dupla cidadania francesa
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O princípio da igualdade eleitoral
... direitos políticos que viabilizam a cidadania. Isto porque a democracia também confia sua ... que os direitos políticos contêm uma dupla dimensão, postando-se ora como direitos de ... contraposto ao republicanismo de matriz francesa”. Cfr. ALVES, Pedro Delgado. O Princípio ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... danos psicológicos, foi a psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, para quem o assédio ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... direitos fundamentais têm duplo aspecto ou dupla dimensão: podem ser enfocados tanto do ponto de ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... É o que a doutrina denominou de “dupla jornada” ... Capítulo 14 • Os Impactos ... mobbing foi tratada pelas leis sueca e francesa como atrelada à saúde do trabalhador, no ... _____. O resgate da cidadania na empresa : reflexões sobre o sistema de metas ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Revestidas de “dupla face”, suas intervenções faziam “eco aos ... reação ao liberalismo da Revolução Francesa, posteriormente, o socialismo obteve aceitação ... 25), a realização da justiça social, cidadania e democracia são finalidades que compõem o ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... de direitos e do exercício de uma cidadania ativa. O referido projeto tem como público-alvo ... Alegria, Edições Loyola e Aliança Francesa, Instituto Federal de Educação, Ciência e ... o outro, sendo, portanto, uma via de mão dupla ... Durante o processo de articulação entre ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... , a construção lockiana incorpora uma dupla contribuição fundamental à teoria política do ... MONTESQUIEU E A CONSTRUÇÃO FRANCESA DO ... CONSTITUCIONALISMO: A SUPREMACIA DA LEI ... a direta participação política da cidadania, gerando regras que limitem os poderes ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ) como enquadramento do Estado na dupla perspectiva de realidade jurídica e realidade ... um processo democrático exercido pela cidadania, e não apenas na sua dimensão abstrata ... A ... rismo plebiscitário, a Constituição francesa de 1814, de monarquia limitada ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... e a previsão da utilização da língua francesa em empresas com um determinado número de ... É por isso que ela defende uma cidadania diferenciada, baseada em um público ... decisões internas – o que geraria uma dupla opressão (minorias ... nante, como ocorre com ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... a ruptura de fronteiras que impedem uma cidadania cosmopolita. Acreditamos que a fraternidade ... nas masmorras da Revolução Francesa", mas é preciso resgatá-la; e a saúde é, sem d\xC3" ... a cargo dos Estados Singulares Membros a dupla gestão da população e do governo do ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ássicas, reconhecidas pela revolução francesa, procurando-se intervir o menos possível na ... , comprometam os direitos inerentes à cidadania que de há muito não estão circunscritos ao ... Juízes e administradores ao mesmo tempo. Dupla função, dupla identidade, múltipla ... -
O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... ância das revoluções Americana e Francesa como inspirações para a luta das mulheres para ... 2 Fala-se em jornada dupla ou tripla de trabalho em razão da sua inserção ... , ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... -
Direito Constitucional
... constituinte no período da Revolução Francesa, o poder constituinte originário não seria ... sejam: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os ... Só há uma exceção: na hipótese de dupla vacância nos cargos da Presidência e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... injustiça de mantê-lo subserviente a uma dupla condenação por um mesmo fato e, sob outro ... foi desfeita pela Constituição francesa de 1793, vindo, entretanto, a ser restabelecida ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... dupla face de sensações: a necessária constatação ... do Brasil, ao lado da soberania e cidadania, valores sociais do trabalho e da livre- ... Na Constituição francesa, há tradição de garantias e liberdades ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Reflexiones sobre la Revolución Francesa , p. 70 et seq.; DE MAISTRE. Les Soirées de ... uma redação que permite quase sempre dupla interpretação. E é aí que entra o papel ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania, cujo exercício se tenha tornado inviável por ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... : mudanças demográcas na sociedade francesa, nascimento do capitalismo moderno, revolução ... ão identitária possui, portanto, uma dupla face. A primeira, mais visível, é pública. T ... e as discri- minações relativas a uma cidadania de segunda classe. A noção de cidadania é ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... ão do Eu e do outro, de forma que a cidadania seja verificada quando se encontram presentes na ... propostos nos tempos da Revolução Francesa, tendo em vista que, guardadas as ... Essa dupla dimensão da integridade manifesta-se como um ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... , acompanha os desdobramentos de longo prazo da Revolução Francesa, aprofunda-se com a ... A tática principal adotada foi tentar impedir, pela via dupla da cooptação e da coerção, qualquer ação mais autônoma por parte da ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... é 1898, além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 ... 232 ORGANIZAÇÃO ... , direitos de nacionalidade e de cidadania, direitos civis, direitos políticos e de ... que a migração de ideias pode ter mão dupla, tomando como exemplo a doutrina da ...
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A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
... humanitária, que oportuniza a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a cultura de paz ... ão consiste em uma “[ ... ] via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade ... “fraternidade” advém da Revolução Francesa de 1789, em que juntamente com os ideais de ... -
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... ública Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do ... do direito ambiental perpassa uma dupla funcionalidade, ao que Sampaio (2016 apud BRITO; ... ém pode ser reconhecida na expressão francesa effet cliquet ... O efeito cliquet é uma ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... dos princípios constitucionais tem dupla acepção. A primeira no sentido de que devem ... no direito pátrio os valores da cidadania, através da implantação e do estímulo a ... reformas” iniciada com a Revolução Francesa, cedeu lugar à oralidade, publicidade e ...
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Os Princípios nas Constituições
... , Canotilho pondera que eles exercem dupla função: uma normogenética, porque são ... ânea: a inglesa, a norte-americana, a francesa e a soviética, as quais ... podem ser ... Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... jurídico que a partir da Revolução Francesa mostrou-se sectário, ao dividir o Direito por ... Assim, o Estado atuaria sob dupla perspectiva, enquanto limite à intervenção ... encontra-se no fato de que a cidadania" ativa é pressuposto básico para as suas efetiva\xC3" ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Por sua vez, a experiência francesa retrata a preocupação em se individualizar os ... de liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania e justiça” 128 ... Os direitos ... e futuras gerações estarão sujeitos à dupla titularidade, submetendo seu titular ao regime ...