direito das coisas servidão
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... 62 Revista Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... que entre os antigos encontrava-se uma servidão cruel, uma religião civil e uma educação ... anime Sword art online: “ Afinal, há coisas que não devemos fazer, mesmo não sendo ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... paradigma antropocêntrico, no qual os animais são tratados como coisas a serviço do homem. Após esse levantamento, conclui-se que o ... 744 GOLOUBEFF, Barbara e MOL, Samylla. Cavalos de Rua. A Servidão Explícita nas Ruas de Belo Horizonte. Trabalho apresentado no Seminário ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de exploração, violência e abuso, assegurando, entre outras coisas, formas apropriadas de atendimento e apoio que levem em conta o gênero e ... pessoas com deficiência não serão mantidas em escravidão ou servidão e que serão protegidas, em igualdade de condições com as demais ...
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Licitação
... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.indb 351 04/12/2018 11:40:45 ... pelo qual a Administração adquire coisas móveis, necessárias à realização das suas ... (E) Contrato de servidão ... A: incorreta, pois o serviço é uma ...
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As ações reais dominiais
... aquela que garante o exercício de um Direito Real das pessoas consoante proteção da ... estabelece relação das pessoas com as coisas, com algo certo, substancial e palpável. No ... servidão já existente e, caso haja impossibilidade de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... As suas bases foram lançadas pela encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de Leão XIII, a 15.03.1891 ... Segundo a totalidade da ... Seguiu-se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... do Frei António de Montesinos (? -1545), que, assustados com a servidão imposta aos índios pelos encomenderos 4 decidiu subir ao púlpito e ... ão se reduz a uma lógica binária moderna, e sim, explicitam-se as coisas como elas são. Se tudo que é sólido se desmancha no ar, é tempo de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA ... a ponto de reconhecer os animais não como coisas, objetos ou instrumentos, mas como seres ... dos equídeos mantidos sob regime de servidão laborativa, mas que necessitam de respeito, ...
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Acórdão nº 2004/0061150-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para conhecer de ação fundadas em direito possessório sobre imóveis ... - Por força da ... direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... a igualdade e a liberdade no campo do direito privado como forma de supressão das ... âneo e eventual, da internet para vender coisas usadas? A rigor, estas situações em que não ... 124. HAYEK. F. A. O caminho da servidão ... São Paulo: Vide editorial, 2013. p. 79 ...
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... ório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: ... e consequentemente emancipada de toda a servidão ideológica, pode, com a máxima eficácia, se ... , á cabível a reclamação para que as coisas voltem ao seu estado regular ... Já ...
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O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... admitiu-se que a Ordem não está mais nas coisas, mas nas relações sociais, e houve ainda um ... e a doçura dos senhores tornaria a servidão agradável, e a fidelidade dos criados seria a ...
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Caros amigos
... cala do saber ou, ao menos, na de saber o Direito. Para ninguém senão para vocês poderiam ir ... problema da pena, que é no fundo, uma servidão, é, e não pode deixar de ser, o problema da ... Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em ...
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Lição 4 - Aquisição e perda da posse
... 4, p. 43 ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 4 • Nehemias DomiNgos De melo ... ício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, ... 4. Art. 1.267. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Em sua obra O caminho da servidão o autor critica o intervencionismo estatal proposto por Keynes, vendo-o ... atividades administrativas visam à conservação do estado de coisas atual, adotando, pois, uma postura retrospectiva , de que é exemplo ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... demais em nome da ampla defesa e do direito de recorrer. É assim que a maioria dos processos ... e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de ... instrumentar o sacerdócio da servidão, ou seja, o poder outorgado ao juiz deve ser ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Liberdade e Escravidão. Direito Romano e “direito das gentes”. Substrato ... Servidão humana: da escravidão ao vício das drogas e ao ... ínio) sobre os outros homens, animais e coisas. Faca, espada, lança, flecha, bala, míssil ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... , de possível prática por um sujeito de direito, apto a dar ensejo à relação obrigacional ... "direitos reais" 13 ou "direito das coisas", 14 que, em suma, reúnem as regras que norteiam ... (uso e usufruto) ou limitação (servidão e direitos reais de garantia) ... Todavia, para ...
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Desapropriação
... formas de intervenção do Estado sobre o direito de propriedade é a desapropriação. Trata-se de ... Entre outras coisas, ela: i) estabelece o procedimento judicial da ... ção ocasiona a extinção da servidão com respeito a terceiros; ... • O art. 1.409 ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 7 (sete) dias da audiência, quando fazia a arrumação das coisas deixadas por Dulce para destinar à doação, a inventariante encontrou, ... ambientais; instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros (art. 9º, V a XIII, da Lei ...
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Acórdão Nº 5031824-76.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... por volta das 17 horas e 30 minutos, na Servidão Braulina Machado, Vargem Grande, na conhecida ... NEGO ao apenado o direito de recorrer da sentença em liberdade. O réu ... que sua namorada lhe deu para comprar umas coisas no mercado. Garantiu que não tinha nenhuma droga ...
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Acórdãos nº 0064083-50.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR (yf) EMENTA APELAÇÃO SERVIDÃO DE PASSAGEM NATUREZA CONSTITUIÇÃO DIREITO ... Como leciona Luciano de Camargo Penteado ( Direito das Coisas , São Paulo: RT, 2008, p. 368): “A passagem forçada ...
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Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
... Existe em tais coisas algo que supera o interesse do dono. Destacar ... degrau do desenvolvimento progressivo do direito de propriedade em um sentido cada vez menos ... à propriedade privada, gravada de servidão"[6] ... Passadas oito décadas de sua vigência, ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... como uma espécie de recompensa por quase quatrocentos anos de servidão, porém, o referido benefício não veio acompanhado de qualquer suporte ... [ ... ] um sistema solidário de crenças e de práticas relativas a coisas sagradas, isto é, separadas, proibidas, crenças e práticas que reúnem ...