desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
.... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego e o sindicato se ...Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... do Estado e do mercado, desemprego estrutural, aumento das desigualdades etc. (STREECK, 2018, ...ças, estimulando o desemprego e a informalidade . Temos, assim, plena convicção de que essa ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 (CR/88), segundo o qual “a previdência ..., o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio ... a previdência não alcança a informalidade laborativa. 21. Tomamos esses termos em seu ... 44. Citamos, como exemplo, a reforma estrutural substitutiva do Chile, em 1980, e a da Bolívia, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ... DE BOA-FÉ EM RAZÃO DA INFORMALIDADE INERENTE AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 3. ...Ofensa tanto ao aspecto estrutural da propriedade, ao aniquilar o direito de dispor, ...DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA. ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
...-Americana de Ciências Sociais ʹ FLACSO/Brasil. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... ou pela perda da renda e pelo risco do desemprego. . Aliado a isso, o capitalismo ... quanto as desenvolvidas, o desemprego estrutural e, por conseguinte, a informalidade e a ... -
Contrato de trabalho - modalidades
...Cabe enfatizar que essa informalidade não elimina, contudo, a importância da ...ão administrativa para saque do seguro-desemprego, caso enquadrado o período contratual no prazo ... empregatício para o funcionamento estrutural do sistema capitalista, ela busca, ao mesmo ...ção do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil depois da Constituição de 1988 até 2013/15, ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... se apresenta como saída no combate ao desemprego resultante do sistema capitalista de produção. ...ômico deve ser urgentemente implantado no Brasil". . Foi ante a exigência de mais conhecimento t\xC3"... persistente no estado de pobreza e informalidade encontram maiores dificuldades de inserção no ...Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... a reprodução de uma velha chaga estrutural do mercado de trabalho brasileiro: a existência ...ência, expressão do alto grau de informalidade das ocupações que reforça o círculo vicioso: ... e impõe sobre os trabalhadores o desemprego puro e simples e/ou a degradação das relações ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil — a comissão de representação obreira ...II — seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;. III — ... — tão bem enfatizado pela lógica estrutural da Constituição da República — é bastante ... do empregado (a denominada informalidade trabalhista ), estipulada no art. 47 da CLT, ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... políticas públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e latifundiária, ... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do . . ... que está em situação permanente de desemprego e que, . 631 . . LUTA PELO TERRITÓRIO: as ... e com média de cinquenta anos, a informalidade e a falta de acesso ao trabalho assegurado e ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br . ORCID: ... sites de busca: trabalho, trabalhador, desemprego, atividade essencial, sindicato e normas de ... brasileira se soma à presença estrutural da informalidade. . Para garantir suas altas ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas ...; (IV) proteção ao trabalhador em desemprego involuntário; (V) pensão por morte de segurado ... a redução substancial do fenômeno estrutural do Brasil. . 152 . . A proposta de Reforma ... se encontrem desempregados ou na informalidade, procurando atender também os deficientes ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000- 0001-7536-5731. ... ao processo de intensificação da informalidade e do desemprego, em paralelo à dinâmica de ... possui como anteposto a desvantagem estrutural e cumulativa da população preta e parda no ... -
A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciária e sobre o caráter de seguro que esta assume no Brasil,
... o caráter de seguro que esta assume no Brasil", desde sua concepção, que exclui de sua proteç\xC3"... que desenvolvem suas atividades na informalidade em ocupações precarizadas. É utilizado pelo ...ção do trabalho, acelerando o desemprego e/ou o subemprego. Este contexto traz novos .... Por fim, relativo à organização estrutural do trabalho, iniciamos pela discussão acerca do ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80"... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ..., com vistas à redução da informalidade . O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ...
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Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
...O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não ... do desemprego e as altas taxas de informalidade. Ainda, embora em grande número, podemos afirmar ..., a ser encarado como uma questão estrutural – mesmo em países do capitalismo avançado – ... -
O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá ... (8) FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. ... mundial implica em aumento do desemprego e da miséria humana (32) . . Aliás, oportuna ... continua lenta e marcada pela informalidade nesses dois anos de contrarreforma trabalhista ... -
Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto ... no Brasil, de subordinação estrutural (4) , ou seja, o trabalhador é parte . (1) ... trabalho e fonte de renda em tempos de desemprego (formal) crescente” (5) . . Quais as ..., como a parassubordinação e a informalidade (7) . . Uber traduz uma ruptura do modelo ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
...ógica do Direito, isto é, à ideia estrutural de princípios como normas jurídicas — ..., desde fins da década de 1940 e, no Brasil, desde a Constituição de 1988. . Nesse quadro, ... do empregado (a denominada informalidade trabalhista ), estipulada no art. 47 da CLT, ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.” (NR). “Art. 452-F. As verbas rescisórias e ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... do modelo neoliberal e a crise estrutural do capital, cujas estratégias assumem ... HVSHFXODomR HP SDUDOHOR FUHVFH o desemprego (NAKATANI, 2015). O aumento do desemprego nos ... temporal de 90 à 200 o grau de informalidade...
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Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... de Referência das Lutas Políticas no Brasil -Memórias Reveladas. E-mail: ... A partir da crise estrutural do capital, fruto do esgotamento do modo do ... precários, baixos salários, informalidade e, principalmente, baixa qualificação da força ... -
Da elaboração da ação trabalhista
..., o recurso foi interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho ...estrutural, já que as funções da reclamante são ..., aviso prévio indenizado, seguro desemprego indenizado, dentre outras. Importa anotar que a ... não atende aos princípios da informalidade do processo do trabalho, já que não existe ...
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Geografía
...No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... pressuposto a presença de uma ordem estrutural matemática implícita por trás do padrão ..., como, por exemplo, a pobreza ou o desemprego", acabar de vez com o analfabetismo é meta realiz\xC3"... e muitas vezes com um alto grau de informalidade na sua base econômica. A menor capacidade de ...
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O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
...A recessão e o desemprego, oriundos da crise e das medidas engendradas de ... pouco estruturado, com alta informalidade e muita ilegalidade. O mercado de trabalho ... O desafio número 7, como resposta estrutural às mudanças na base produtiva e no sistema ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... retorno ao denominado livre mercado e desemprego em massa — emergente desde a Grande Depressão .... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ...égia pautada pelo desenvolvimento estrutural do país em grande escala. E tal conclusão ...Essa situação alargou a informalidade do trabalho assim como gerou desemprego e ...
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Introdução
...ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ...desemprego, em caso de desemprego involuntário”, ... do registro, apelidada de informalidade, é sinônimo de nulificação, negação não ...Orientadora. subordinação estrutural. A subordinação estrutural é aquela que se ...