direito privado romano
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Prólogo. Uma breve digressão inicial
...é narrada como um dos grandes avanços do direito privado ocidental, uma vez que extirpou do o romano a execução das obrigações sobre o corpo do ...
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O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva
O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, são traçados alguns cortes históricos, buscando demonstrar a influência do direito comercial no surgimento e desenvolvimento da boa-fé objetiva,
... no campo das relações civis e, mesmo, de todo o direito privado. Exprime a preocupação da ordem jurídica pelos valores extra-jurídicos ...ão boa-fé, no entanto, surge no contexto do processo formulário romano. Os bonae fidei iudicia consubstanciavam ações nas quais era dada ao ... -
Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça
O trabalho analisa a moderna tendência doutrinária que propõe o alargamento do conceito de jurisdição, desvinculando-a da atividade estatal, para abarcar outras formas de solução de conflito. Tendo como opção metodológica o método dedutivo, fundado na pesquisa bibliográfica, inicia-se com o estudo da ampliação do acesso à justiça. A seguir, analisam-se as diversas acepções de jurisdição,...
... da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos ... exercida por meio do procedimento privado da actio . . Observa-se, portanto, que o termo ... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica . São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... fora colega de classe na Faculdade de Direito. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade ...ção em Direito (Seção de Direito Privado), na mesma Faculdade, em 1957. Ingressou o professor regente de Direito Civil e Romano na Universidade Gama Filho (1957-64). 1958 Nasce ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
...Vide CRUZ, ibidem 43-45 e 333; e JUSTO, Direito privado romano – I. Parte geral (Iintrodução. Relação jurídica. Defesa dos direitos ) 4 em Studia Iuridica 50 (Coimbra Editora / Coimbra, 2008) 18 ... -
Dissídio (ação) individual
...ção e aplicação das normas de direito processual do trabalho. . A rigor, a palavra ... ou civilista), com origem no Direito Romano, a ação está incrustada no direito privado, ...
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Referências
...2023. . ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano . 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. . ...ência da Haia de Direito Internacional Privado Secretariado Permanente. Mediação : Guia de . ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
...O romano Marco Vitrúvio Polião, cuja biografia é praticamente desconhecida, ...”, ou seja, acordos feitos com base na lei entendida como direito privado objetivo. Havia um direito legislado em Roma (composto pela lei, ...
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Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... à descoberta de um novo perfil (7) do Direito Civil, voltado à necessária adequação ...ção das categorias de direito público e privado, ocasionando novel posicionamento ou ...úblico e privado do Corpus Iuris Civilis romano, “corporificada na sentença de Ulpiano: ius ...
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Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation
O presente trabalho busca discutir a natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir. O método de trabalho é a análise dogmática do instituto previsto no Estatuto da Cidade, sua revisão bibliográfica e sua diferenciação conceitual de institutos jurídicos afins. Para investigar o tema, debruça-se primeiramente sobre a noção de função social da propriedade com requisitos próprios,...
... demonstrou a justificação de um interesse maior que o interesse privado, não podendo a propriedade ceder aos caprichos de seu dono, diante de ... KASER, Max. Direito privado romano. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999. . LOCKE, John. Segundo tratado sobre ... -
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... representasse a alteração da ordem social e o fim do patrimônio privado. . 71 “Art. 72, § 17) O direito de propriedade mantém-se em toda a ... da unificação do Direito francês, que se embasava no direito romano, costumeiro e no canônico. O papel da jurisprudência foi enorme; na ...
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1. Os princípios básicos que regem o dano moral
..., suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ...Paulo, no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ...p. 171. MIRANDA, P. Tratado de direito privado, Parte Especial, p. 208. DINIZ, M. H. Curso de ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... como essência específica da norma de direito o autorizamento, porque o que compete à norma é ... jurídico moderno vem do direito greco-romano, adaptados às peculiaridades de cada povo. ...(1453); 2º) Como um direito privado romano, sendo que o direito público não teria ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 11 teve o condão de abrir o direito interno ao direito internacional por meio da ... sob o domínio do Direito Privado, Esser faz estudo comparativo quanto à função ...ípios em sistemas jurídicos de tradição romano-germânica e de common law . Sua preocupação ...
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Adoção por ascendentes
.... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 239 . EBOOK ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... História e Sistema do Direito Privado Romano . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, ...
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Adoção por ascendentes
.... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 235 . EBOOK ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... História e Sistema do Direito Privado Romano . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
...privado, afirmando Maria Helena Diniz ser ela proveniente do Direito Romano e ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... o ramo nevrálgico do que se pode chamar de direito privado, nele se encontrando o arcabouço máximo das normas – regras e ... e direito privado, comumente estudada como advinda do direito romano não corresponde à materialidade histórica, já que no jus civile , o ... -
Responsabilidade
...2 Divisão. Em duas categorias: a de Direito Privado, própria do Direito Civil, e a de ... milenar, tem suas bases no Direito romano e se funda na ilicitude do ato lesivo e na culpa ...
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Referências
... entre pessoas do mesmo sexo e regras de direito internacional privado brasileiro. Revista de .... GAIUS. Instituições direito privado romano. Trad. J. A. Segurado e Campos. Lisboa: ...
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Introdução
... vem de jus dicere, a função de dizer o Direito, de declarar o Direito, em conjunto com outro ...ção de julgar, na sua origem, no Direito Romano, já que cabia a um juiz privado, o iudex (o ...
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Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos
...Relatividade do conceito de fato - 2. Direito subjetivo e relação jurídica - 3. Dever ... Pontes de Miranda, Tratado de direito privado, v. 5, p. 231-235. . Direitos subjetivos ...Parece-lhe, com Santi Romano, inexato falar de sujeição de um indivíduo ...
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Referências bibliográficas
... Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas ...AMARAL, Francisco. A boa-fé no processo romano. Revista Jurídica , n. 1. Rio de Janeiro: ... Las Acciones en el derecho privado romano . Trad. Faustino Gutiérrez--Alviz. Madri: ...
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A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
...2 Para Ovídio Baptista, o conceito de jurisdição em direito romano é o verdadeiro paradigma que demarca e condiciona os demais conceitos e ...privado moderno . 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980. pp. 38-39. ... -
Pacto Comissório
... O direito civil na legalidade constitucional . Rio de ... O pacto comissório no direito romano . São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014, ... Tratado de direito privado. vol. XX. Rio de Janeiro, Borsoi, 1958, p. 29. ...