direitos do homem e do cidadão de 1789
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... que Bacon disse que a ciência é poder, o homem percorreu um longo caminho! O crescimento do ... 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa, que dá ... Cidadão, de 1789 e a Declaração de Direitos da ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... Doutora em Direitos Fundamentais pela Universidade Autônoma de Madri ... a guardar a cabana e os filhos, enquanto o homem ia procurar a subsistência comum 7 ... base teórica para a Revolução Francesa de 1789, 11 anos depois de sua morte. Em tempos ... Cidadão, aprovada em 1789 pela Assembleia Nacional da ... -
A história, a filosofia e o direito
... 1.1 A História, a Filosofia e o Homem ... Toda a evolução do Estado está vinculada ... os que acreditam, pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é ... la France, première puissance du monde en 1789, ne sera plus jamais telle après l’épreuve ... ítico – mas que não retiram de cada cidadão, crente ou não, o exercício do mais amplo ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à ... ça reconhecendo ou não um direito a um cidadão, fundado”, disse Couture – “no Preâmbulo ... , como princípio primeiro, que “o homem tem o direito fundamental à liberdade, à ... ção dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) enumerava, como direitos naturais, apenas a ...
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O constitucionalismo
... por Deus, mas o povo: assim, os direitos deste último restringiram também os do ... Artigo 39 – “ Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma ... os direitos e garantias individuais do cidadão. Surgiram os Estados Unidos da América, que ... para a histórica Revolução Francesa, em 1789 ... A sociedade francesa no início do século ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... restrição a direitos fundamentais, senão vejamos (CÂNDIDO, 2010, pp ... Um homem lesado em seus direitos sabe de antemão que pode ... ção de um bem, posto que retira do cidadão, ainda que temporariamente, a capacidade ... ção dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (GOMES FILHO, 1991, p. 9) ... No contexto da ...
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O TPI e os aspectos principiológicos e históricos dos direitos humanos
Opinião: O TPI e os aspectos principiológicos dos direitos humanos
... consagrado na Declaração de Direitos do Homem" e do Cidadão, da Revolução Francesa, em 1789: \xE2" ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... 2018 ... 14. ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016 ... ção para a proteção dos direitos do homem e da dignidade do ser humano face as aplicações ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789: “A liberdade consiste em poder fazer ...
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O trabalho na Constituição francesa
... contém cláusula garantindo os “direitos fundamentais”, não fazendo sequer referências ... quais sejam, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, o Preâmbulo da ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... Constituições liberais, por ignorarem o homem coletivo, somente se preocupavam em disciplinar o poder estatal e os direitos individuais, assim concebidos como direitos civis ... como tarefa da República “proteger o cidadão na sua pessoa, sua família, sua propriedade, seu ... , Pérez Luño afirma que a Carta Jacobina de 1789 inicia “com um rol de direitos do homem, muito ...
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Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... Aristóteles3, asseverou que “o homem nasceu livre… Se há pois escravos por ... decorrentes da natureza de ser humano foi em 1789", na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidad\xC3" ... -
O Direito e a família
... forma, é também protegida a união entre homem e mulher reconhecida como união estável , ... Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são ... vínculos afetivos de formação do cidadão, em dar e receber amor, que interessam a ... dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789, que se deu a consagração jurídica dos ...
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Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... 11 da declaração francesa dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, o considera “um des ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... como princípios, fundamentos, direitos e inclusive valores de um sistema normativo ... concretizar desde a Revolução Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre iniciativa, dentre outros ... simplesmente a porta de entrada ao cidadão, mas também e principalmente “a porta de ... Homem (art. 10º) e no Pacto Internacional dos Direitos ...
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Introdução
... do bem-estar e da felicidade, que é o homem ... Ficou ainda mais intrigante, na medida ... O dano moral se relaciona aos direitos mais importantes da pessoa humana: os direitos ... em cuja direção e organização o cidadão não participa efetivamente, isto é, de um modo ... mundo social que, depois da Revolução de 1789, não só conheceu a instauração de uma ordem ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para a História, ... Revolução Gloriosa e a Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia ... A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi promulgada em 26 de agosto para ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... -se na Secção 13, da Lei Judiciária de 1789, conforme a qual aquele tribunal estaria ... ção em vigor, conforme o qual “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não ... Esteve rico em razões, portanto, Barão Homem de Mello ao afirmar, sentenciosamente, que ... um ato de prestigiamento legislativo do cidadão ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... da exceção que isola no vivente homem o sentido jurídico da vida, produzindo por meio ... , notadamente na Declaração dos direitos do homem e do cidadão ... 10 De modo semelhante ao ... ção de direito cristalizada no Ocidente em 1789" na Declaração dos direitos do homem e do cidad\xC3" ... -
O controle de constitucionalidade
... anseio por uma proteção judicial aos direitos a serem reconhecidos na futura Carta ou num ... meio específico apto; o Judiciary Act de 1789 estabeleceu que a Suprema Corte pode emitir um ... 1958, pela “Declaração dos Direitos do Homem ... Cidadão ...
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Direito Constitucional
... órgãos, de suas competências e dos direitos individuais fundamentais ... (C) A exigência ... genérica, por qualquer cidadão ... (C) o seu exercício se dá por via de ... vez, na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França ... A: ...
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Princípios fundamentais
... , limitada à defesa da ordem e dos direitos de liberdade. Ademais, na tradição do common ... a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que consagra os direitos naturais ... dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que assim expressa: “A sociedade em que não ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... ídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles inerentes aos seus caracteres ... a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) são documentos que, de certa forma, ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... o planeta e agrega de forma conjunta direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ... com o surgimento da modernidade ao fazer o homem voltar os olhos a si, a se colocar como centro, ... , o fato de se saber e de se sentir cidadão de uma comunidade, pode motivar os indivíduos a ... Com a Revolução Francesa, em 1789, a noção de cidadania modificu-se, a qual, ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... razão do desconhecimento da matéria pelo homem do povo (que, por isso mesmo, é cético quanto a ... do Congresso: Lançar e arrecadar taxas, direitos, impostos e tributos, pagar dívidas e prover a ... de deveres e que repele se coloque o cidadão em situação de permanente sujeição, no ... en outre l´article 14 de la Déclaration de 1789, aux termes duquel: ‘tous les citoyens ont le ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... da saúde da população, cujos direitos devem ser observados em face das necessidades ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem, quando ela afirma que “todos os homens nascem ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. De toda forma, tanto ela como o Bill of ...