dupla cidadania francesa
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... multidão acudiu ao apelo da Revolução Francesa. (ARENDT, 1990, p. 48) ... Se pauperismo e ... Disto decorre uma dupla característica que a particulariza: (a) a ... ção social que vincula democracia e cidadania e é descentrado da noção de pleno emprego ou ... -
Legislação Complementar
... Artigo 16 ... As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente ... V — um do Ministério da Cidadania; (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... § 1º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, ...
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... termos de efetividade, foi a Revolução Francesa. De natureza universal e indestrutível nos seus ... -nação, do povo soberano e do povo cidadania ... O povo assim qualificado, titular da nova ... ção como direito fundamental provido de dupla dimen- ... são teórica: a da subjetividade e a ...
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Decisões Monocráticas nº 168955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ', as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisão da Presidência nº 168955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ', as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisão da Presidência nº 154515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ', as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisões Monocráticas nº 170100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ', as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... sido empolada, sobretudo, na doutrina francesa, mercê da grande tradição de regulamentos ... I – a soberania; ... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... a falta e a punição e não pode haver a dupla penalidade pelo mesmo ato ... 9 Estas ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... crítica foucaultiana a essas ciências é dupla. Dirige-se ao fato de não terem um estatuto ... pese a interessante abordagem da fonte francesa empreendida por Rodolfo de Camargo Mancuso 52 , ... aqui que podem germinar as sementes da cidadania 126 no espaço endoprocessual 127 ... A cidadania, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... Tradução francesa: Quand l’austérité tue. Épidémies, ... A constatação é dupla. Por um lado, aquela do questionamento, no ... a solidariedade nacional e a cidadania nacional, mas ela se prende em uma lógica de ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 1789 35 , com a explosão da Revolução Francesa. Em outros países, é possível verificar a ... de propriedade, entrega a sua chamada dupla face, em outras palavras, significa que a lei e ... , também porque representa acesso à cidadania ...
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Legislação Complementar
... Artigo 16 ... As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente ... ) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... sujeito, ele adquire automaticamente a cidadania" da União europeia e, assim, a titularidade de in\xC3" ... político da diáspora e da proibição da dupla nacionalidade, muitos desses países retomaram as ... Todavia, o modelo de inspiração francesa" foi modificado em diversas oportunidades pela Rom\xC3" ... -
Criatividade judicial do direito
... reivindicação o móvel da Revolução Francesa: o "governo de leis e não de homens" exprime o ... Na verdade, dupla seria a função deste arcabouço ... em instrumento de expansão da cidadania. Os Tribunais "passam a ser uma nova arena de ...
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Conclusão
... na constante disputa dos sentidos de cidadania no trabalho ... No primeiro capítulo, colhendo ... contribuições da Escola da Regulação Francesa, pensou-se um lugar específico para o modo de ... envolvem a contratação terceirizada e a dupla subordinação, a alta rotatividade no emprego, o ...
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Prolegômenos
... “Para Dworkin, a dignidade humana tem uma dupla dimensão, que pode ser traduzida em dois ... , Nietzche (Wille zur Macht), a liberdade francesa para dizer o que é Direito trazem como elemento ... Segundo Alexandre Bahia, se a cidadania" não precisa de tutores, somente os cidadãos leg\xC3" ...
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Capítulo II
... e de não salvaguardar o exercício da cidadania em uma de suas formas essenciais: o da direta ... imediatamente posterior à Revolução Francesa, o tempo-história de hoje prescinde dessa ... o estruturam de modo dialogal exigem uma dupla peticionalidade : não só a do demandante, mas ...
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A jurisdição constitucional
... § 3. A RESISTÊNCIA FRANCESA : O CONTROLE POLÍTICO DE ... de 1995, revela um drama que contém essa dupla tendência. Não existe uma Corte Constitucional ... buscar as razões da indiferença da cidadania em face da política, denotando um forte apelo a ...
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Poder constituinte
... da maior parcela da população francesa (mais de dois milhões de franceses, enquanto que ... o seu ordenamento jurídico: neste caso há dupla valência dos limites imanentes e heterônomos ... sob fundamentos mais amplos, como a cidadania, a integração, o pluralismo e a soberania, ...
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Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... O Atlântico Negro: modernidade e dupla" consciência; traducção de Cid Knipel Moreira \xE2\x80" ... da República do Haiti, antiga colônia francesa situada no Caribe – à época denominada Ilha ... do sujeito de direitos, a liberdade, a cidadania e a situação familiar 38 eram requisitos ... -
Direitos humanos e diversidade religiosa: notas de pesquisa
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve itinerário da relação entre direitos humanos e diversidade religiosa no Brasil, a partir do recorte estabelecido na nossa pesquisa de mestrado sobre o discurso político do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). Com o propósito de entender como se dá a relação entre religião e espaço público no cenário brasileiro, o...
... ão e Análise do Discurso de linha francesa, com ênfase em diversidade religiosa, laicidade, ... alguma violação grave dos direitos de cidadania: ... Os direitos humanos surgem como o patamar ... petista da Presidência da República; 4) a dupla dificuldade do comitê em definir um conceito de ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... dependente, para a qual o exercício da cidadania é ainda um arremedo de experiências ... éis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, estiveram metidos em praticamente todos os ... instituições republicanas teria imposto dupla" restrição à retórica, a saber: a neutralizaç\xC3" ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... Colômbia, o Equador, a Guiana, a Guiana Francesa, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Os Estados ... de Habermas nos confronta com uma dupla problemática: a integração social dos ... “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... consagrada pela jurisprudência francesa. Além disso, os agentes de financiamento não ... entre outras, as seguintes condições: a) dupla garantia: aluguel percentual sobre o faturamento ... região onde residem estão exercendo a cidadania e ajudando o Poder Público na divisão de ...
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Responsabilidade civil e o princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
O princípio da dignidade humana é o núcleo essencial da Constituição e que dá base para que haja um Estado Democrático de Direito. Este princípio não deve ter interpretação restritiva, tem função ligada à integração com os direitos fundamentais e é elemento basilar de qualquer legislação. O direito civil deve estar atrelado ao princípio constitucional nuclear dentre os outros direitos expressos...
... um mesmo estado anterior de pouca cidadania. Clama também por obrigação e responsabilidade ... a revolução industrial, a revolução francesa e o movimento iluminista, a noção de culpa teve ... da pessoa humana apresenta-se em uma dupla concepção. Primeiramente, prevê um direito ...