direito privado romano
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1. Os princípios básicos que regem o dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo, no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ... 171 ... MIRANDA, P. Tratado de direito privado, Parte Especial, p. 208 ... DINIZ, M. H. Curso ...
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Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... In: Roma e America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto dell´integrazione e ... Curso de direito internacional privado. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. DELGADO, ...
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Acórdãos nº 9172300-97.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... e urgente remessa para a 26ª Câmara de Direito Privado. v.u. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra ... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... tutor e pupilos, alicerçada no próprio direito privado romano. Nesse ... sentido, vale ...
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Acórdãos nº 9109676-12.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... Seção de Direito Privado" A demanda proposta tem por objeto o contrato de presta\xC3" ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Vide CRUZ, ibidem 43-45 e 333; e JUSTO, Direito privado romano – I. Parte geral (Iintrodução. Relação jurídica. Defesa dos direitos ) 4 em Studia Iuridica 50 (Coimbra Editora / Coimbra, 2008) 18 ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... romano-germânica". Aqui, não se pretende definir qual a melhor acepção da ... 54 ... 17 Franz Wieacker, em sua História do Direito Privado Moderno , relata que "o direito natural parecia indicar a uma tal ... -
Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Seguindo uma tradição que remonta ao direito romano, o pai de família, dotado de magistratura doméstica, colaborava com o ... se percebe, a noção de correção nasce originalmente no âmbito privado, doméstico, para depois ganhar a esfera pública. Em sentido próprio, ...
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Solidariedade e cooperação na relação jurídica obrigacional
... Pablo Stolze Gagliano ... Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP ... Privado, é no Direito de Família, sem dúvida, que a ... , foi cunhada primeiramente no Direito Romano, embora a conotação que lhe foi dada pelos ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... O direito romano" era destinado aos próprios romanos. Com a expansão de Roma, houve a atra\xC3" ... Trata-se de um direito privado, sobretudo para relações comerciais entre indivíduos ... No ...
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O dilema dos objetos do direito internacional privado
... Podemos considerar que esse objeto é um legado indireto do Direito romano para o Direito Internacional Privado, mais provavelmente na figura do ius peregini romano que existiu antes da unificação com o ius civile através ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem ... ção do direito entre púbico e privado e dos conceitos próprios do Direito romano, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... primeiro conceito fundamental do Direito Privado é a pessoa enquanto sujeito de direito e ... sujeito, como acontecia no antigo direito romano", para fazê-lo girar em torno do conceito de rela\xC3" ...
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Bibliografia
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: ... Curso de direito romano. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. I ... (Org.). A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... Abrange tudo o que não se preocupa com o interesse privado dos cidadãos individuais. O direito público tratava da constituição, da administração e do funcionamento da comunidade política romana ... -
Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... direito fundamental. Por fim, observou-se que, no caso ... , destaca-se a lição do jurisconsulto romano Ulpiano que considerava o jus animalium ... Na prática, o direito privado romano conferia aos animais não humanos o mesmo ... -
Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo código de processo civil
O presente ensaio, diante do problema relativo à extinção do processo cautelar, visa a averiguar se, no atual sistema procedimental civil brasileiro, ainda é possível e necessário falar de uma pretensão à asseguração da prova. Como hipótese principal de trabalho, tem-se que a tutela cautelar de asseguração da prova permanece viva, sendo ainda crucial distingui-la da pretensão à produção...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... e execução é uma herança do direito romano, que, no bojo da modernidade, se fez ... Isso significa que ficava a cargo do juiz privado ( iudex ) 8 declarar a existência do direito ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... 13; M. MARRONE, Instituzioni di Diritto Romano, 3.ed., Palermo, Palumbo Editore, p. 5. 13 – R. VON IHERING, Der ... ao port. por S. Rodrigues e F. Hämmerle, Direito Privado Romano, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1999, p. 24 ... Revista Logos | ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... do Estado, que impediria sua sujeição a um princípio de direito privado, como o da responsabilidade por dano – que já vinha sendo desenvolvida ... ência normativo-aglutinadora do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes de propiciar sua almejada ...
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Acórdãos nº 0010358-16.2008.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Proposta de Resolução já aprovada pelo Colendo ...
- Acórdãos nº 0003027-58.2007.8.26.0450 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2019
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... pela república, e isto está refletido na distinção feita por Ulpiano entre Direito público e Direito privado – este último compreendido como o domínio das relações entre os cidadãos, intocado pela evolução auto-ritária da lei pública. 24 Outra ...
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A sucessão por trust no exterior e a posição da Receita Federal Brasileira
Malpighi: Sucessão por trust no exterior e a Receita
... instituto jurídico formado no âmbito do Direito consuetudinário inglês, cujas regras foram ... é-moldadas para as relações de Direito Privado, decorrentes do Direito romano e germânico que ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... de retorno) a um método casuístico típico dos sistemas romano clássico e do judge-made law de origem anglo-americana – em que se ... ídos a partir de uma elaboração jurisprudencial do direito privado 30 ... @Bibliografia ... AGOSTINI, Eric. Droit compare ...
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As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
... acerca dos conceitos clássicos, o "Breviário de Direito Privado Romano" (Coimbra, 2010) do romanista Antônio Santos Justo, onde se ...