direito constitucional esquematizado saraiva
7434 resultados para direito constitucional esquematizado saraiva
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Poder constituinte
...ão da edição de um novo texto constitucional, por vontade do poder constituinte, sobre a ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 43 . EBOOK CURSO DE ...35. ed. Saraiva, 2009, p. 22. . EBOOK CURSO DE DIREITO ...30. 4. Direito constitucional esquematizado . 14. ed. Saraiva, 2010, p. 155. . EBOOK CURSO ...
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Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
... dos agentes públicos à franquia constitucional de liberdades. Uma das principais formas de ...Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 340. [4] CARVALHO, Matheus. Manual de ...Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1078. [8] STF, ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... força da cláusula de abertura constitucional" aos direitos fundamentais atípicos, prevista no \xC2"...São Paulo: Saraiva, 2014, p. 42. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...Direito Constitucional Esquematizado. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1226. . ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... sobre a origem, o fundamento constitucional e legal, hipóteses de cabimento, legitimação ... 1. Direito administrativo . 23. ed. Atlas, 2010, p. 795. . .... 6. Direito constitucional esquematizado . 14. ed. Saraiva, 2010, p. 814. . EBOOK ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... estado democrático constituciona‘ de direito, cua essência e razão de ser residem ...Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, pp. 296-300. . ...Direito constitucional esquematizado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, pp. ...
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Acórdão nº 1012544-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO E TRÁFICO DE DROGAS - INDEFERIMENTO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RELAÇÃO A SEGUNDA GUIA - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA [PRIMEIRA GUIA], DATA-BASE, NÃO EQUIPARAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS A CRIME HEDIONDO, PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL - PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE [PRIMEIRA GUIA], AFASTAMENTO DA...
... de hediondez decorre de texto constitucional, por derivação, na categoria de crimes ...Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Ed. revista ualizada e ampliada, Editora Saraiva, 2011, pg. 199). . O c. STF firmou entendimento ... -
Acórdão nº 1003196-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
EMENTAAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PATAMAR DE 1/6 (UM SEXTO) PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME - EQUIPARAÇÃO AO CONCEITO DE HEDIONDEZ - NORMA DE EFICÁCIA PLENA - LIÇÃO DOUTRINÁRIA - ENTENDIMENTOS DO STF, STJ E TJMT - RECURSO DESPROVIDO.A equiparação ao conceito de hediondez decorre de texto constitucional, por derivação, na categoria de crimes inafiançáveis
... de hediondez decorre de texto constitucional", por. derivacdo, na categoría de crimes inafiang\xC3"...Direito. Constitucional Esquematizado. 15" Ed. revista alizada e ampliada, Editora Saraiva,. 2011,p8, 199). O e. STF firmou entendimento de ... -
Remédios constitucionais
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão brasileiro a efetivação dos direitos fundamentais, e que as normas constitucionais têm aplicabilidade imediata, o que signifi ca dizer que os direitos fundamentais são aplicáveis, apesar de alguns necessitarem da intervenção do legislador e do Poder Judiciário para sua consecução, assim surgem os remédios constitucionais
...áter sumaríssimo do remédio constitucional. O habeas corpus é uma ação constitucional ...Bacharel em Direito (Universidade Nove de Julho). Pós-Graduado em ...Elementos da teoria geral do Estado. Saraiva, 2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito ...Direito constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ______. ... -
Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
. @Introdução. Se o Direito é concebido como uma ordem normativa, como um ... de uma organização constitucional, sábias as palavras do professor Raul Ferreyra:. ...São Paulo: Saraiva, 2009. BENETIZ, Gisela. O controle de ... Direito Constitucional Esquematizado . 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. . MOTTA, ...
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Teoria Geral do Direito
... ser localizada na promulgação constitucional dos direitos fundamentais”, pois que, no ... 12. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 272. . DELGADO, Mauricio Godinho. ... Direito constitucional esquematizado . 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ..., passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ...7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 91-92. . EBOOK DIREITO ...Direito Constitucional Esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 76. . ...
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Acordao N° 1334321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a expedição de rpv, nos termos da lei nº 6. 618/2020. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo 3º juizado especial da fazenda pública do df, nos autos de nº 0723738-92. 2019. 8. 07. 0016, em fase de cumprimento de sentença, nos...
...(LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado – 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020,. p. 194 – versão digital). ... -
Controle de constitucionalidade: noções gerais
... modalidades de controle, adotados no direito comparado. . 2.2 CONTROLE DE ...constitucional que, a despeito de permitir alterações de seu ...35. ed. Saraiva, 2009, p. 34. . EBOOK DIREITO PROCESSUAL ...424. 7. Direito constitucional esquematizado . 14. ed. Saraiva, 2010, p. 239. . EBOOK ...
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Acordao N° 1313838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a expedição de rpv, nos termos da lei nº 6. 618/2020. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo do 4º juizado especial da fazenda pública do df que, nos autos nº 0719872-42. 2020. 8. 07. 0016, indeferiu a expedição de requisição de...
...(Redação dada pela Emenda. Constitucional nº 62, de 2009). (..). § 3º O disposto no ...entidades de direito público, segundo as diferentes capacidades ... (LENZA,Pedro.Direito Constitucional esquematizado– 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... . @3 Histórico. @@3.1 Direito estrangeiro. "A família romana , por meio do ...Por meio da Emenda Constitucional n. 11, de 31 de março de 1965,. . estipulou-se ... 2. ed. São Paulo: Saraiva... Direito constitucional esquematizado...
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Direito Desportivo do Trabalho
..., em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário — EC n. 45/2004 — ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 875. . (134) ...
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Direito Constitucional
... A, B, C, D: Segundo Pedro Lenza ( Direito Constitucional Esquematizado . 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 55), a Magna Carta de 1215 ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 10. . (10) NADER, Paulo. ...ídico-desportivo esta inserção constitucional, já que aborda várias faces do desporto. Nos ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 1.068. . Manual ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
...íaco ), ao instituir uma Corte Constitucional para exercer, em caráter de exclusividade, o .... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 71 . ...14. ed. Saraiva, 2010, p. 58. . EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... In Direito constitucional esquematizado . Saraiva, 25ª edição, pág. 416 . EBOOK ...
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O depoimento especial
...êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ...ácio da obra Curso de Direito Constitucional , destaca com maestria os rumos do novo ... Direito constitucional esquematizado . 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 286. . ...
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... e a busca pela plena igualdade constitucional como garante a Constituição Federal de 1988, ... Direito Constitucional esquematizado . 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, ... -
O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do fenômeno das falsas memórias, tema que surge a partir do final do século XIX e que, nas últimas décadas, tem impactado os processos judiciais ao revelar graves erros durante a coleta de provas, principalmente no que tange as provas pautadas em depoimentos. Aborda-se como o Brasil vem enfrentando tal problemática, a partir da apresentação de casos...
... ter consequências gravíssimas para o Direito (STEIN, 2010). . Quando abordamos tal ...26ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2019. GALLO, D. A., & ROEDIGER, H. L. III. The ...LENZA, Pedro. Direito Constitucional – Esquematizado. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, ... -
Referências bibliográficas
...AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ...São Paulo: Saraiva, 2009. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e ...Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. LENZA, Pedro. ...
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Controle difuso no brasil
... da observância da supremacia constitucional. . Fornecida aquela visão genérica de nosso ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 41 . ...35. ed. Saraiva, 2009, p. 43. . EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... 5. Direito constitucional esquematizado . 25. ed. Saraiva, 2021, p. 291-292. 6. ...
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Referências Bibliográficas
.... Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 12ª edição. 2008. ...Direito Constitucional Esquematizado. Editora . Método. 11ª edição. 2007. ...