democracia rousseau
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... este remota ao século XVIII, a partir das ideias de Jean-Jacques Rousseau (PATEMAN, 1992). A ênfase na participação em Rousseau é observada ... que buscam na prática da participação o aprofundamento da democracia e o compartilhamento de decisão e poder, quanto por grupos que ...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
... ǡ assentada nos princípios individualistas do liberalismo europeuǡ nas ideias progressistas desenvolvidas por John Lockeǡ Jean Jacques Rousseau e Montesquieuǡ e consubstanciada nas Revoluções Inglesa ȋͤͤ͢͝Ǧͤͥ͢͝Ȍǡ Americana ȋͣͣ͢͝Ȍ e Francesa ȋͣͤͥ͝Ȍǡ a democracia vem ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... 1º da CF/88). Em que pese Rousseau desacreditar da democracia verdadeira, 16 acreditamos que ela é, sim, ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... A identiicação de um possível conlito entre democracia representativa e o controle da constitucionalidade das leis remonta à ... Para Dominique Rousseau, a Constituição que carrega a democracia não é mais a Constituição ... -
A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... Resumo: Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constatase que o sistema dos direitos ... humanos e soberania popular : a crítica de Habermas a Kant e Rousseau. v. 36. Marília: UNESP, 2013, p. 103-120 ... 73 HABERMAS, J. Direito ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... da base do estado democrático de direito, ou seja, a democracia e a separação dos poderes, gerando deficiência no sistema ... 115-116), Kant e Rousseau ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... ʹ reuniu-se em Vinã del Mar, para discutir os perigos da democracia e saudar a ordem autoritária chilena. Esse fórum indicava os efeitos ... Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O primeiro, ...
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Referências
... BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000 ... sobre a representação: o limiar da soberania e da democracia em Rousseau e Sieyès. Problemata: Revista Internacional de Filosoia, v. 5, n.2 ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... crise é recorrente e tem se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o ... da diiculdade operacional devido à escala, já antevisto por Rousseau 26 –, o que faz Bobbio considerar indesejável uma ampliação radical ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... tocam – Kelsen defendia, no campo da filosofia política, a Democracia como o regime mais adequado ... 17. Hans Kelsen. Teoria Pura do ... ível estar sujeito a uma ordem social e permanecer livre? Assim Rousseau formulou a questão cuja resposta é a democracia. Um sujeito é ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... welfare state , a questão do controle do poder, a ideia de democracia participativa e a necessi-dade de proteção das minorias e dos direitos ... 69. 35 Jean-Jacques Rousseau. Do contrato social, Livro III, cap. I, p. 74 (87) ... 36 Luis Fernando ... -
Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... De fato, autores como Montesquieu, Mably e Rousseau, sem mencionar personagens de desta- que da revolução e do século XIX, ... o direito como forma de bem comum, com sua diferenciação da democracia, com a proximidade entre monarquia e autoritarismo, com sua preocupação ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... É necessário valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisões ... por teorias conhecidas como o contratualismo de Jean Jacques Rousseau, onde a sociedade política deve ser criada para, ao mesmo tempo, ... -
Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ação voluntária de forma a melhorar as bases sociais para a democracia; e) forma como a comunidade internacional pode construir instituições ... a democracia contemporânea tem sua base no Contrato Social de Rousseau, em que cujo núcleo de origem e fim último do poder político é o povo ... -
Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... Estado e direito no capitalismo: um debate ... como Hobbes (1988) e Locke (1998) ou ainda no democrata-burguês Rousseau (1999, [2019?]), sendo seguido por outros autores de tradição liberal ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... democracia e, nesse sentido, de que o fórum para a tomada de decisões sociais, ... tão variadas quanto imponentes como Aristóteles, Locke, Rousseau, Jeferson e Lincoln que o termo democracia signiica, dentre outras coisas, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... famílias constitucionais da pré-modernidade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega de Estado ... 1.2.1 ... áticas correntes contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, Op.cit., p. 26-27 ... Direito ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... comentar que esse “todos iguais” não sinalizava ainda uma democracia moderna. Só era dada cidadania política nesse sentido aos ricos e outras ... Em Rousseau, Locke e mesmo no chamado absolutismo de Hobbes, o poder emana de um ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... No final do séc. XVIII, o filósofo Jaques Rousseau defendeu o direito de liberdade através do contrato social, afirmou que a ... desta evolução do pensamento humano, o Estado de Direito e a democracia moderna do contrato social de Rousseau encontram-se previstos no ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... íticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e participação ... -1252b), seja por uma consequência convencional, como defende Rousseau (2015, p. 11) o ser humano é um animal político ... A construção ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... a obrigação política moderna, uma obrigação complexa e contraditória porque foi estabelecida entre homens livres e, pelo menos em Rousseau, para maximizar e não para minimizar essa liberdade. O contrato social é assim a expressão de uma tensão dialética entre regulação social e ... -
La ciudad, el Estado y la revocación de mandato
Uno de los efectos del escepticismo ciudadano hacia los partidos políticos y la política en general, ha sido la urgencia del desarrollo de mecanismos de participación que pretenden incluir más a las personas en la toma de decisiones públicas y así ganar legitimidad y apoyo democrático. En este sentido, la democracia directa se ha convertido en un leimotiv para los movimientos sociales y políticos
... En este sentido, la democracia directa se ha convertido en un leitmotiv para los movimientos sociales y ... Jean-Jacques Rousseau, siguiendo este modelo, acuñó el concepto de la voluntad popular como la ... -
Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... decisão jurídica; nanotecnologia; risco; perigo; critérios; democracia judicial ... Abstract: This research proposes a bibliographic and ... áveis e contrárias) sejam criadas a curto, médio e longo prazo (ROUSSEAU, 2019, p. 21) ... Nessa perspectiva, arrisca-se dizer que essa ... -
O princípio da separação de poderes
... si mesmo, alguns valores de caráter político-social, como a democracia, o humanismo personalista e a tolerância 415 que fazem parte de seu ... , a liberdade não reside na vontade do ser humano (como defendeu Rousseau), pois não consiste em fazer o que se quer, mas “( ... ) em poder fazer o ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Jean-Jacques Rousseau (2014, p. 117-119), ainda que fosse talvez um pessimista sobre as perspectivas da democracia, 2 ... enaltecia que apenas um regime democrático ...