discriminaçao étnica no brasil
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
... condições, como gênero, raça, origem étnica, classe social, idade, que expõem mulheres e ... M.; VENTURA, C. Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... o propósito de alterar a composição étnica de uma população ou de cometer outras ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... por terem orgulho da diversidade étnica e cultural da União Soviética ( ... ) as ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... DA LICITUDE DE PREÇOS PERSONALIZADOS NO BRASIL ... Antes de analisar a viabilidade da ... seu artigo 5º, II, como origem racial ou étnica", convicção religiosa, opinião política, filia\xC3" ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... %, 40,5%, 34,9% e 34,1% da mão de obra, no Brasil está por volta de 20% ... 6) V. Decreto ... de discriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou sofrimento físico, ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... 5. No Brasil, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional ... , fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... étnica e religiosa, de grupos minoritários e de ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... A identidade étnica, afirma, não está relacionada ao local de ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade e aceitam a ...
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Ação afirmativa nas universidades
... ão em desvantagem devido à raça, origem étnica ou nacional, cor, religião, sexo, idade, ... No Brasil o tema ingressou na agenda nacional somente ...
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Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
... Associação das Rádios Públicas do Brasil BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento ... Composição étnica" (% da população total), 2010 Figura 3. Composi\xC3" ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... íveis, assim consideradas aquelas pertinentes à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, à ... orientação sexual e ... -
Compliance trabalhista
... A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica", convicção religiosa, opinião política, filia\xC3" ...
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Direitos de nacionalidade
... por laços comuns de natureza histórica, étnica, racial, religiosa, cultural, linguística, cujos ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... Emigrante é o brasileiro que se ...
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Direitos Humanos
... internacionais, assim incorporados pelo Brasil ... (B) A Corte Europeia de Direitos ... do preconceito e da discriminação étnica; ... IV. Promoção de ajustes normativos ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... reprodução da discriminação racial, étnica, de gênero e social vivenciada na sociedade ... , têm influenciado algumas ações no Brasil e na América Latina ... Ao lado disso, ... -
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... /BA (Antigo Centro Esportivo Itália/Brasil). CEP: 48909-210 ... Artigo recebido em: ... ção e às demais formas de intolerância étnica.” (BRASIL, 2010b); o Plano Nacional de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... variar o máximo possível a composição étnica e linguística de cada leva, mantendo dispersos ... -
A
... No Brasil é garantida a irredutibilidade do salário, ... óricos ligados a sua condição racial, étnica, sexual etc ... Paulo Jakutis afirma que por ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 1, p. 93-115, abr. 2018. [consult. 02 ... , cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. Discriminação racial indireta é aquela que ...
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Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... 216-A, razão pela qual se diz que, no Brasil, existe apenas assédio sexual laboral. Ademais, ... , doença crónica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ...
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Referências
... ALBERT, Bruce. Povos indígenas no Brasil ... Disponível em: ... Terra de índio : identidade étnica e conflito em terras de uso comum. 2ª ed. São ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, Centro ... país marcado pela diversidade cultural e étnica – contudo, tal riqueza tem sido subsumida sob o ... -
A mulher negra professora e seus lugares de pertencimento
Este artigo é o resultado de uma investigação realizada com um grupo de mulheres negras professoras de um programa de formação continuada, promovido pelo Órgão de Educação e Relações Étnicas (ODEERE), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Focaliza a construção dos saberes profissionais, privilegiando as identidades de gênero e étnica. Para tanto, objetivou-se investigar como...
... privilegiando as identidades de gênero e étnica. Para tanto, objetivou-se investigar como ... municipal de ensino de Jaguaquara, BA, Brasil E-mail: cmclaudia3@gmail.com ... 2 ... -
Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
O presente artigo objetiva discutir as controvérsias decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) nas relações de emprego, estabelecendo as suas principais controvérsias, sempre sob a égide dos preceitos constitucionais
... (1) BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. “Art ... , fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do ...