLESCENTE E A DELIBERAÇÃO CLÍNICA SOBRE A SUA SAÚDE. Revista Paulista de ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 231 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 231 ...
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A fase externa do pregão
... 16, 13 abr. 98 ... MOTTA ... : teoria e prática: nova e ... 231 Nessa toada, é de curial importância trazer à ... em Lisboa, 304 sustentava que a deliberação da autoridade competente configuraria a ...
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Recursos - considerações preliminares
... não constitui ato oriundo de deliberação em assembleia de credores, mas ato estritamente ... § 2º Aplica-se o disposto no art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposição de ... da justiça (inciso VIII, § 1º, artigo 98), o Ministério Público, a União, os Estados, o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... do reboque; f) recreational lots 98 : este tipo de empreendimento é realizado ... bairro, os sindicatos 230 , as cooperativas 231 , as de poupança e empréstimo 232 , a ... não extinto o condomínio, salvo deliberação expressa dos condô-minos, aprovada em ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... ;}.y232{bottom:230.948373pt;}.ybd{bottom:231 ... tribunal, tanto de suas sessões de deliberação como de julgamento, encon- tra raro paralelo em ... y juicio del gobierno em las cortes de 1592-98 ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 9.º da Lei 9.034/95 e 3.º da Lei 9.613/98 – art. 9.º: ”o réu não poderá apelar em ... em parte, de qualquer lei ou ato, deliberação ou regulamento, quando hajam sido declarados ... 14/02/2006 ... Marcelo.indd 231 20/01/2015 09:43:17 ... Capítulo 5 ... Tal ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Buenos Aires: Emecé, 1992, p. 231 ... 53 Ver o comentário de dois autores e ... 98 A província de Buenos Aires reconheceu, através ... deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: ( ... ) IV ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 765520px;}._1d{width:92.772266px;}._35{width:98 ... 304750pt;}._13{width:224.469321pt;}._1c{width:231 ... 35 da Deliberação CEE nº 231/98, no ANO DE 1999, Turma 3001: ...
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Contratação coletiva
... Verifique-se, por exemplo, a Convenção n. 98 que, em seu art. 4º, prescreve: ... “Deberán ... ser convocada assembleia geral para deliberação da matéria ... Sobre a causa, ela é, de acordo ... Coimbra: Almedina, 1991. p. 231 ... Manual de derecho del trabajo ... 4. ed ...
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Alistamento eleitoral
... pelo cidadão, exige sua deliberação a cada ato a ser praticado pelo Estado. É ... do exercício efetivo da soberania popular” 98 (destaque) ... Para a mencionada Procuradora ... 231), será solicitado, na hipótese de requerer ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... 98 De tal arte, não há representação nem do ... , mas não desfruta de liberdade de deliberação, pois seu cargo é exercido sob a direção e ... São Paulo: Saraiva, 1952, n. 231, p. 277-278 ... CASTRO, Amílcar. Apud ...
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Acórdão Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... 9.655/98 - dependente, à época, da fixação do ... contestação (eDOC 5, p. 220/231), razões finais (eDOC 6, p. 92/107), ... deliberação do tribunal que se pretende anular é ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 347, de 30 de dezembro de 1998, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão monetária da UFIR ... 231" da SBDI-1) — DJ 20.4.2005 ... O abono de f\xC3" ... NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO ...
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O direito entre facticidade e validade
... ído por um modelo do discurso ou da deliberação: a comunidade jurídica não se constitui ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993, p. 98: “A prática cotidiana orientada pelo ... 231 Com a possibilidade de um resgate discursivo das ...
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Dos direitos reais
... 9.609/98 – Lei de Programas de Computador e Lei n ... passível de extinção, salvo deliberação favorável tomada por, no mínimo, dois terços ... 1.231 do CC ... A mora decorrerá do simples ...
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Decisões Monocráticas nº 2750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... CF/88, ART. 231 ... DEMARCAÇÃO ... MARCO TEMPORAL ... 98 do CPC e art. 21, XIX, do RISTF) ... Quanto à ... Disso não se extrai, porém, que a deliberação tomada, ao final, só possa valer se contar com a ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Néri da Silveira, DJU 16/4/98) 140 ... CONSULTA. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... 231 ... Com a emenda constitucional da ... Militar, para o fim específico de deliberação acerca da indignidade. Então, a perda da patente ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... õe um papel específico para a deliberação e, a partir dela, para o desenvolvimento dos ... subjetividade e da revelação da vida em si" 98 ... No prisma coletivo, seria o equivalente à ... Rio de Janeiro: FGV, 2005. p. 226-231 ... Ibidem, p. 232 ... Ibidem, p ...
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... o comando e não sua própria deliberação sobre o assunto 28 ... Retomando a distinção ... 44 WINCH, 1990a, pp. 230-231. 45 WITTGENSTEIN apud WINCH, 1990a, p. 230. 46 ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 9.615/98, que passou a dispor como obrigatória a ... desportiva profissional, por deliberação da assembleia, adotar medida judicial contra o ... RJ 2010/1446 231 ... A empresa ASK Renda Certa Gestora de Recursos ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... ser destinadas a negros, e não somente 40% (231) ... Entretanto, não é bem assim ... da soberania do País, após deliberação" do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hip\xC3" ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 156, t. 3, ... 231 Aquele princípio seria revitalizado, contudo, ... vários Municípios do Estado, para deliberação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... UCRH/CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, ... do Comitê Administrativo ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, ... ANTONIO XAVIER DE QUEIROZ, RG 13.997.468-4, ... SIMONE APARECIDA DA SILVA CHUTA, RG 18.231.131-4, DI 1, ... Professor Educação Básica ...
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Apêndice
... -las nas decisões subsequentes: uma deliberação normativa só se revoga ou modifica por outra ... (dispositivos da Lei Federal nº 9.605/98) ... A Lei Federal nº 9.605, de 12.02.1998, ... 231, inc. III, do CTB (a respeito veja ainda, os ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... e Culturais Protocolo de San Salvador 231 , através do qual reafirmaram seu propósito de ... ; e incentivar um processo de deliberação judicial coletiva quanto a um conjunto de ... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb 98 26/02/19 14:51 ... O PODER JUDICIÁRIO NA ...