dupla cidadania francesa
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... dependente, para a qual o exercício da cidadania é ainda um arremedo de experiências ... éis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, estiveram metidos em praticamente todos os ... instituições republicanas teria imposto dupla" restrição à retórica, a saber: a neutralizaç\xC3" ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... relativas aos direitos (de cidadania e direitos humanos) nas formações históricas ... -ia constituído, portanto, através de uma dupla exceção, como uma excrescência do profano no ... da era moderna, como na Revolução Francesa, como Horkheimer já demonstrou. (RUSCHE; ... -
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... um momento histórico convulsionado pela dupla revolução – francesa e inglesa (HOBSBAWN, ... humanos, a democracia, a justiça, a cidadania", etc, termina desqualificando o “não ocidental\xE2" ... -
A relação ontológica da questão social com a modernidade no contexto brasileiro
Primeiramente, a partir do método de analise do materialismo histórico dialético tentaremos elucidar o que é a questão social. A partir desse encaixe metodológico marxista, o intuito do texto será uma breve analise da relação concreta da modernidade e questão social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckácsiana a relação da...
... Esta dupla transformação é a unidade da teoria e ... constituído a partir da Revolução Francesa e da Revolução Inglesa, transformações ... da nacionalidade da esfera estatal, da cidadania, da implantação do capitalismo. Em ... -
Do Estado Liberal ao Estado Social
... Virgínia de 1776, ou, à Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 ... ão (direitos civis e políticos) tinha dupla conotação: de um lado, afastar o modelo ... ter direitos constituindo-se na base da cidadania do Estado Social ... Por esse motivo, o ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de ... nacional socialista; se na revolução francesa a pergunta era: quem é o homem? Quem é o ... , senão que é inerente ao direito a dupla face de Jano: protege e ameaça a vida ... -
O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... 1999 al artículo 3 de la Constitución francesa, que ha dado lugar a importantes cambios en la ... curioso notar como já na concessão da cidadania aos habitantes do território brasileiro a Carta, ... , para todas as pessoas, ele guarda uma dupla diretriz: a determinação para tratamento igual, ... -
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... em patamar nitidamente superior de cidadania e dignidade, em que pese a primazia do trabalho e ... A dupla incompatibilidade vertical material do art. 477-A ... glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese. O método gramatical ou linguístico, ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... Assim, para Marx, falar de uma cidadania meramente individual seria uma contradição em ... forma definitiva, o homem leva uma vida dupla não só mentalmente, na consciência, mas ... , como teria acontecido na revolução francesa ... Nos momentos em que está particularmente ...
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A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... pluralismo, compreendendo o futuro da cidadania e da liberdade de todos os povos ... Feitas ... que é necessário vislumbrá-la em sua dupla dimensão, no sentido de compreendê-la, como ... ção experimentada pela Constituição Francesa de 1793 e que passam pela questão social do ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... Para significar o mesmo, na língua francesa se introduziu desde a década de 1990, o conceito ... Aqui a palavra dignidade se exprime em sua dupla face: o viés protetivo, como respeito e ... seus direitos, exercendo plenamente sua cidadania. O direito de família não pretende judicializar ...
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Principais atos de disposição processual
... a totalidade do objeto litigioso possui dupla eficácia, pois, ao mesmo tempo em que chancela ... JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR PREVENÇÃO ... Diogo Almeida registra que na doutrina francesa, especialmente Loïc Cadiet, prevê uma espécie ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... situacao e responsavel pelo deficit de cidadania ainda presente na sociedade brasileira, que, no ... Apesar disso, nem sempre a leitura da dupla do comum coincide com a marxista. Segundo Marx, a ... : dos tempos pre-humanos ate a Revolucao Francesa. Rio de Janeiro: Rocco, 2013 ... GALVAO, ...
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Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
... que vê no enraizamento concreto da cidadania o direito de ter direitos, visto que a igualdade, ... civil em sua acepção pós-Revolução Francesa, cuja conceituação filosófica será alcançada ... linha de Luhmann 67 poderá ser chamado de dupla separação ... 67. Cf. LUHMANN, Niklas ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... em relação aos distintos patamares de cidadania e direitos sociais conquistados nos dois ... ção social se processou por meio de uma dupla institucionalidade: de um lado, a precarização ... no preâmbulo da Constituição francesa e na Convenção 98 da OIT (da qual a França é ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... que as lutas posteriores à Revolução Francesa foram embasadas teoricamente pelas articulações ... Essa dupla funcionalidade propicia a identificação de ... de se superar a exclusão por meio da cidadania. A inserção das vítimas, dos estrangeiros pela ... -
A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... ção, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que ... cidadania como dois de seus fundamentos. Construir uma ... óit, as Comissões da Verdade refletem uma dupla" preferência pela “Verdade” em lugar da justi\xC3" ... -
O trabalho das mulheres da agricultura familiar à indústria capitalista contemporânea e a incidência dos mitos nas relações de gênero na sociedade patriarcal
... Exemplar é o episódio da Revolução Francesa com D LQÀXrQFLD GDV PXOKHUHV PDV HP VHJXLGD ... ço político, do exercício cívico da cidadania, da possibilidade de crescimento intelectual, dos ... }HV R trabalho das mulheres transita em dupla órbita ora com a possibilidade de acesso e ...
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A fraternidade como base política da mediação de conflitos
O presente texto tem por objetivo delimitar a fraternidade como categoria política fundamental da mediação de conflitos apontando sua importância na reconstituição da comunicação rompida entre os conflitantes. Além disso, mediante a utilização do método dedutivo, aborda os vínculos entre o conceito de fraternidade e de alteridade num viés que priorize as multifacetadas relações existentes entre...
... A Revolução Francesa e seus partícipes, que produziram a tríade ... R. F. Por uma Cidadania Sul-Americana: fundamentos para a sua ... A atitude do homem é dupla de acordo com a dualidade das palavras-princípio ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... ção do direito na atualidade: a cidadania em debate. Organizadora: Lília Maia de Morais ... de equilíbrio que leve em consideração a dupla natureza dos dados pessoais: (i) a de projeção ... ões das autoridades alemã, italiana e francesa. BERLINER BEAUFTRAGTE FUR DATENSCHUTZ UND ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à ... espaço de dupla fruição que inspira o moderno urbanismo: cidade ... ência interna e as legislações francesa e italiana, as quais previam a desapropriação ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 28, 37 et seq.; sob a perspectiva francesa: TROPER. La Séparation des Pouvoirs et ... ( force de la loi , Gesetzeskraft ), de dupla natureza: ativa – de inovação da ordem, de ... de seus membros, à nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais, ...
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Direitos Políticos
... dos direitos políticos são a cidadania e a soberania popular ... Na clássica ... de Direito, por ocasião da Revolução francesa de 1789, na qual a burguesia em ascensão ... Nessa situação de dupla vacância, de forma indireta, sem nenhum tipo de ...
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Interlocuções entre Psicologia e Direitos Humanos: práticas interventoras
A presente pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a adolescentes de um estabelecimento de atendimento à infância e adolescência consideradas de risco pessoal e social, situada numa cidade no interior do Estado de São Paulo. As práticas de atendimento que encontramos no estabelecimento em questão visam à "prevenção" de crianças e adolescentes que poderiam se tornar delinquentes e futuros...
... a discussão sobre Direitos Humanos e Cidadania" que visa airmar aquilo que é considerado desvio \xC3" ... – bandeira levantada pela Revolução Francesa", em 1789 – foram incorporadas ao discurso burgu\xC3" ... coordenadas pelos próprios alunos que, em dupla", icam responsáveis por esses encontros, tem dura\xC3" ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Reflexiones sobre la Revolución Francesa , p. 70 et seq.; DE MAISTRE. Les Soirées de ... uma redação que permite quase sempre dupla interpretação. E é aí que entra o papel ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania, cujo exercício se tenha tornado inviável por ...