doutrina do destino manifesto
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... dela retirados; depositavam o próprio destino nas mãos do senhor, o qual estava comprometido a ... v .g ., anarquismo, socialismo marxista, doutrina social da Igreja Católica, na qual se destaca a ... MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista ... Rio de Janeiro: Zahar, 1967 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Há um certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da ... Nem sempre interessa o destino de determinadas questões ... Outra razão dos que ... 651 da CLT, ditadas no escopo manifesto" de propiciar acessibilidade e facilidade na produ\xC3" ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... ências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua ... defendido como trajetória de fuga para o destino traçado pela ganância humana 5 ... Sachs 6 ensina ... Wolkmer 90 cita o Manifesto “Una Ética para la Sustentabilidad” 91 para ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Ainda não há uma discussão na doutrina e na jurisprudência a respeito dessa questão ... (55) RODRIGUES, Leôncio Martins. Destino do sindicalismo ... São Paulo: EDUSP, 1999. p ... manifesto o equívoco do entendimento da mais alta Corte ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... a fase de discussões – conhecida na doutrina de negociações pre- ... 3. Cf.: VILLANUEVA, ... ção de datas, alteração eventual de destino, cancelamento dos bilhetes etc. Tais ... 39, IV, do CDC, deriva do manifesto desequilíbrio entre as partes. 5. O dano moral ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... Para a doutrina clássica, a lei ordinária em tudo poderia ... quando: d) o pedido estiver em manifesto" confronto com as resoluções, recomendações, s\xC3" ... tomassem medidas definitivas acerca do destino do caso concreto, sobretudo quando não possuem ...
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Magistratura TJMS 2020
... o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte ... (B) ... ça do Rio Grande do Sul, calcada em doutrina que, no tocante ao regime de responsabilização ... que a substância entorpecente tem como destino qualquer ponto além das linhas da respectiva ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... ídos pelo homem, qualquer que seja seu destino, de modo que seu aspecto incida sobre a saúde, ... doutrina italiana (“ construzioni edilizie ”) ... Manifesto equívoco há quando o desenho verbal do objeto ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... , Vieira traz afirmações e colaciona doutrina em sentido contrário a ... Tutela_Penal.indd ... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a sua natureza, são iguais em ... esse Juízo depreciativo ainda reforça manifesto e injusto preconceito contra a mulher ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... professora Oa/antíno observa que, na doutrina italiana, se distinguem o momento genético e o ... "Sem este caráter imperativo manifesto nessa dupla direção da norma, não seria o ... , segundo a vontade dos contratantes, o destino do contrato em sua totalidade deveria depender da ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... ão direta e imediata, lhe causando o manifesto prejuízo de receber o que lhe era de direito); e ... Nessa mesma esteira a doutrina de Gilberto Stürmer e Juliana Hörlle Pereira ... Por projeto de vida entenda-se o destino escolhido pela pessoa, o que decidiu fazer com a ... -
Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... de medidas judiciais, em virtude da Doutrina da Situação Irregular, que era chancelada pelo ... da integração social do menor frustra o destino do menor e afeta o futuro de uma geração.7 ... e o abuso de álcool e drogas é manifesto, algumas autoridades públicas implantaram o ...
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Artigos 235-A a 292
... um veículo em curso entre a origem e seu destino (de acordo com o art. 67-C, §4º, do CTB) ... doutrina, o extranumerário ... Como está incluído na ... ência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas opera-ções ...
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Regime de incidência na importação
... Parte da doutrina entende que a Emenda 42/2003 seria contrária ao ... de uma mercadoria em trânsito, com destino a outro país, ou a título transitório, como ... , quando se tratar de bens constantes de manifesto ou de outras declarações de efeito equivalente, ...
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Dos royalties
... ção, razão pela qual é utilizado pela doutrina, jurisprudência e pelo próprio legislador de ... O destino dos frutos da exploração e da produção de ... ão da execução de liminar em caso de manifesto interesse público e para evitar grave lesão à ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... das expressões acima destacadas pela doutrina em geral [processo de conhecimento, processo de ... , não sendo o caso de indeferimento por manifesto incabimento, determinará, no prazo que ... diretamente pelo agravante ao tribunal de destino, a petição do agravo contra decisão de ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... doutrina sempre afirmou que inelegibilidade “é sanção ... para a ideia de paz perpétua, que é o destino lógico da filo-sofia moral de Kant. O ético ... ções têm, primeiro, a índole de um manifesto ou plataforma revolucionária do que de um ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A doutrina apresenta os direitos fundamentais de forma ... manifesto absurdo. 371 Paulo Bonavides, inclusive, trata de ... , portador de uma vocação e de um destino, únicos e irrepetíveis, de realização livre e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... É o que a doutrina chama de “salário-condição”, ou seja, o ... (D) O destino do feito dependerá dos termos da contestação, ... nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes; (D) ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREOINTERNACIONAL DE CARGA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO REGRESSIVA.SEGURADORA. DENUNCIAÇAO DA LIDE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃOIMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. ENTREGA DO BEM. OBRIGAÇÃO DEINCOLUMIDADE. ART. 749 DO CC/02. QUITAÇÃO. PRESUNÇÃO LEGAL. PRAZO.ART. 754, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO,...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... A doutrina e a jurisprudência não aceitam acordos ... e do convívio familiar e social, sendo manifesto também, nessas condições, o cerceamento do ... ao volante, em curso entre a origem e o destino; g) Entende-se como início de viagem a partida ...
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Direito Ambiental
... A doutrina faz uma distinção entre este princípio e o ... ser dispensado pelo juiz, se verificado manifesto interesse social pela dimensão do dano ... ção, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a ...
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Atos ilícitos
... , pois, olvidar que, segundo a hodierna doutrina civilista, os atos ilícitos são espécie de ... escolha foi feita pela força obscura do destino. A vítima foi escolhida. Os homens estão ... 2. O manifesto abuso de próprio direito não é protegido por ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Tinham o destino traçado pela história de seus pais, e assim ... O manifesto mais influente veio do economista de Chicago ... a favor do socialismo (63) , como a “doutrina da luta de classes”, em conjunto com os ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Entende a doutrina que “não vemos razões de ordem biológica, ... ículo chegar a um local seguro ou ao seu destino". (Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015) ... \xC2" ... do contrato de experiência, com o fim manifesto de rescisão contratual caso confirmado o estado ...