desregulamentação dos mercados
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... gerador de processos de exclusão social; a predominância dos mercados inanceiros sobre os mercados produtivos; o avanço do ultraliberalismo e a desregulamentação das normas trabalhistas, dentre outros aspectos presentes no cenário ... -
Mediação na esfera pública: um novo horizonte
... , trazendo como dogmas a descentralização e desregulamentação da economia, a mitigação de proteções sociais e uma maior abertura dos mercados. 315 ... Nesse contexto, a Lei de Mediação, dentre seus inúmeros ...
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... É que a abertura dos mercados" internacionais engendrou constante e elevado fluxo de capitais entre os pa\xC3" ... A sequência foi um processo de desregulamentação e liberalização financeira que marcaram os anos 70. A maior liberdade ...
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Control and ban: the decline of panoptic discipline in contemporary punitive logic/ Vigiar e banir: o declinio da disciplina panoptica na logica punitiva contemporanea.
... Reestruturacao produtiva, liberacao dos mercados, privatizacao de industrias e servicos, desregulamentacao das relacoes de ...
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Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... provocar a oscilação de preços de terceiros; VIII – regular mercados de bens ou serviços, estabelecendo acordos para limitar ou controlar a ... facilities” está diretamente relacionada à desregulamentação dos monopólios, geralmente estatais, nos setores de telecomunicações, ...
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Justiça do Trabalho - Competência Material - Emenda Constitucional 45/04 (TRT/4a. Reg.)
Voto do relator.
... privados de acumulação de capital "financerizado"; a desregulamentação dos mercados; tudo isso estaria a significar que aquele antigo modelo não ... -
A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... Não há que se falar em desregulamentação. Tal regulamentação deve ser multilateral diante da realidade atual do ... Relações comerciais globais e o império dos mercados mundiais ... In: OLIVEIRA, Odete Maria de; DAL RI JÚNIOR, ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção dos fatores de produção para atendimento das demandas dos mercados em crise ... O modo de produção fordista, hegemônico durante o auge ... ção, com aumento do desemprego, terceirizações e desregulamentação das relações de trabalho. Todas estas inovações acarretaram ainda o ...
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Migrantes-nômades: chegar, partir ou ficar?
Este artigo analisa a insuficiência do termo “êxodo rural” para definir os deslocamentos populacionais que emergem, em especial os acontecidos nas últimas décadas. A utilização genérica do termo pode reduzir a compreensão de tais processos no atual contexto, o qual corresponde à redução das possibilidades de mobilidade social ascendente e à emergência de novos deslocamentos que...
... comercial, ausência de uma política industrial, desregulamentação dos mercados e concorrência, dentre outros fatores, contribuíram para ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Sabemos que os mercados são estruturados de forma complexa e que realizam trocas econômicas ... ário do que se poderia prever, não trouxe consigo a desregulamentação de áreas importantes da vida, mas a proliferação normativa. Essa ...
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Pol?ticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil
Visando analisar de que maneira ações públicas voltadas para o meio rural vêm se referindo à noção de multifuncionalidade da agricultura e à perspectiva territorial do desenvolvimento, neste artigo são analisadas as diversas políticas públicas inscritas no Plano Plurianual 2004-2007. Num contexto marcado simultaneamente pela globalização da economia e pelo fortalecimento do processo democrático,...
... ção comercial, competitividade, privatização, desregulamentação dos mercados, reforma fiscal, fortalecimento dos direitos de ... -
Estado, democracia e globalização
As estruturas gerais do Estado Moderno têm se modificado fortemente diante do processo de globalização, assim também o conceito de soberania. A globalização, explicável em três vertentes: a internacionalização do capital, a integração política e a sociedade global; tem produzido diversas assimetrias nas relações internacionais e nas condições da vida humana ao redor do planeta. Para adequar o...
... desregulamentação dos mercados que possibilitassem investimentos estrangeiros diretamente ... -
A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
... íaco Joseph Schumpeter. Defensor de longa data da desregulamentação ... mercados ...
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Cédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócio
... ças na estrutura econômica, com privatizações, desregulamentação dos mercados e abertura nacional ... Diante disso, o financiamento ...
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O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... econômica vem impondo um processo de precarização e desregulamentação das relações trabalhistas, tentando "flexibilizar" os direitos humanos ... processo de globalização econômica e desregulamentação dos mercados ... Merece destaque a Declaração relativa aos Princípios e Direitos ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ência no tratamento jurídico do tema, à luz dos indicadores dos mercados de trabalho europeus e latino-americanos, com ênfase para a situação ... , foi um combate à crise financeira provocada pela desregulamentação da economia e do trabalho, detectando-se uma falha no livre mercado ... -
ONGs: Relações com o Estado e o Novo Marco Legal
1. Introdução – O que são ONGs. 2. As relações entre as ONGs e o Poder Público. 3. A utilização de ONGs como política de Estado. 4. A política pública de ações sociais e de prestação de serviços públicos. 5. A realidade atual: as parcerias com entidades sem fins lucrativos no Brasil. 6. A nova regulamentação efetuada pelo Poder Executivo Federal para aprimorar o regime atual: a Portaria...
... a crise iniciada em 2007-2008 foi uma consequência da desregulamentação dos mercados financeiros. Tratavase de aplicar, no campo jurídico, a ... -
A globalização econômica como fator de exclusão social
O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX, caracterizando esse processo como uma etapa de aprofundamento do processo de globalização. Além disso, são destacados os elos entre esse fenômeno e a expansão das desigualdades e da exclusão social. Conclui-se que a globalização econômica é um importante vetor de exclusão social para os países da periferia...
... e os controles de capitais cederam lugar à liberalização dos mercados financeiros, o que provocou enormes impactos sobre o sistema monetário e ... influenciadas pela ideologia neoliberal, ou seja, desregulamentação dos mercados, abertura comercial, privatizações, mudanças na ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... , que se ampara na “flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo”, caracterizando-se pela ... ideia de flexibilização – liberdade – e pela desregulamentação, as quais se transmutam em verdadeira precarização laboral ... 156 ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O modo de produção, os esquemas de repartição do produto e os mercados capitalistas, no âmbito interno e no quadro internacional são mantidos ... seja nacional, seja internacional; b) a necessidade da desregulamentação em vários campos da economia, precipuamente com políticas de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... caracterizam não só por diferentes modos de relacionar Estado e mercados, mas também específicas formas de relacionar produção e reprodução, ... e das proteções à livre circulação do capital, a desregulamentação bancária, a ampliação de dívidas predatórias e a ...
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Onda de privatizações varreu o mundo
... se construiu a partir da agenda liberal que incluiu livres mercados, abertura comercial, competio e Estado reduzido. Mas havia tambm a ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... ísticas do sistema financeiro, à densidade e profundidade dos mercados de capitais e ao arcabouço legal de cada economia 53 ... Além das ... ção do mercado, a transnacionalização e a desregulamentação, próprias da globalização, produziram vertiginosas disparidades e ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... emprego vitalício, juntamente com o salário-antiguidade e os “mercados internos” das empresas, a serem revistos pelas denominadas ... neoliberal foi a implementação de estratégias de desregulamentação e flexibilização das leis de proteção ao emprego, as privatizações, ...
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As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... dos diferentes Estados nacionais e subordine a implantação dos mercados unificados à elaboração das medidas sociais destinadas a compensar as ... ção da economia, ajustes fiscais, privatizações e desregulamentação dos mercados, visando, segundo seus adeptos, a retomada do crescimento ...