desenvolvimento regional desigual
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... de resíduos, englobando distribuição desigual de impactos de mudanças climáticas, racismo ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, Bullard (2004) define racismo ambiental: ... de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/ UFRJ), e com apoio da Fundação Heinrich ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... **Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Constitucional ... humana do trabalhador na relação desigual do capital-trabalho, protegê-lo de potenciais ... meio de políticas públicas de desenvolvimento social esbarrou nos interesses econômicos e nas ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... úde da mãe e da criança e o seu desenvolvimento ... Nesse contexto de internacionalização da ... igual a todos, mas permite o tratamento desigual diante das desigualdades. Sendo assim, a ... 8.112/1990. Recorrente: Presidente do Regional Tribunal do Trabalho da 15ª Região. Recorrido: ...
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O federalismo e seus princípios
... , tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”. Neste ... divided between a central authority and regional political sub-units, each with authority to ... Mas esta troca permanece desigual, porque os trunfos, recur-sos e meios de que cada ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... redor do mundo almejam atingir o desenvolvimento econômico de seus países ... Há estudos robustos ... , deve ser vista pelo prisma social e regional, de forma que a primeira consiste na distância ... desigual de renda, ou seja, de modo a transferir às ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... ) em Direitos Humanos - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ... (públicos e privados) em desenvolvimento nanotecnológico. Resultados: i) há ... economicamente em razão de um acesso desigual às nanotecnologias (FOLADORI; INVERNIZZI, 2005) ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento e no progresso. Há uma busca de um indígena ... de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam ... desigual ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... terreno político e incentivar o desenvolvimento" progressivo do direito internacional e a sua codi\xEF" ... que forem suscetíveis de uma ação regional, desde que tais acordos ou entidades regionais e ... , estão distribuídos de forma muito desigual. Reconhecemos que os países em desenvolvimento e ...
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Praticidade fiscal
... , a tributação ineficiente, injusta e desigual ... É cogente, portanto, a criação de ... No sentido exposto, o Tribunal Regional" Federal da 3 a Região 70 decidiu pela manutenç\xC3" ... údo da norma, adaptando-a ao desenvolvimento da sociedade, ensejando, assim, a interpretação ...
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Praticidade fiscal
... , a tributação ineficiente, injusta e desigual ... É cogente, portanto, a criação de ... No sentido exposto, o Tribunal Regional" Federal da 3 a Região 70 decidiu pela manutenç\xC3" ... údo da norma, adaptando-a ao desenvolvimento da sociedade, ensejando, assim, a interpretação ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... ção Especial em Direito e Desenvolvimento. Professor de Direito Empresarial do Centro ... , surgido no bojo da CEPAL, comissão regional estabelecida pelas Nações Unidas no ... internacional, indicadora do padrão desigual de inserção de diferentes países no ... -
Legalidade extraordinária e constituição
... desigual entre as redes pública e privada, além da forte ... das funções acompanha o desenvolvimento das teorias gerais do Estado e do Direito ... as matérias de predominante interesse regional e que não estejam elencadas dentre as ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos ... ômica e social que distribui, de maneira desigual, proveitos e rejeitos. Os proveitos da produção ... D. S. A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... 1 A garantia ao desenvolvimento nacional é, nessa linha, erigida como um dos ... , como desenvolvimento nacional ou regional, garantia de emprego, redução da pobreza, ... , I) e pela proibição de “ tratamento desigual ...
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O Brasil e sua federação
... na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os ... Revista Tribunal Regional" do Trabalho da Terceira Região ... 76, p. 94. Prop\xC3" ... (2002). Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil. Revista de ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ao trabalho decente no âmbito global e regional interamericano? Como fortalecer a projeção e a ... desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas vio lações ... iniciativa para romper com a proteção desigual conferida aos direitos civis e políticos e aos ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... publicados na Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional (2009), na Revista Jurídica do Uniaraxá (2005) e na Revista de Ciência ... ções em sua estrutura; e os segundos como forma hierarquizada, desigual e conflituosa da distribuição de recursos e poderes (materiais e ... -
Conceitos e desdobramentos
... , leis, decretos para ensejar desenvolvimento e progresso entre os patrimônios. Isso porque o ... humano, abrangendo o âmbito local ou regional. Desse modo, a cultura 112 se apresenta como ... , o povoamento do país ocorreu de forma desigual e em várias áreas diferentes e distantes entre ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de ... mundo, cuyas raíces se asientan en la desigual distribución de los recursos productivos y en la ... Santiago: Ocina Regional para América Latina y el Caribe de FAO, 2013 ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência ... à democracia, economia, desenvolvimento humano, integridade física e psicológica de ... ída pelo Poder Judiciário no Locus Regional da pesquisa, Comarca do Oeste de Santa Catarina, ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , com aqueles vividos na época de desenvolvimento da eletricidade, no século XIX. 14 De tal modo ... , sendo considerada uma das causas do desigual poder de barganha e de negociação entre as ... humanos, especificamente no sistema regional americano (OEA), a Convenção Americana de ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... O desenvolvimento da indústria, da medicina, do saneamento básico ... Portanto, no contexto regional interamericano estão preservados os seguintes ... de tratamento igual é tratamento desigual têm uma ambiguidade fundamental. Eles podem ser ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, ... reformada pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que declarou a ... a sociedade capitalista, estruturalmente desigual, consegue realizar certo padrão genérico de ... - Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando ... últimos anos, mesmo criadas de forma “desigual" e sujeita a descontinuidades, demonstra que a pol\xC3" ...