direitos do homem e do cidadão de 1789
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... ão humana e solúvel no Mistério, porque o homem está enxertado no grande universo, que é um ... , acesso feminino ao trabalho, defesa do cidadão, educação, saúde, deficientes, liberdade de ... dos direitos do homem e do cidadão em 1789, onde se lê, artigo 1, que “os homens nascem e ...
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A Filosofia Perene do Direito
... desde a origem do homem, da natureza humana, da razão humana, de onde ... , o direito, antes de todos os outros direitos, inclusive também antes do direito positivo, é ... direito à instrução, o direito de ser cidadão, o direito de viver em sociedade, o direito de ... outros termos antes da Revolução Francesa (1789-1999) e da Independência dos Estados Unidos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... apenas abstratamente no ser humano (ou “homem”) como nas clássicas Declarações de ... da sociedade, como a legitimação do cidadão para promover ação popular contra ato lesivo ao ... ários burgueses da Revolução Francesa de 1789" e das ideias iluministas presentes na Constituiç\xC3" ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... Em decorrência do reconhecimento dos direitos fundamentais, houve um reflexo no direito à ... á funcionalizada em prol da promoção do homem. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, ... e fraternidade – da Revolução Francesa (1789)” 6 , esses ideais eram ecoados na medida dos ... comissivo, capaz de prover ao cidadão o bem-estar social. Nesse contexto, remete-se à ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Notes on the Use of the Word “Democracy” 1789-1799 ... Political Science Quarterly, v. 68, n ... da democracia, análise da natureza do cidadão democrático, complexidade da alma humana e, por ... da democracia e na análise da natureza do homem democrático e dos seus sentimentos, a ... -
Perspectiva história do direito natural
... os deuses eram guias absolutos, passando o homem a ocupar o centro de suas preocupações. Esse ... estava na liberdade de expressão do cidadão na pólis ... Os sofistas contribuíram com seus ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo ... Para esse movimento, ... de Kant dirigida a Heirinch Jung-Stilling (1789), que começa assim: ... O princípio essencial ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais da ... da livre iniciativa, na Declaração dos Direitos Humanos e nas imunidades e privilégios do ... , mas o ser, na sua dupla dimensão de “cidadão” e “pessoa”, inserido numa determinada ... Direitos Humanos Fundamentais (francesa de 1789 e da ONU de 1948), desenvolvendo-se a ideia de ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Se, por um lado, direitos sociais não são materializados justamente pela ... da propriedade como direito do homem à época da Revolução Francesa. 8 O contexto ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, produto da Revolução Francesa, faz ... -
Características
... A doutrina liberal atribui aos direitos da personalidade caracteres essenciais. Para a ... " e remonta à Declaração dos Direitos do homem e do cidadão francesa, de 26 de agosto de 1789, ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , com natureza subjetiva, inerentes ao homem desde o seu nascimento, como os direitos humanos ... aos princípios da legislação e da moral, 1789), Montesquieu (Do Espírito das Leis, 1748), ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Hunt, L., ob. cit.,p. 16 ... Condiallac (Do ...
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Dignidade da pessoa humana
... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos ... , mas o ser, na sua dupla dimensão de “cidadão” e “pessoa”, inserido em determinada ... Direitos Humanos Fundamentais (francesa de 1789 e da ONU de 1948), desenvolvendo-se a ideia de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos ... , mas o ser, na sua dupla dimensão de “cidadão” e “pessoa”, inserido numa determinada ... Direitos Humanos Fundamentais (fran-cesa de 1789 e da ONU de 1948), desenvolvendo-se a ideia de ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... Três declarações: 1776, 1789, 1948 ... 1. HISTÓRICO E CONCEPÇÕES ... individuais, entendidos como inerentes ao homem e oponíveis ao Estado, surgiram em ins do ... o cidadão que gozava de capacidade para se integrar no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para ... oportuni-dade para pleitear os seus direitos (art. 844, CLT) e determina-se a revelia para a ... ábuas (tábula sexta), permitindo que o cidadão romano (não os peregrinos) adquirisse a ... Foi, porém, após a Revolução Francesa (1789), que a publicidade iniciou a trajetória que a ...
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A Escravidão do Homem Livre
... II – Declarações de Direitos do Homem e do Cidadão. Preâmbulos: resumo das ... do Homem e do Cidadão , de 26 de agosto de 1789, consta que “a ignorância, o esquecimento ou ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... o transcorrer do tempo e a civilização do homem, o estrangeiro passou a ser visto como um ... éculos, isto porque, entre os anos de 1453 e 1789, conforme descreve Zygmunt Bauman (2005), ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). A partir deste evento, pode-se dizer que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ção das liberdades públicas e dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma ... que a violação da honra e da imagem do cidadão está ligada àquela que atinja o âmago da ... Podem ser agente ou ofendido homem ou mulher, independentemente da orientação ... , em meio à Revolução Francesa, de 1789, foi editada em 26 de agosto de 1789 a ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... W. SARLET (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: ... Só o homem é capaz de comunicar a si próprio, e não ... ção para que os franceses se insurgissem em 1789 contra a monarquia absolutista de Luís XVI, ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como ficou conhecida, promulgada em 26 de agosto ...
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Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
... ês triunfante com a Revolução Francesa de 1789. Como observa Carl Schmitt, os direitos de ... O cidadão deles não dispõe livremente, mas os exerce como ... Karl Marx distinguia os direitos do homem dos direitos do cidadão (direitos civis). O ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... por análises genéricas das teorias de direitos humanos ou fundamentais (a que se dedica o ... mais eicaz que a força, teme a cada cidadão? A incolumidade do acusador? As leis, pois, são ... como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 10) 35 adotou sentido amplo da liberdade de ... 11), de 1789, aludia à “[ ... ] livre comunicação de ...
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Direitos Humanos
... ção Americana dos Direitos e Deveres do Homem e outros atos internacionais da mesma ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, com seu caráter universal, que ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; demitir, remover ... O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde S. Rodrigues. Rio de Janeiro: ... Libertad, igualdad, fraternidad: 1789 como história, actualidad y futuro del Estado ...
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O princípio da solidariedade
... com as sociedades anteriores em que o homem “só se reconhecia como parte de uma raça, um ... direitos). 18 A medida é dada pelo “bom pai de ... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Por outro lado, a trilogia reaparece no ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... visa, também, proteger os direitos fundamentais contra as maiorias parlamentares. O ... : “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos subjetivos públicos”, ... ário de Estado, ancorado em uma lei de 1789 ( the Judiciary Act ), que acrescentava um writ ... O Chief Justice Taney entendeu que o cidadão não poderia ser privado de sua propriedade sem o ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... visa, também, proteger os direitos fundamentais contra as maiorias parlamentares. O ... : “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos subjetivos públicos”, ... ário de Estado, ancorado em uma lei de 1789 ( the Judiciary Act ), que acrescentava um writ ... O Chief Justice Taney entendeu que o cidadão não poderia ser privado de sua propriedade sem o ...