direito positivo x direito alternativo
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da ... ainda elenca o litisconsórcio alternativo ou eventual , que encontra suporte na ... No direito positivo brasileiro há uma norma genérica sobre essa ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Luciana Celidonio ... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and ... de apresentar plano de recuperação alternativo, sem a necessidade de concordância do devedor ... distribuição também possui seu efeito positivo, enquanto ainda não haja a aprovação do Plano ...
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Direito do Trabalho
... , deverá custear suas despesas de transporte ou utilizar meio alternativo ... (B) A empresa deverá custear apenas uma tarifa modal de ... , assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Ademais, o ...
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Direito Penal
... ção de um resultado naturalístico, bastando o comportamento positivo ou negativo do agente contido no tipo penal) ... Gabarito “B” ... CP), uma vez que o dolo pode ser tanto direto como indireto (alternativo ou eventual); B: incorreta, pois tanto no dolo eventual como na culpa ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da inicial, ... ainda elenca o litisconsórcio alternativo ou eventual , que encontra suporte na ... ser atendida. No direito positivo brasileiro há uma norma genérica sobre essa ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou ... Ademais, o direito positivo" oferecia chancela a tal entendimento. A esse prop\xC3" ... Em princípio, esse período alternativo de sete dias sem trabalho foi estabelecido em ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... Por outro lado, é inegável o impacto positivo, mas também negativo, deste desenvolvimento, ... Este serviço é alternativo a todos os outros meios e serviços disponíveis ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... á quatro institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto ... 8.036/90), o FGTS organizava sistema alternativo ao modelo celetista, sujeito a uma opção ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... São Paulo: Malheiros, 1993. p. 261 ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 2 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional Positivo , p. 266 ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 147 ... Book ... inconsequentes dos adeptos do direito livre ou do direito alternativo, “que transformam o juiz no ‘grande justiceiro do caso concreto’, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais especiicamente, o potencial ... Somente se o relatório de pesquisa for positivo, isso é, comprovar que na área pesquisada há ... da chamada pública como um modelo alternativo no qual a empresa minerária manifesta o seu ... -
Petição Inicial
... a solução ou esclarecimento de um direito. Já petição inicial é o instrumento apto a ... ção do que pode ser pedido passa a ser positivo, ao invés de negativo ... É possível, no ... simples, sucessivo, subsidiário e alternativo ...
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Peças prático-profissionais
... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição ... , além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de ... , sendo, portanto, um crime misto alternativo ... Prosseguindo em sua argumentação, o ...
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Direito Ambiental
... ao princípio do poluidor pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... deverá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida punitiva que alcança as demais atividades realizadas ...
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Direito Humanos
... , com ênfase nos direitos públicos como parte do Direito Positivo de cada país ... (C) divididos em direitos em sentido forte e ... ções necessárias para tornar a obra acessível no formato alternativo e as necessidades de acessibilidade dos beneficiários ... Gabarito ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Direito Civil do IBMEC. Mestre e Doutorando em Direito ... peculiaridades do direito constitucional positivo brasileiro, que, nesse particular, diverge em ... 48 Ao se propor um modelo alternativo de responsabilidade civil solidária entre o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... ), sentiu-se indignado com o resultado positivo do teste de "bafômetro" ao qual se submetia no ... ) e necessária (por não existir meio alternativo igualmente eficaz na promoção do fim ...
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Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
... DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISES APLICADAS ... cuções ... Trata-se de demanda de valor esperado positivo ... Já em outra situação, na qual o resultado ... ALTERNATIVO DE COBRAN ç A DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial, de solução do confiito que tem por finalidade propiciar ... Positivo que seja o resultado dessa aferição, a ação estará em condições de ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 1 Mestre e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ... um outro fático e um pensamento alternativo que internalizariam as externidades ... Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 896 da CLT. No mais, o pedido alternativo de redução do valor atribuído à indenização por danos morais ... SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo ...
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Novo CPC
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ... , determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através dos seus ... , sobremaneira, o papel de legislador positivo do Supremo Tribunal Federal. Assim, pode-se dizer ... Para exempliicar um modelo alternativo de controle de constitucionalidade em que o ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... ágio do direito natural ao ordenamento positivo de uma determinada comunidade, transformam-se em ... alternativo. Ausência de transporte público regular. 1. O ...
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Novo CPC
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ... , determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem ...
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Contratos com características específicas
... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 335 e ... Assim, teríamos por cálculo alternativo", que entendo igualmente correto, o seguinte: ... \xC2" ...