direito privado romano
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 233 GAIUS. Instituições: direito privado romano. Trad. J. A. Segurado e Campos ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010, p. 165 ... 234 MELO, Albertino Daniel de. Teoria geral dos ...
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Acórdãos nº 0002035-20.2010.8.26.0280 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... urgente remessa dos autos à 30ª Câmara de Direito Privado" Proposta de Resolução já aprovada pelo Colendo Órg\xC3" ...
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As primeiras cartas constitucionais
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2841-2871. Santi Romano ... DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672 | ISSN: ... , naquilo que diz respeito ao direito privado, graças ao grau de maturidade e de perfeição ...
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As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
... Nunca se fez tanto em doutrina por uma área do Direito privado (ou público), com suas consequentes repercussões na jurisprudência, ... Aliás, interessante dado de Direito histórico avoca o Direito romano, extraído dos estudos do jurista português António dos Santos Justo, da ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p ... serviço construído com base no direito privado, acatado pela quase totalidade dos autores que ... ça vetusta, mesmo, pois remonta ao Direito Romano – pacífica e inequívoca: é a prestação de ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Notoriamente, o Direito Privado, ao contrário do Direito Público, se desenvolveu bastante lentamente ... Civil brasileiro continuou a ser o português: “caldeamento do romano, visigótico (Código das Sete Partidas, Fuero Juzgo), canônico – ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... Claudio Henrique de Castro MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS José Isaac Pilati ... de democracia direta, sob a res publica romano-rum , é pertinente perguntar: por que o ... p. 151. 3. JUSTO, A. Santos. Direito Privado Romano: parte geral (Introdução. Relação ... -
Acórdãos nº 0239573-52.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... e determinaram sua remessa à Seção de Direito Privado para redistribuição.V.U. ", de conformidade com o voto do ... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos ... pelos romanos e que consistia, basicamente, em separar o interesse privado dos interesses públicos 14 ... Inicialmente, demonstrar tal relação ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ... 10 CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado ... 2. ed. São ... Paulo: M. Fontes, 2000. p. 188 ... 11 DAVID, 2002, ...
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Acórdãos nº 0001716-44.2010.8.26.0218 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... autos a uma dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado" Proposta de Resolução já aprovada pelo Colendo Órg\xC3" ...
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Acórdãos nº 0011156-15.2011.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... autos a uma dentre as 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado Proposta de Resolução já aprovada pelo Colendo ...
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A summa lex de cícero
... as grandes questões da ilosoia do Direito na atualidade ... Na realidade, Cícero produz ... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... as cives ( ... ) compreende o direito privado e aqueles que tem a cidadania romana.” (Pietro ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... invés, rastrear o fundamento e a alma do direito público vigente. Esse, de fato, recebera uma de ... desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico ... , naquilo que diz respeito ao direito privado, graças ao grau de maturidade e de perfeição ...
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Reflexões sobre a evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
... Max Kaser4 sustenta ter sido a base de um direito real de superfície romano5, Moreira Alves6 ... , “ter-se-ia constituído no direito romano [ ... ] um pleno direito de propriedade sobre a ... cit., p. 52 ... 4 KASER, Max. Direito privado romano. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999, p ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... DI PIETRO, Alfredo. Derecho privado romano. ed.2. Buenos Aires: Depalma, 2001 ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... privado. O caráter fragmentário e desordenado das leis imperiais, a variação da sua eficácia, a divisão administrativa do império em partes distintas, ... -
Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... , os associados — teriam a plenitude do direito de liberdade, ao passo que o Estado não poderia ... * Professor de Direito Privado e Doutorando na Universidade de Brasília-UnB, ... KASER, Max. Direito privado romano ... Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... 47 ... 1082.02-4 DANO-PES ... reito Privado, a que se referiu KANT 90 , assinalando-se aí o ... de sua dogmática, provenientes do Direito romano e reelaborados pela Pandectística, e, de outro, ...
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Bibliografia
O PATRIMÔNIO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO EMPRESARIAL • Marcel edvar ... Istituzioni di diritto romano ... 9. ed. Milano: Francesco Vallardi, 1932, p ... Teoria da situação jurídica em direito privado nacional – Estrutura, causa e título ...
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Os Meios Alternativos de Solução de Controvérsias e o Processo do Trabalho em um Cenário Pós-Reforma Trabalhista
... , estar-se-ia causando uma fratura no Direito Processual do Trabalho, este um instrumental ... do Processo, História do Direito, Direito Romano etc. vão responder que, no início da história ... Santos. Breviário de direito privado romano ... Coimbra: Coimbra, 2010. p. 139-0. O ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... as disciplinas relacionadas ao Direito Romano que estivessem disponíveis.[1] Realmente ... O Direito Romano e o Direito Privado moderno pareciam constituir dois mundos ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... O Mackenzie – instituição do sistema de ensino privado – apresenta sua tradição e a inserção de seu público no mercado de ... 240), e no- tadamente do direito romano privado, na São Francisco. N o Mackenzie, as duas áreas são mais ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Muito embora principalmente no direito romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de ... ça se exercia em um contexto coletivo e privado. Era o grupo de familiares e vizinhos que ...
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Prólogo. Uma breve digressão inicial
... é narrada como um dos grandes avanços do direito privado ocidental, uma vez que extirpou do o romano a execução das obrigações sobre o corpo do ...