diario oficial sp 2011
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... – rel a Marta Casadei Momezzo – DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... – foi inferior a R$ 80.000,00 entre 2009 e 2011, e em 2012 houve aumento expressivo, atingindo ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... Acesso em: 4 maio 2011 ... TRILLO PÁRRAGA. F. J. La construcción ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... 2011, p. 24) 5 ... Tal situação não é ... 1988, Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 out. 1988 ... -
Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ...
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Da Penhora
... : Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 6.5.2011) ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ... 2011, com a redação dada pela Lei 12.844/2013, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... substituída pela Resolução nº 9, de 9-11-2011, no exercício da atribuição prevista no art ... e o número do registro geral no órgão oficial de identificação; ... III – o inteiro teor ... Devem ser anotadas as horas de trabalho diário, já que para a remição há uma jornada mínima ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ... ções advindas da nova lei (Lei 12.043/2011), a fiança adquiriu mais força que a própria ... a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial , para interposição do recurso ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... Clélio Chiesa (2011, p. 100) considera a substituição tributária ... fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União a parte dispositiva da ...
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Direito Empresarial
... exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de ... Gabarito “A” (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) Assinale a alternativa incorreta ... ; C: considerada incorreta pelo gabarito oficial, mas a redação da alternativa merece críticas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Lei n. 12.506/2011 (regulamentadora do art. 7º, XXI, da CF) que ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ...
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Direitos individuais e coletivos
... São Paulo: RT, 2011. v.2 ... 12. NAVES, Bruno Torquato de ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. 32 O PLC n ... mais os acometam, consoante levantamento oficial, respeitado o disposto no art. 162 da ... maneira fidedigna mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho ...
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Da Penhora
... na fonte, contribuição previdenciária oficial e outros descontos compulsórios" ... Publicação ... Diário da Justiça do dia 29.2.2016 ... Julgamento ... Rd 6718/SP. RECLAMAÇÃO 2011/0214097-6 ... Comentários: Nesse caso, os ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) Assinale a alternativa incorreta ... (B) facultativo. (C) oficial. (D) provisório ... Art. 49 do CC ... pública e publicação de editais no Diário Oficial ... (D) escritura pública registrada ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... provimento à apelação e à remessa oficial, vencida a Relatora ... Brasília-DF, 14 de mbro de 2011 ... Desembargador Federal FAGUNDES DE DEUS ... 232, de 09/2/2012, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... MIN. GILSON DIPP, DE 04.08.2011) ... 3. ( ... ) Nesse contexto, o subsídio de ... átima Nancy Andrighi; Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 211, Data ... a omissão, por ser limitada a iniciativa oficial probatória, pois o art. 22, V, da LC n. 64/90, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Em 2011, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... conhecimento por meio de publicação no Diário Oficial. Ela é fruto de processo administrativo ... MAURO CAMPBELL MARQUES, julgamento em 21/06/2011, DJe 29/06/2011) ... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... (NALINE, 2011, p.125) ... 182 O conceito de desenvolvimento ... O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ...