desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... ção por motivos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ... no quadro supra, por questão estrutural), onde dominam a relação da Constituição ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... humana e ao trabalho constituem parte estrutural da constituição da república brasileira ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... o dumping social configurado pela informalidade laborativa ou pelo implemento de fórmulas ... , quanto ao financiamento do seguro-desemprego, “( ... ) contribuição adicional da empresa ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... ção, em geral, nesse contexto de desemprego estrutural foi o que motivou a primeira pesquisa ... país marcado por altas taxas de informalidade, os valores do empreendedorismo são, mais do ...
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Ordem social
... , morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A lei definirá os ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ística está diretamente ligada ao desemprego e à fragmentação da coletividade operária ... ência de flexibilidade e de “reforma estrutural” dos mercados de trabalho, de forma que a ... primeiro emprego, os que estão na informalidade mas tem o objetivo de ingressar na formalidade e ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... uma vida decente e democrática neste Brasil" de mil e tantas misérias (5) ... Para tanto, traz \xC3" ... consequências graves para os dados do desemprego e da informalidade, aprofundando-se a partir de ... -se a isso as mudanças de caráter estrutural e a reestruturação nos processos ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... ão em Políticas Públicas, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, ... , num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica ... Nesse contexto, o desemprego e a precarização do trabalho se configuram como ... no mercado de trabalho por meio da informalidade" e do trabalho precário, com mudanças na condiç\xC3" ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas ... ; (IV) proteção ao trabalhador em desemprego involuntário; (V) pensão por morte de segurado ... a redução substancial do fenômeno estrutural do Brasil ... A proposta de Reforma ... se encontrem desempregados ou na informalidade, procurando atender também os deficientes ...
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Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de 2000
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis fatores da redução da informalidade no Brasil na década de 2000. Os possíveis fatores estão agrupados em quatro categorias: regulação estatal e as suas mudanças, escolaridade dos trabalhadores, crescimento econômico e mudanças estruturais. Os resultados indicam uma possível explicação da queda da informalidade no nível de escolaridade, nas mudanças
... que pode mudar o nível de informalidade pode ser uma mudança estrutural ... De fato, a retração de um setor caracterizado por um grau de ... informalidade da economia brasileira juntamente com a taxa de desemprego. A princípio, os dados sugerem que existe uma correlação entre ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de prole e a proteção contra o desemprego involuntário, no conjunto dessas proteções ... , tinha regras que levavam à mudança estrutural do modelo previdenciário brasileiro, com a ... população brasileira trabalha na informalidade, 20 pontos percentuais acima dos países da OCDE, ... -
Noções gerais
... formadores de sua própria “Trilogia Estrutural” - Ação, Jurisdição e Processo – impende ... -estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, ... NÓBREGA, Maílson da. Brasil: um novo horizonte. In : ZYLBERSZTAJN, Décio; ... aqueles da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, incentivando, ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) ficou conhecida como ... utilizados para os custos com o seguro desemprego. Ademais, cabe lembrar que o trabalhador ... — caracterizado por um excedente estrutural de força de trabalho, um alto número de pessoas ... da cobertura previdenciária e na informalidade, elevada taxa de rotatividade, baixos salários e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... ís perdeu o grau de investimento e o desemprego aumentou. Nesse cenário, embora a Presidente ... o desemprego, a informalidade e o excesso de litigiosidade. Não é singelo o ... ência de um quadro de corrupção estrutural", sistêmica e institucionalizada que marca a hist\xC3" ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
@O desemprego estrutural e o desemprego tecnológico ... A ... No Brasil, os sindicatos, na década de 1980, já ... tradicional e faz explodir a informalidade ” ... Para Leôncio Martins Rodrigues 262 , a ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Neoliberalismo. Desemprego. Trabalho Digno ... Abstract: This paper ... ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras; ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt ... de resolver os problemas de desemprego estrutural que podem vir a ser causados, setorialmente, pela ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é ... ou emancipatório. O desemprego, o subemprego e a informalidade tornam as ruas ... não garantir a segurança física e estrutural, proporcionando um espaço adequado, bem como ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... Formalidade ou informalidade (PJ) ... Trabalho informal, sob demanda ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , e mesmo nas legislações de países como Brasil (94) e Portugal (95) ; vale dizer, o que ... decorrentes da natureza estrutural do respetivo mercado, incluindo o abastecimento ... dramático e trágico crescimento do desemprego e da inflação (134) ... por despedimento ... como uma forma de tirar da informalidade milhares de trabalhadores, garantindo direitos ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... livre nascente reforçam esse vínculo estrutural entre racismo e regulação trabalhista ... O ... domésticas que persistiu na informalidade, alijadas de direitos trabalhistas, em um ... econômica, recessão, avanço do desemprego e endividamento público/familiar, o impeachment ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... Para diminuir a informalidade no mercado de trabalho no Brasil, cremos que uma ... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO PRESSUPOSTO ESSENCIAL. A dispensa sem justa causa ... Essa aglutinação, normativa-estrutural, permite a constante atualização do texto ...
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Balanço de um ano da contrarreforma trabalhista no Brasil: 2017-2018
... O Brasil passou por uma estrutural reforma trabalhista, por meio das Leis n. 13.429 ... ão, do trabalho por conta própria, do desemprego por desalento, da informalidade/ilegalidade e da ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... caracterizada a chamada subordinação estrutural. "Recentemente, tendo em vista as novas formas de ... , como a parassubordinação e a informalidade. Registre-se que a subordinação enfatizada pela ... Ao difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o status quo do ... ário de alto e crescente índice de desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 (CR/88), segundo o qual “a previdência ... , o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio ... a previdência não alcança a informalidade laborativa. 21. Tomamos esses termos em seu ... 44. Citamos, como exemplo, a reforma estrutural substitutiva do Chile, em 1980, e a da Bolívia, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... DE BOA-FÉ EM RAZÃO DA INFORMALIDADE INERENTE AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 3 ... Ofensa tanto ao aspecto estrutural da propriedade, ao aniquilar o direito de dispor, ... DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... se apresenta como saída no combate ao desemprego resultante do sistema capitalista de produção ... ômico deve ser urgentemente implantado no Brasil ... Foi ante a exigência de mais ... persistente no estado de pobreza e informalidade encontram maiores dificuldades de inserção no ... Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia ...