diario oficial sp 2011
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, j. 08.02.2011,DJe29.08.2011) ... 251 RT nº 780/636. 252 RT ...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... 371/2010 ... 99 Cf. Res. CONTRAN nº 396/2011 ... 100 V. Port. INMETRO nº 544/2014 – ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ...
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Direito Administrativo
... (Procurador do Estado/PR – UEL-COPS – 2011) Leia atentamente os três enunciados que ... dia seguinte, tal ato saiu publicado no Diário Oficial do Estado. Sabendo-se que a legislação ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... -fé, ser mencionada obrigatoriamente pelo Oficial, não obstante as especificações do pedido, sob ... min. Ayres Britto, j. 10-11-2011, P, DJE de 9-2-2012.] ... Gabarito “A” ... Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... efeito multiplicador (ZAFFARONI et al., 2011). Segundo Carvalho (2010), a chamada "guerra as ... Institui o Codigo de Menores. Diario Oficial da Republica Federativa do Brasil, ...
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Tabelionato de Notas
... É técnico porque o tabelião ou oficial de registro é bacharel em Direito, ostentando, ... Notarial, 4ª Ed., São Paulo, Saraiva, 2011, p. 187). “ A atuação notarial desenrola-se ... ção à escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa, pode-se afirmar que I ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Og Fernandes; Julg. 14/12/2010; DJE 01/02/2011) ... STJ: "O simples fato de se tratar de ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... de acesso a Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, ...
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Pedido de registro de candidatura
... E Ac. TSE de 01.02.2011, no AgR, no Respe n. 213859, Rel. Min. Hamilton ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Direito Administrativo
... Nesse caso, a Lei 12.527/2011 proíbe o indeferimento do pedido em se tratando ... insubsistentes por junta médica oficial ... (E) As funções de confiança podem ... que o candidato acompanhe diariamente, no diário oficial, qualquer referência ao seu nome durante ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... Merece destaque o alcançado em 2011, que foi o reconhecimento da união homoafetiva ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...
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Remuneração e salário
... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... 12.395/2011). Segundo o texto primitivo da Lei Pelé (art ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ...
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Direito Processual Civil
... ); B: correta, de acordo com o gabarito oficial. A doutrina se refere à regra que consta da ... Gabarito “B” (Magistratura/PE – 2011" – FCC) É correto afirmar que (A) o princ\xC3" ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ...
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Magistratura TJSP 2021
... inadimplente será intimado pelo Oficial do Registro de imóveis a satisfazer a ... de competências na Lei Complementar no 140/2011, as atribuições administrativas estão ... 1º.03.2001, Data de Publicação: DJ – Diário de Justiça, Volume 1, Data 05.06.2001, Página ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... -5-2010 (DOE 1º-6-2010); CAT-163/11, de 5-12-2011 (DOE 6-12-2011); CAT-07/12, de 19-1-2012 (DOE ... 1 – encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado ato de suspensão da eficácia ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTOU ORALMENTE NA SESSÃO DE 01⁄03⁄2011": DR. ANDREI ZENKNER SCHMIDT (P⁄ PACTE) ... Bras\xC3" ... Diário Eletrônico de Justiça aos 18⁄12⁄08 ... de interesses privados na investigação oficial. Fragmentos de espionagem de autoridades sem ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... São Paulo: Atlas, 2011, p. 83 ... Nesse sentido, quando o autor da ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
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Orientação jurisprudencial
... inidoneidade oficialmente declarada em Diário Oficial, o Estado de Minas recorreu ao Superior ... Data de publicação: 28/11/2011. Recurso ORDINÁRIO. DRT: 12. Processo n. 443682 ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... 6. ARAGÃO, 2001. 7. MARQUES NETO, 2011. 8. ARAGÃO, 2001. 9. Neste artigo, a ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... Preposto: Sem preposto ... 274/2011 30-09-11 ... Rua dos Andradas, 904/804 - Centro ...
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Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... 1 (um) ano da data de sua publicação oficial,já previa a utilização da arbitragem, na forma ... pública e o produto interno bruto e que, em 2011, Portugal atingiu, em termos de endividamento, ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 out. 1966 ... -
Contribuições sociais
... XIX - a contar de 27.10.2011, em razão das alterações promovidas pela Lei ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... - relª Marta Casadei Momezzo - DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...