direitos do marido na separação
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero ... , la sujeción de las mujeres al padre, al marido y a los varones en general, impidiendo su ... ípios organizadores: o princípio de separação (existem trabalhos de homens e trabalhos de ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao Congresso do Povo, organização mais antiga que ... ser obedecer ao senhor, primeiro o rei, depois o pai, o irmão e o marido, sucessivamente. Um segundo efeito foi a tendência a reservar às ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos. Diretora Técnica do Tribunal de Contas ... havendo na época a possibilidade de separação, e que a família teria proteção ... 94 | ... engravidar com o sêmen criopreservado do marido Roberto Jefferson, que morreu em fevereiro do ... -
A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... aqueles unidos através de união civil (marido, mulher, sogro) ... Quando se fala de ... para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ... IV - determinar a separação de corpos ... Art. 24. Para a proteção ...
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Alimentos
... Na tutela dos direitos das pessoas idosas, a temática dos alimentos ... por ocasião do acordo de separação consensual”. 26 ... Entretanto, o Tribunal ... à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica ...
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Aspecto societário
... compreende tanto a alocação de bens e direitos em estruturas, levando em conta as diversas ... , oposto àquele ao qual pertence seu ex-marido, ela aceita o convite. Conclusão: o então ... , como pode ocorrer no caso de uma separação litigiosa de um dos sócios, retratada no exemplo ...
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Direitos fundamentais
... outro, da vida. Ele tem a ver com um processo de separação. Pois é de tudo isso que aprendemos (ou não) a nos separar. É como se ... III – O marido da autora, idoso (nascido em 20.03.1934), é beneficiário de ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças (1989) ... Este capítulo visa ... de 1916, era assegurado exclusivamente ao marido, justamente, por ser considerado o chefe da ... ção do cônjuge culpado pela separação. De forma que o critério legal era, nitidamente, ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A medicina do século XXI: ... -se com triste ironia da conversa com o marido. Nos primeiros dias de inter-nação, ela estava ... mistos, é possível fazer a separação de partes da cirurgia, para dizer que até aqui ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... um princípio geral e um conteúdo ideológico, pelo que a separação entre dois tipos de antinomias é problema hermenêutico, a ser ... permanecia solteira e submetia a mulher ao despotismo do pai, do marido e até dos filhos, transformados em guardiões de sua honra que a impediam ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... Neste cenário, ambos passam a ter direitos parentais e responsabilidade financeira com o ... , a presunção que o pai da criança é o marido da mulher incide na constância do casamento, no ... as paternidades, com a consequente separação dos direitos e deveres inerentes à paternidade ...
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Corrupção
... do Estado na famosa teoria da separação de poderes, afirmando MONTESQUIEU que “Para que ... , à luz do direito internacional dos direitos humanos ... Tese (Doutorado). Universidade ... , secretário do tesouro de Lincoln, e seu marido, este revela para ela que estava recebendo ...
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Direito de família
... entre os mesmos o regime da separação total de bens ... (c) Carlos não tem direito a ... marido de Maria ... Nessa situação hipotética, o ... (c) devem ser ressalvados os direitos de terceiros; ... (d) a alteração pode se feita ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... de vênia conjugal (autorização que o marido ou a esposa precisa dar ao consorte para a ... cônjuges casaram-se pelo regime da separação absoluta. Cumpre lembrar, também, que o art ... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres para ambas as partes (reciprocidade) ...
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Do crime
... O fato de usufruir de bens adquiridos pelo marido, na constância da sociedade conjugal, não se ... de liberdade por sanção restritiva de direitos. Precedentes. 5. A paciente preenche os ... -ia legítima), deve-se proceder a uma separação quando o erro versa os pressupostos fálicos - ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... de vênia conjugal (autorização que o marido ou a esposa precisa dar ao consorte para a ... cônjuges casaram-se pelo regime da separação absoluta. Cumpre lembrar, também, que o art ... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres para ambas as partes (reciprocidade) ...
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Pensão por morte
... para fins previdenciários, ou no caso do marido apenas se este fosse inválido ... Sobre o ... esta situação realizando a separação judicial ou divórcio, os motivos podem ser dos ... a regra da prescrição dos seus direitos ... Sobre tal norma, nos posicionamos ...
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Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
A guarda compartilhada representou grande mudança no direito de família. pode existir o ex-marido, a ex-esposa, mas não haverá a figura do ex-filho.
... PODE ExISTIR O Ex-MARIDO, A Ex-ESPOSA, ... MAS NÃO HAVERÁ A FIGURA DO ... do casamento ou da união estável, os direitos e obrigações inerentes ao poder familiar devem ... de 90% dos processos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável que ... -
Ação de alimentos
... aos alimentos civis e passa a ter direitos aos alimentos necessários, visando a sua mera ... que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... Ora, entre marido e mulher não há parentesco, o direito a ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 371 DO CPC. FATOSCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EMESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EMPROCEDIMENTO CRIMINAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.DISSÍDIO...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... os defen-sores da primeira posição, se o marido bate na mulher, evidentemente há dano moral a ... , e da consagração da igualdade de direitos" entre os cônjuges ... A disseminação do div\xC3" ... A separação e o divórcio no Novo Código Civil. In: Ingo ...
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Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... separação, porque tem provas do que está dizendo, e ... distante dos filhos, e para ela era “o marido na terra e Deus no ... céu”; Que Adriely ... encaminhada ao CREAS para que tenha seus direitos ... garantidos, e que se dê continuidade nas ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... significar violação à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais da pessoa ... da escritura pública nos acordos de separação e divórcio, desde que não haja interesse de ... filhos como forma de se vingar do seu ex-marido, num contexto dramático dos efeitos deletérios ...
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Direito Processual Penal
... Ausência de comprovação. Direitos constitucionais. Cientificação do interrogando ... O marido de Rosa Margarida, Lírio Cravo instala no ... do crime de roubo majorado, havendo separação dos processos ... (D) tanto a Justiça ...
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Processo Penal
... ório: Ao preso são assegurados alguns direitos: (a) comunicar com pessoa de sua família ou ... 7.960/1989) ... Separação do preso: Os presos temporários deverão, ... de propriedade do autor da morte de seu marido deferido por este juízo ... Diante disso, ...